GEDIP – Programação do semestre 2019.1
O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP) convida a comunidade acadêmica para os encontros do semestre 2019.1, cuja temática será sobre os excessos do controle judicial da atividade administrativa.
Os encontros ocorrerão na sala 303 do PPGD, quinzelmente, ao meio dia de segunda-feira.
A agenda e textos, disponíveis no site, é a seguinte:
Dia 29/04: A ideia de separação de poderes em Montesquieu
Texto: MONTESQUIEU. O espírito das leis. Martins Fontes, 2000.
Dia 06/05: Separação de poderes nos federalistas norte-americanos
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O federalista. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2003.
Dia 20/05. A ampla sindicabilidade do ato administrativo
FREITAS, Juarez. O controle dos atos administrativos administrativos e os princípios fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2009.
Dia 03/06. A crítica ao ativismo judicial
SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo para céticos. São Paulo: Malheiros, 2014.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de. Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e consequências.
Dia 17/06: A doutrina Chevron e a ideia de deferência
BINICHESKI, Paulo Roberto. A DOUTRINA CHEVRON: o ocaso anunciado?
SILVEIRA, Andre Bueno da. Doutrina Chevron no Brasil: uma alternativa à insegurança jurídica.
VERÍSSIMO, Marcos Paulo. Juízes deferentes?
