Nota Pública à Comunidade de Centro de Ciências Jurídicas da UFSC – CCJ/UFSC

14/11/2022 19:18

Decorrente da reunião realizada no 08/11/2022, com o objetivo de atender reivindicações dos servidores de CCJ em matéria de segurança, temos a informar o seguinte:

  • A reunião (9-11h) foi coordenada pelo prof. Samuel Mattos, Vice-diretor do CCJ e contou com a efetiva participação do Chefe de Gabinete do Reitor, Prof. Bernardo Meyer, que, em nome do Reitor, fez uma exposição circunstanciada das ocorrências dos recentes episódios de atos atentatórios à segurança da comunidade da UFSC, acentuando que o Inquérito Policial não envolve estudantes do Direito da UFSC, contrariando que foi veiculado pela mídia e massificada a disseminação de tal desinformação pelas mídias sociais;
  • A Direção comprometeu-se junto à representação discente, aos professores e aos servidores presentes, a fazer o encaminhamento das reivindicações às respectivas instâncias competentes;
  • Após a reunião, a Direção, de imediato, orientou o vigilante predial do CCJ a realizar rondas ostensivas pelos quatro andares de cada prédio (E e F), o que vem sendo realizado sistematicamente; neste sentido reuniu-se também com a Direção do Centro Sócio Econômico – CSE,   Denise Casagrande, com o objetivo juntar esforços, otimizando assim as referidas rondas nas dependências do CCJ, o que vem sendo levado a efeito com a colaboração de um vigilante daquele centro, que também passou a somar-se a este esforço;
  • No mesmo dia oito (8/11), à tarde, a Direção do CCJ esteve em reunião com o Chefe de Gabinete do Reitor, Prof. Bernardo Mayer, no sentido estudar a melhor forma de encaminhamento das questões levantadas pelos servidores e servidoras do CCJ, concluindo-se por uma reunião conjunta com o Secretário de Segurança, STAE Leandro Luiz de Oliveira, o Diretor Geral do Gabinete do Reitor, Prof. João Luiz Martins, reunião esta que foi realizada no dia seguinte (09-11);
  • Na mencionada reunião tratou-se da necessidade do reforço da segurança geral da UFSC (que já e reconhecida nacionalmente como modelar entre as demais universidades federais brasileiras, segundo o Secretário Leandro), da instalação do sistema de portas de fugas no Núcleo de Práticas Jurídicas/NPJ/EMAJ em casos de emergência; Tratou-se também do andamento do Inquérito Policial, acentuando-se as reservas que devem ser observadas quanto ao seu acompanhamento, evitando-se qualquer ação que venha a prejudicar seu desenvolvimento quanto à elucidação das provas fáticas, quer quanto à materialidade quer quanto à autoria (dois pilares fundamentais em quaisquer processos investigatórios); quanto à questão da segurança das instalações do NPJ/EMAJ, a Administração Central comprometeu-se a envidar os esforços necessários para a devida viabilização no menor prazo possível;
  • No dia 09-11, à tarde, a Direção do CCJ recebeu uma equipe de policiais de investigação, que, acompanhados pelo Secretário de Segurança da UFSC, Leandro Luiz de Oliveira, colheu as provas constantes das inscrições de conteúdos atentatórios à segurança postadas nas dependências do CCJ, que serão enviadas ao Delegado que preside o mencionado Inquérito Policial;
  • Na mesma tarde, às 16h, a Direção do CCJ recebeu a visita do Diretor Geral do Gabinete do Reitor, Prof. João Luiz Martins, que veio acompanhado da arquiteta Fabrícia de Oliveira Grando, Diretora do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, ao tempo que fizeram, com a participação da Profa. Cristina Bertoncini, Coordenadora do NPJ/EMAJ e da STAE Cristiane Nery da Fonseca Kogut, uma vistoria preliminar nas instalações do NPJ/EMAJ,  visando o bom encaminhando da solução quanto ao sistema de segurança, a mais especialmente no tocante aos espaços de fuga em situações de emergência;
  • Na mesma ocasião, a Direção do CCJ abordou também a questão do translado da estátua de Artur José Boiteux para o interior do prédio do CCJ; tratou-se também do ajardinamento de espaços externos do CCJ;
  • Já no dia 10-11, quinta-feira, o NPJ/EMAJ recebeu a visita do engenheiro Hélio Rodak de Quadros Júnior, Prefeito do Campus Universitário da UFSC, que, juntamente a equipe da Prefeitura do Campus da UFSC, efetuou vistoria circunstanciada objetivando a elaboração de projetos específicos com o objetivo de solucionar as questões de segurança das instalações que envolvem mais especialmente o NPJ/EMAJ, cujas atividades deverão ter sequência com as devidas prioridades que a situação está a exigir;
  • As ações acima relatadas eram informadas, passo a passo, ao Diretor do CCJ, que, em viagem, acompanhava seus desdobramentos.

Florianópolis, 13 de novembro de 2022

A DIREÇAO DO CCJ

Observatório promove evento sobre participação democrática e meio ambiente

11/11/2022 09:11

O projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nos dias, 21 e 22 de novembro, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, a quarta edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica. Com o tema Participação Democrática e Meio Ambiente, o evento terá como palestrante de abertura o professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, no dia 21 de novembro, às 14h. A programação completa está disponível no site, e as inscrições podem ser feitas de 10 a 20 de novembro pelo site inscricoes.ufsc.br/oje-clinica.
(mais…)

UFSC debate racismo e neonazismo em painel na próxima quinta-feira, dia 17

08/11/2022 19:23

A UFSC promove, na próxima quinta-feira, dia 17 de novembro, às 19h, no Auditório da Reitoria, em Florianópolis, um painel intitulado “O crescimento da extrema direita no Brasil: por um projeto de educação antifascista”, como parte da programação do Novembro Negro. O evento é oferecido pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) e debaterá os temas de racismo e neonazismo, dado os episódios que estão ocorrendo no âmbito da Universidade. O evento é gratuito e não é preciso inscrição prévia.

O convidado é o historiador Michel Gherman, professor do Departamento de Sociologia da UFRJ, além da professora Lia Vainer Schucman, do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFSC.

O professor Michel Gherman é, além de docente na UFRJ, coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos (NIEJ) do Instituto de História da UFRJ; coordenador do Laboratório de Religião, Espiritualidade e Política (LAREP); pesquisador associado do Centro de Estudos Judaicos da USP; pesquisador associado do Centro Vital Sasson de Estudos de Antissemitismo da Universidade Hebraica de Jerusalém, Diretor acadêmico do Instituto Brasil Israel e autor do livro: “O início do Sionismo no Brasil: ambiguidades na história”.

A professora Lia Vainer Schucman é doutora em Psicologia Social pela USP, com estágio de doutoramento no Centro de Novos Estudos Raciais pela Universidade da Califórnia. É membra do Núcleo de Praticas Sociais, Estética e Política (NUPRA) e pesquisa Psicologia e relações étnico-raciais. É autora dos livros “Entre o Encardido, o Branco e o Branquíssimo: Branquitude, Hierarquia e Poder na Cidade de São Paulo” e “Famílias Interraciais: tensões entre cor e amor“.

Nota de esclarecimento

25/10/2022 11:25

Cumpre-nos dar ciência à comunidade jurídica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e à Sociedade brasileira que a Direção da Faculdade, reunida com seus órgãos, tomou providências de imediato quanto às manifestações de ódio, em escritos encontrados no banheiro do terceiro andar do prédio, na data de ontem (24/10/2022). A Direção registrou BO (nº 139/2022) perante o Departamento de Segurança da UFSC que, por sua vez, após vistoriar o local e colher provas, encaminhou o expediente à Reitoria e aos órgãos policiais competentes para as medidas criminais cabíveis, sem prejuízo da apuração de eventual infração disciplinar. As autoridades do Curso, os professores, os técnicos administrativos e os alunos do Curso fazem questão de registrar, publicamente e de forma uníssona, a sua repulsa a esse tipo de delito, incompatível com Educação, Ciência, Democracia e Direito.

A DIREÇÃO.

Nota de pesar

19/10/2022 21:49

A nossa Unidade de Ensino e toda a comunidade Jurídica do Centro lamentam o falecimento, na data de ontem, 18 de outubro de 2022, do progenitor da Professora Renata Raupp Gomes, o senhor Renato Salomão Gomes. O velório e a despedida realizaram-se na Capela Vaticano em São José. Os Professores, os Técnicos Administrativos e os Alunos expressaram votos de pesar e solidariedade à dileta Professora Renata e sua família.

A Direção

Nota de pesar

17/10/2022 09:52

O Centro de Ciências Jurídicas lamenta o falecimento do ex-professor do nosso Curso de Direito e ex-Reitor da UFSC (1980-1984), Ernani Bayer, ocorrido no último sábado nesta Capital. Destacou-se como aluno e Presidente do CAXIF. Na profícua gestão da Reitoria, entre outras obras, fundou a Editora da UFSC (EDUFSC), e protagonizou o restabelecimento da Liberdade de manifestação no Campus Universitário. Atuou como Secretário de Estado da Educação, ocupando elevados cargos, numa vida dedicada à causa Educacional. A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estabeleceu luto oficial, por três dias, em sinal de pesar. O período de luto não afetará a realização das atividades na Universidade.

A Direção

Mais de 200 pessoas participaram do IV Encontro do Jean Monnet Network – BRIDGE Project na Universidad del Rosario, Colômbia

13/10/2022 09:23

A Universidad del Rosario (Bogotá, Colômbia) sediou o IV Encontro da Rede Jean Monnet – BRIDGE Project sobre o tema “Diálogos sobre desarollo economico y sustentable entre la UE y terceros países”. Entre os dias 3 e 5 de outubro de 2022, o Projeto BRIDGE, co-financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, realizou uma série de atividades acadêmicas, em modalidade híbrida, na Faculdade de Direito da Universidad del Rosario e que também recebeu o apoio da Academia Colombiana de Derecho Internacional (ACOLDI).


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