Centro de Ciências Jurídicas

SOBRE O OJE

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de meio ambiente, direito internacional, direitos humanos e direitos animais vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Este espaço de investigação surge a partir da necessidade de oferecer respostas sistêmicas aos conflitos ambientais no Brasil, cada vez mais numerosos apesar das iniciativas no âmbito legal, entre outros, que visam assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação ambiental em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente, incluindo sua parte senciente: humanos e não humanos. Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente agrega alunos da graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado); propondo pesquisa científica, cooperação nacional, inserção internacional, além do desenvolvimento das atividades acadêmicas.

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA:

TEMA – “Conflitos socioambientais; Justiça Ambiental; Direitos Humanos e Direitos Animais; Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

QUEM PODE SE INSCREVER?

Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados no Curso de Graduação em Direito da UFSC.

As inscrições podem ser realizadas até às 18 horas do dia 10 de agosto de 2016, através do emailoje.ufsc@gmail.com (colocar no assunto: seleção PIBIC) mediante o envio por email de:

1. Ficha de inscrição (ANEXO I) 2. Cadastrado na Plataforma de Currículo Lattes/CNPq; 3. Atestado de Matrícula 4. Histórico Escolar. O resultado da primeira fase será publicado na quinta-feira (dia 11/08), e habilita o graduando para a etapa final, que consistirá em uma entrevista a ser realizada a partir das 14h de quinta-feira (dia 11/08) na sala 316 do PPGD. O resultado final será publicado até sexta-feira (dia 12 de agosto).

OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO:

a) Ao aceitar a concessão, compromete-se o beneficiário a dedicar-se, com exclusividade, às atividades pertinentes à bolsa concedida; b) estar regularmente matriculado em curso de graduação; c) não possuir vínculo empregatício nem receber salário ou remuneração decorrente do exercício de atividades regular de qualquer natureza, inclusive de estágio remunerado, durante a vigência da bolsa; d) Participar do SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSC (SIC). A UFSC realiza, anualmente, o SIC – Seminário de Iniciação Científica da UFSC, aberto a todos os alunos de graduação. Os bolsistas de Iniciação Científica deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar os resultados de seu trabalho no 27º SIC a ser realizado na terceira semana de OUTUBRO DE 2017, sob a forma de pôster, resumo e/ou apresentação oral. e) Apresentar RELATÓRIO PARCIAL E RELATÓRIO FINAL: Cada bolsista deverá elaborar um Relatório Parcial e um Relatório Final referente às atividades desenvolvidas durante o período de vigência da bolsa, que permita verificar seu desempenho acadêmico e científico. O Relatório Parcial deverá ser encaminhado pelo bolsista no começo do primeiro semestre de 2017; e o Relatório final, até 31 de agosto de 2017.

INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA PIBIC:

Vigência da Bolsa: Agosto de 2016 a Julho de 2017 Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Prof. Dra. Leticia Albuquerque – Professora do PPGD-UFSC Coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica – OJE

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO BOLSISTA PIBIC

Nome:

Celular:

Data de Nascimento:

Matrícula: IAA:

Temas de Interesse:

Participa ou participou de algum Grupo(s) de Pesquisa ou Coletivo?

Recebe algum tipo de bolsa/auxílio da UFSC?

Agência Banco do Brasil:

Conta Banco do Brasil:

E-mail:

CPF:

Curso/Semestre:

RESPONDA:

Por que você gostaria de ser pesquisador PIBIC do OJE?

E, no seu ponto de vista, qual a importância dos temas tratados em nossas reuniões e por que os considera pertinentes? (Resposta de, no máximo, 10 linhas)