História

O Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ foi criado em 1975 como DIAPRAJ, parte integrante do antigo Departamento de Direito Processual e Prática Forense. Atualmente o EMAJ está vinculado ao Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

Seu objetivo desde então é qualificar os futuros profissionais do Curso de Direito durante sua formação acadêmica, conciliando os interesses da população carente com o acesso à Justiça.

Em 1993, o EMAJ foi reestruturado através de uma nova metodologia, informatização e novas instalações, adquirindo um espaço físico próprio, como extensão (anexo) do CCJ.

Nesse mesmo ano, através de convênio firmado em 09/07/1993, entre a UFSC, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, a Procuradoria Geral de Justiça e a Seccional Catarinense da Ordem do Advogados do Brasil, foi instalada a Vara de Exceção do Forum da UFSC para atender às demandas vinculadas ao EMAJ.

Em 11/02/1999 foi inaugurado o Forum Distrital do Norte da Ilha, denominado Forum Desembargador José Arthur Boiteaux, localizado no Campus Universitário, em substituição à Vara de Exceção.

Apartir de 2002 foram realisadas alterações estruturais, inclusive, no espaço fisico, como a criação de quatro estações de atendimentos e duas salas de professores-orientadores, objetivando a separação da área administrativa da área acadêmica e a melhora do desempenho dos alunos bem como as atividades docentes, aproximando os professores de seus orientados.

Os estagiários que eram distribuídos em dez equipes (média de quatro alunos) passaram a compor cinco equipes (média de dois alunos) em cada estação de atendimento, perfazendo um total de vinte equipes por período (matutino e vespertino).

A equipe técnica do EMAJ é formada por professores, técnico-administrativos, alunos monitores, alunos bolsistas de extensão, de treinamento, de estágio e uma média de 370 estagiários que cumprem o estágio curricular do Curso de Direito a partir da 7ª fase.

Com os dados obtidos desde a informatização em novembro de 1991, constatamos através de levantamentos estatísticos realizados, a cada final de ano, que um percentual de cerca de 70% de nossa clientela concentra-se na busca de ações envolvendo direito de família, 10% no direito das obrigações, 5% no direito das coisas, 5% no direito das sucessões, 1% na lei de registros públicos, 3% no direito penal, 2% no direito trabalhista, 2% no direito previdenciário e 2% distribuídos em outras ações.