GEArb UFSC entre as melhores equipes na competição de Arbitragem Empresarial da CAEMP
A equipe de competição da UFSC, formada por estudantes do curso de Direito que compõem o GEArb (Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional), coordenado pela Profª. Drª. Aline Beltrame de Moura, participou da 5ª edição da CAEMP, Competição de Arbitragem Empresarial, realizada na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, em Porto Alegre, entre os dias 22 e 24 de março de 2019.
O evento contou com a participação de 26 equipes, as quais representavam universidades e escritórios dos quatro cantos do país.
A equipe foi formada pelos estudantes do curso de Direito da UFSC André Xavier, Bruno Benato, Gabriel Masiero, Marco Pascoali, Mario Guedes, Murillo Preve, Paulo Ribeiro, Thiago Ferreira e Vitor Esmanhotto. Auxiliaram também na preparação do time o Prof. Dr. Orlando Neto, a mestranda Vanessa Brand e os advogados Filipe Senhorinha Röse e Gianluca Moser, todos egressos do GEArb.
A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e o Centro de Ciências Jurídicas da UFSC forneceram o apoio financeiro para a viabilização da participação da equipe na competição.
O time levou o prêmio de melhor “memorial requerida” da competição e teve dois de seus oradores, os estudantes Gabriel Masiero e Marco Pascoali, ranqueados entre os melhores, tendo chegado às quartas de finais.
Foi a primeira vez que uma equipe de Santa Catarina participou da disputa e foi também o melhor desempenho já obtido por uma equipe catarinense em uma competição de arbitragem no Brasil.
Sobre a competição:
A competição, que acontece anualmente, se desenvolve em torno de um caso fictício que envolve diversos tópicos de arbitragem e direito empresarial, de modo que os competidores participam como advogados das partes, em duas etapas: uma escrita e outra de sustentação oral.
Nesse ano, além das questões atinentes à arbitragem, o caso trazia temáticas relacionadas ao instituto da Recuperação Judicial, como por exemplo, as discussões acerca da validade das cláusulas de vencimento antecipado por conta de pedido de recuperação judicial do devedor; da exigibilidade dos créditos oriundos de fiança prestada por empresa em recuperação judicial à empresa do mesmo grupo econômico; e da submissão dos créditos garantidos por alienação fiduciária prestada por terceiro aos efeitos da recuperação judicial.
Nas próximas semanas, a equipe abrirá processo seletivo para a definição dos estudantes que representarão a UFSC na X CAMARB, a maior competição de arbitragem do Brasil, que acontecerá no mês de outubro.
