Centro de Ciências Jurídicas

A Universidad del Rosario (Bogotá, Colômbia) sediou o IV Encontro da Rede Jean Monnet – BRIDGE Project sobre o tema “Diálogos sobre desarollo economico y sustentable entre la UE y terceros países”. Entre os dias 3 e 5 de outubro de 2022, o Projeto BRIDGE, co-financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, realizou uma série de atividades acadêmicas, em modalidade híbrida, na Faculdade de Direito da Universidad del Rosario e que também recebeu o apoio da Academia Colombiana de Derecho Internacional (ACOLDI).

O evento foi organizado em parceria entre a professora Aline Beltrame de Moura da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), coordenadora do projeto, e o professo Walter Arevalo da Universidad del Rosario, Colômbia, tendo contado também com a presença da professora Joana Stelzer da UFSC.

Na manhã do dia 03 de outubro de 2022, os parceiros institucionais da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil), Universidade de Lisboa (Portugal), Universidad de Sevilla (Espanha), Università degli Studi di Milano (Itália), Universidad Nacional Autónoma de México (México), Universidad de Buenos Aires (Argentina), Universidad del Rosario (Colômbia) realizaram uma reunião interna para discutir os resultados do projeto até o momento e as atividades a serem desenvolvidas no próximo ano.

Às 15h, ocorreu a Mesa Redonda sobre “Arbitraje internacional y relaciones económicas desde el derecho internacional público y privado”, contando com os seguintes conferências: Análisis comparado de la protección de las expectativas legítimas en el arbitraje internacional de inversiones y en Colombia (Rafael Tamayo, Universidad del Rosario); Mecanismos de solución de controversias en los acuerdos de libre comercio de la Unión Europea con terceros países (Aline Beltrame de Moura, Universidad Federal de Santa Catarina);  El arbitraje “sui generis” en el acuerdo UE-Mercosur (Sandra Negro, Universidad de Buenos Aires); Aspectos elementares na expropriação indireta utilizados pela International Centre for Settlement of Investment Disputes (ICSID) nas arbitragens de investimento da América Latina (Joana Stelzer, Universidad Federal de Santa Catarina); La apertura de la Unión Europea a mecanismos globales de resolución de controversias en el sector de la contratación internacional (Beatriz Campuzano Díaz, Universidad de Sevilla); Autonomía de las partes y elección de la ley aplicable al contrato desde una perspectiva de derecho comparado (Naiara Posenato, Universitá degli Studi di Milano); La propiedad intelectual y la solución de controvérsias (Manuel Becerra Ramírez, Instituto de Investigaciones Jurídicas, UNAM); Judicial review of the new EU Regulation on foreign subsidies (Nuno Cunha Rodrigues, Universidade de Lisboa).

Em seguida, às 17h, o professor Manuel Becerra Ramírez realizou a sessão de lançamento do livro “Latin American cases before the International Court of Justice: Borders, armed conflicts, human rights and the environment”, sob sua coordenação e publicado pela Editora da Universidad Nacional Autónoma de México.

No dia 4 de outubro, às 9h00, o Projeto BRIDGE realizou o seu IV Seminário com o tema “Diálogos sobre desarollo economico y sustentable entre la UE y terceros países”. Os discursos de abertura contaram com as palavras de José Alberto Gaitán, Diretor da Faculdade de Direito da Universidad del Rosario; Laura Victoria García-Matamoros, Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Universidad del Rosario; Sonia Tato, Chefe Adjunta de Cooperação da UE na Colômbia; Aline Beltrame de Moura, Coordenadora do Projeto BRIDGE – Universidade Federal de Santa Catarina; e Walter Arevalo, parceiro da Universidad de Rosario.

No painel principal, abordando o tema central do evento, o Seminário contou com a participação de autoridades e especialistas no assunto, que compartilharam suas experiências e conhecimentos: Alejandro Linares Cantillo (Magistrado da Corte Constitucional Colombiana); Sonia Tato (Chefe Adjunta de Cooperação da União Europeia na Colômbia); Mikkel Hall (Conselho da Embaixada da Dinamarca em Bogotá); e Jennyffer Vargas (Subdiretora da Fundação ACUA).

No mesmo dia, no período da tarde, o IV Workshop “Diálogos sobre desarollo economico y sustentable entre la UE y terceros países” deu espaço à apresentação de 15 trabalhos escritos por autores de países como Colômbia, Brasil, Argentina, Suíça e Alemanha. Os trabalhos foram previamente selecionados por meio de um Call for Papers. Até ao final de outubro, os dois melhores trabalhos selecionados pela Comissão Organizadora serão premiados com o valor de 250 euros cada.

A última atividade proposta ocorreu no dia 5 de outubro. A terceira edição do Curso para Agentes Públicos chamado “El proceso de integración regional de la Unión Europea y su impacto en la prestación de asistencia jurídica en América Latina” e foi destinado aos oficiais da Escuela Militar de Cadetes General José María Córdova (ESMIC), Universidad Militar Nueva Granada, Armada Nacional de Colombia e alunos da Universidad del Rosario. Os parceiros do projeto ministraram aulas sobre temas relacionados à União Europeia e América Latina para mais de 100 participantes presenciais.

Ao final, mais de 200 pessoas participaram das atividades desenvolvidas nos 3 dias de evento, tanto online quanto presencialmente na Universidad del Rosario.

Todas as atividades fazem parte da Rede Jean Monnet “Building Rights and Developing Knowledge between European Union and Latin America – BRIDGE”, um projeto co-financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia e coordenado pela Professora Aline Beltrame de Moura da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil) e que conta com os seguintes parceiros institucionais: Universidade de Lisboa (Portugal), Universidad de Sevilla (Espanha), Università degli Studi di Milano (Itália), Universidad Nacional Autónoma de México (México), Universidad de Buenos Aires (Argentina), Universidad del Rosario (Colômbia).

Os vídeos do Seminário, Mesa Redonda, Workshop e Curso de Formação estão disponíveis em:

Seminário: https://fb.watch/fY5Wod9eTk/

Mesa Redonda: https://fb.watch/fY5IEFTcAe/

Workshop: https://fb.watch/fYg3W9JRA6/

Curso de Formação:  https://eurolatinstudies.com/laces/videos

Para conhecer mais sobre o Projecto BRIDGE acesse: www.eurolatinstudies.com ou nos siga nas nossas redes sociais @eurolatinstudies