Direção

Diretor CCJ: Prof. Dr. Ubaldo Cesar BalthazarProf_Ubaldo

É Doutor em Direito pela Universidade Livre de Bruxelas, com tese sobre o IVA na União Europeia defendida em 1993. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, dissertação sobre o Princípio da Legalidade tributária defendida em 1983. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1974, Professor Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, tributos, Sistema Tributário Nacional, direito público e princípios constitucionais tributários. Era o Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, cumprindo o mandato liderado pelo Prof. Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo, a ser concluído em dezembro de 2016. Tem vários livros e artigos publicados em sua área de atuação. Professor convidado de várias universidades brasileiras, como ministrante de disciplinas em cursos de Pós-Graduação lato sensu. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC e do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Foi Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UFSC, mandato 2004-2008, e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, mandato 1996-2000. Atual Presidente do Conselho Curador da Fundação José Arthur Boiteux. Escritor.

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E-mail: ubalth@gmail.com

 

Vice-Diretor CCJ: Prof. Dr. José Isaac Pilati

O Vice-Diretor Professor José Isaac Pilati foi admitido na UFSC em 21 de março de 1991. Ocupa o cargo de Professor Titular e está credenciado junto ao PPGD nos cursos de Mestrado e Doutorado. Leciona Direito das Coisas e Direito Romano na Graduação e Tutelas Coletivas na Pós-Graduação. Graduou-se pela Universidade Federal do Paraná (1973) e doutorou-se em Direito pela UFSC em 1995. É vice-presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, pertence ao Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e a diversas Academias de Letras. Sua principal obra jurídica  é Propriedade & função social na pós-modernidade (Lumen Juris). É tradutor do Livro II do Digesto de Justiniano (EdUFSC), diretamente do latim, obra inédita na língua portuguesa. Nas letras é autor de Prelúdio (poesias, crônicas e discursos).

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E-mail: jipilati@matrix.com.br

 

Direção do Centro de Ciências Jurídicas

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