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Grupos de Pesquisa

GRUPOS DE ESTUDO
Cátedra Jean Monnet

Coordenação: Dra. Aline Beltrame de Moura
Descrição: As Cátedras Jean Monnet visam: aprofundar o ensino dos assuntos europeus integrado no programa curricular oficial de uma instituição de ensino superior e; proporcionar um ensino aprofundado dos assuntos europeus em domínios com cada vez maior procura no mercado de trabalho.
GEE
Grupo de Estudos Europeus

Coordenação: Dra. Aline Beltrame de Moura
Descrição: O objetivo do grupo é auxiliar acadêmicos, jovens pesquisadores e demais interessados a adquirir informações e conhecimentos relacionados à União Europeia a partir de uma perspectiva analítica, crítica e axiológica do direito e das relações internacionais. Além disso, visa consolidar-se como um instrumento eficaz de intercâmbio e construção de conhecimento entre pesquisadores que desejem aprofundar seus estudos em temas europeus, estimulando a produção científica de alto nível nesta área.
GP METAS
Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade

Coordenação: Dra. Norma Sueli Padilha
Descrição: O objetivo do grupo é realizar pesquisas atinentes a questões que se referem ao diálogo interdisciplinar entre as áreas ambiental e do trabalho, que perpassam o tema do equilíbrio ambiental como essencial à sadia qualidade de vida, sob os fundamentos constitucionais que integram, em uma visão sistêmica, o meio ambiente, o trabalho e a saúde; e contextualizando os comandos internacionais referidos ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional Ambiental; congregando pesquisas de docentes e discentes, da UFSC e de outras IES nacionais e internacionais, com produção e divulgação de pesquisas com foco na promoção da sustentabilidade socioambiental.
Ius Dicere
Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano

Coordenação: Dr. José Isaac Pilati
Descrição: O grupo, formado por discentes e orientandos de Graduação, de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado, busca a complementação das aulas mediante: cursos extracurriculares de latim jurídico ministrados de forma gratuita por professores voluntários da UFSC; leitura e discussão das fontes, especialmente as Instituições de Gaio e de Justiniano em edições bilíngues.
Ius Gentium
Grupo de Pesquisa em Direito Internacional

Coordenação: Dr. Arno Dal Ri Júnior e Dra. Aline Beltrame de Moura
Descrição: O grupo tem por objetivo estimular e desenvolver pesquisas e estudos críticos sobre as influências de aspectos políticos, sociais e econômicos no direito internacional público. Além de desenvolver pesquisas e estudos marcados por uma abordagem político-filosófica e histórico-crítico do Direito Internacional, o Grupo tem coordenado publicações e traduções de obras clássicas, entre outras atividades.
Ius Commune
Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica

Coordenação: Dr. Arno Dal Ri Júnior e Dr. Diego Nunes
Descrição: O grupo tem por objetivo estimular e desenvolver pesquisas e estudos críticos sobre as influências de aspectos políticos, sociais e econômicos no direito internacional público. Além de desenvolver pesquisas e estudos marcados por uma abordagem político-filosófica e histórico-crítico do Direito Internacional, o Grupo tem coordenado publicações e traduções de obras clássicas, entre outras atividades.
GEArb
Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional

Coordenação: Dr. Caetano Dias Corrêa
Descrição: Criado no ano de 2014, o GEArb se desenvolveu a partir de uma iniciativa do Centro Acadêmico XI de Fevereiro. Desde então, anualmente, são selecionados tópicos a serem estudados em encontros semanais e, concomitantemente, o grupo se organiza em times para participar de competições de arbitragem.
GConst
Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político

Coordenação: Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Descrição: O objetivo do grupo é analisar temas tradicionais do direito constitucional assumindo uma perspectiva distinta daquela atualmente predominantes na teoria constitucional em dois aspectos fundamentais.
GECPC
Grupo de Estudos e Competição de Processo Civil

Coordenação: Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Descrição: O grupo tem como foco a realização de aulas abertas e debates com grandes nomes do direito processual civil, bem como a participação anual na Competição Brasileira de Processo, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual.
GEPDE
Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional

Coordenação: Dr. Orlando Celso da Silva Neto e Dra. Liz Beatriz Sass
Descrição: O grupo tem como missão o estímulo ao estudo do direito empresarial por meio de eventos e da pesquisa, e vem ganhando espaço e reconhecimento não só na UFSC, mas também fora dela.
GEDITECH
Grupo de Estudos de Direito, Inovação e Tecnologia

Descrição: O GEDITech foi fundado em 2023 por um grupo de alunos inconformados com a distância entre os cursos de Direito e o ecossistema de tecnologia. Nosso propósito é conectar estudantes ao universo da inovação e tecnologia, construindo pontes entre o Direito e o Futuro.
GEDPE
Grupo de Estudos em Direito Penal Econômico

Coordenação: Dra. Chiavelli Facenda Falavigno e Dr. Thiago Yukio Guenka Campos
Descrição: O grupo foi fundado em 2019, visando ampliar os estudos e discussões acerca de um ramo que estimula diversos debates nas Ciências Criminais. Vinculado à UFSC e à UNIVALI, o grupo, conta atualmente com integrantes de vários estados, os quais se reúnem de maneira virtual, para debater textos voltados aos eixos temáticos definidos em cada semestre. O GEDPE também disponibiliza a oportunidade de produção e apresentacao de pesquisas, organização e participação em eventos cientificos etc.
GEMC
Grupo de Estudos em Meios Consensuais de Administração de Conflitos

Coordenação: Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Descrição: O grupo tem por objetivo estudar e entender melhor as técnicas utilizadas no modo autocompositivo de resolução de conflitos, os quais surgem como alternativa à excessiva judicialização do direito atual. A proposta é treinar os nossos membros, não apenas para as competições (principal foco do grupo), mas também para a vida jurídica, desenvolvendo habilidades singulares que serão fundamentais na carreira dos nossos futuros juristas.
GEDIP
Grupo de Estudos em Direito Público

Coordenação: Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Descrição: O objetivo do GEDIP é promover a formação de pesquisadores desde a iniciação científica até o pós-doutorado. Desenvolver projetos específicos para eventos acadêmicos, projetos de extensão e produção bibliográfica em Direito Público, além de parcerias com grupos de outras Instituições de ensino, nacionais e estrangeiras. O grupo é aberto para todos que possuam interesse na àrea — graduandos, mestrandos, doutorandos, egressos e comunidade jurídica em geral.
OJE
Observatório de Justiça Ecológica

Coordenação: Dra. Leticia Albuquerque e Dra. Paula Brügger
Descrição: O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos.
NEDT
Núcleo de Estudos em Direito Tributário

Descrição: O NEDT tem como objetivo introduzir e desenvolver estudos em direito tributário através de atividades e modalidades que simulem a prática forense do direito tributário.
IMDH
Observatório de Justiça Ecológica

Descrição: O IMDH tem como finalidades organizar uma Memória sobre Direitos Humanos no Brasil, disponibilizar seu conteúdo e recolher informações sobre violações de Direitos Humanos, promovendo apoio às vítimas.
SPPI
Grupo de Pesquisa Sistema Jurídico-Penal em Perspectiva Integrada

Coordenação: Dr. Felipe da Costa De-Lorenzi
Descrição: o grupo dedica-se à pesquisa do Direito Penal e do Direito Processual Penal desde uma abordagem conjunta, propondo a discussão de questões que interseccionam esses dois ramos das Ciências Criminais, com o escopo de estabelecer os pressupostos e limites da intervenção penal e oferecer soluções mais justas a problemas verificáveis na prática jurídica.
GPDA
Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco

Coordenação: Dr. José Rubens Morato Leite
Descrição: O GPDA participa ativamente no desenvolvimento de pesquisas de grande relevância em questões atinentes à crise ambiental em geral, e ao dano ambiental em particular, em todas as suas nuances, com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável global e descentralizado, atendendo às peculiaridades da matéria ambiental, o que se traduz em trabalhos de relevância para o desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil.
GFAM
Grupo de Estudos em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva

Coordenação: Dra. Dóris Ghilardi e Dra. Renata Raupp Gomes
Descrição: Integrado por alunos de graduação e pós-graduação (mestrado/doutorado), além de participantes externos, a cada semestre o grupo aborda uma temática diferente em Direito de Família e Sucessório, com o objetivo principal de aprofundamento de conteúdo por meio de leituras, exposições e debates, além da realização de pesquisas empíricas e jurisprudenciais.
LITERAR
Grupo de Estudos em Direito e Literatura

Coordenação: Dra. Luana Renostro Heinen
Descrição: Criado no semestre 2019.2, pelo anseio dos alunos do curso de Direito da UFSC em questionar o formalismo e tecnicismo que prevalecem no ambiente jurídico por meio da arte, o grupo objetiva realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão, a fim de compreender as múltiplas abordagens entre o Direito e a Literatura, por meio das diferentes linhas de investigação que os ligam, no intuito de concretizar a formação do pensamento crítico e captar as impressões crítico-artísticas de seus participantes, imprimindo-as em diferentes modalidades de arte.
NDIPr
Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado

Coordenação: Dra. Aline Beltrame de Moura
Descrição: O núcleo é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e objetiva analisar o Direito Internacional Privado sob um viés crítico, capaz de refletir sobre as novas tendências e desafios enfrentados atualmente pela disciplina.
NUPPI
Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual

Coordenação: Dra. Liz Beatriz Sass
Descrição: O núcleo tem por objetivo estimular a disseminação e a prática de uma pensamento crítico a respeito dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs) por meio da consolidação de um grupo de estudantes de graduação, de pós-graduação e de outros pesquisadores, que atue de maneira compromissada com o fortalecimento do debate sobre a matéria, principalmente no que diz respeito ao seu aprofundamento teórico e condizente com o contexto da América Latina.
Locus Iuris
Empresa Júnior

Descrição: A Locus Iuris é a Empresa Júnior de Direito da UFSC. Formada por um time de jovens voluntários comprometidos, conta também com o apoio de professores renomados da Universidade e de consultores especializados (ex-associados da Locus Iuris que hoje são advogados e juristas). Juntos, buscam sempre entregar as melhores soluções jurídicas em seus serviços.
SdDUFSC
Sociedade de Debates da UFSC

Coordenação: Dr. Arno Dal Ri Júnior
Descrição: A SdDUFSC é uma equipe de competição e um projeto de extensão que tem por objetivo promover a prática de argumentação e oratória através do debate competitivo. Paralelamente, o projeto capacita e treina seus integrantes para a participação em campeonatos e torneios de debates, seja em âmbito regional, nacional ou internacional.
SAJU
Serviço de Assessoria Jurídica Popular Universitária da UFSC

Descrição: O SAJU tem como intenção cumprir o dever social do direito desde a graduação. É uma iniciativa dos próprios alunos do CCJ em parceria com advogados populares que trabalham em frentes cujo papel social é relevante. Além de outras atividades igualmente importantes e sempre voltadas ao desenvolvimento da comunidade.
Poder, Controle e Dano Social
Grupo de Pesquisa e Extensão Poder, Controle e Dano Social

Coordenação: Dra. Marília de Nardin Budó
Descrição: O grupo atua no campo da criminologia, especialmente em torno dos conceitos de controle social, formal e informal, nas suas interações com as diferentes relações de poder em sociedade. O sistema penal é o principal objeto das pesquisas desenvolvidas pelo grupo, para compreender os mecanismos de sua atuação, tanto no pólo dos processos de criminalização, quanto no pólo dos processos de imunização. Do ponto de vista epistemológico, tanto a pesquisa quanto a extensão são profundamente atravessadas pelas perspectivas críticas, descoloniais e interseccionais. A extensão também é foco do projeto, sobretudo em relação à divulgação científica e à disputa das narrativas sobre o crime, a criminalidade e a punição no discurso público.
Revista Avant
Revista Acadêmica da Graduação em Direito da UFSC

Coordenação: Dra. Carolina Medeiros Bahia
Descrição: A Revista Avant é uma publicação independente, concebida por discentes do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e que, desde a constatação da carência, em algumas disciplinas, do estímulo à pesquisa desde as primeiras fases, visa ser um veículo de promoção do debate e divulgação de trabalhos científicos em diversas áreas jurídicas produzidos por graduandos(as/es). A Revista é uma forma de complementar a formação dos(as/es) alunos(as/es) de Direito e de áreas afins, oferecendo incentivo para que pesquisem e divulguem, neste espaço, seus trabalhos.
CEJEGD
Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento

Coordenação: Dr. Everton das Neves Gonçalves
Descrição: O CEJEGD objetiva institucionalizar núcleo de extensão para integrar precipuamente estudiosos das Ciências Jurídicas, Econômicas, Administrativas Contábeis e das Relações Internacionais. Somando esforços, nessas áreas de conhecimento, pretende atuar no desenvolvimento de projetos conjuntos e assessoria para a sociedade catarinense, para órgãos públicos e para o preparo do corpo discente da UFSC quanto à realidade econômico-jurídica e de gestão para o desenvolvimento sustentável.
EIRENÈ
Centro de Pesquisas e Práticas Pós-coloniais e Decoloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional

Coordenação: Dra. Karine de Souza Silva
Descrição: O EIRENÈ realiza as seguintes atividades de pesquisa e extensão: (i) Núcleo de Acolhimento a pessoas Imigrantes e Refugiadas; (ii) Grupo de Estudos e Pesquisas; (iii) Seminário Anual de Pesquisa Científica em Direito e Relações Internacionais; (iv) Cátedra Jean Monnet, em parceria com a União Europeia; e (v) Laboratório de Organizações Internacionais.
EMAE
Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional

Coordenação: Dra. Cristiane Derani
Descrição: O EMAE dedica-se à organização de discussões acadêmicas e produções científicas, com enfoque interdisciplinar, sobre os temas meio ambiente e economia no âmbito do direito internacional. Também compõe a atuação do Grupo a realização de congressos e seminários com a participação de convidados de renome nacional e internacional. Orientações de mestrado e doutorado. Participação em encontros oficiais relacionados à temática. Divulgação dos resultados do grupo em trabalhos de documentários e utilização de mídia apropriada ao sujeito sem a formação jurídica.
NEJUSCA
Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente

Coordenação: Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Descrição: O NEJUSCA, desde 1997, objetiva a formação contínua de atores do Direito e de outras áreas das ciências humanas e sociais aplicadas com vistas a estudar mecanismos, procedimentos e teorias acerca dos universos de direitos e culturais das crianças e dos adolescentes, afastando-se da visão “menorista”, que coisificava a criança. Com a promulgação da CRFB, em 1988, e do ECA, em 1990, há uma nova percepção do que seja a criança e o adolescente para o Estado, a sociedade e a família, passando a contemplar a “Doutrina da Proteção Integral” e, portanto, sendo categorizados como sujeito de direitos. As principais linhas de atuação do Núcleo são: (i) Exploração do trabalho infantil; (ii) Violência sexual contra a criança; (iii) Violência doméstica contra a criança; (iv) Estudos sobre o combate à ideia de responsabilização penal de adolescentes; (v) Acesso e inclusão na educação infantil; (vi) Sistemas de justiça e de garantias da criança e do adolescente; e (vii) Proteção internacional global e regional dos direitos da criança.
SOCIODIR
Núcleo de Estudos em Sociologia e Direito

Coordenação: Dra. Luana Renostro Heinen
Descrição: O objetivo do projeto é articular atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito das disciplinas de Sociologia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia do Direito. A proposta do grupo é ser um espaço de troca entre acadêmicos de graduação e pós-graduação que possibilite a reflexão crítica sobre o fenômeno jurídico por meio da articulação entre as diferentes disciplinas. A partir de temas selecionados anualmente, o projeto irá realizar atividades que visem o aprofundamento dos estudos na temática escolhida e a formação dos estudantes envolvidos.
ODDH
Observatório de Democracia e Direitos Humanos

Coordenação: Dra. Sandra Regina Leal
Descrição: O observatório tem como objetivo principal analisar e investigar o direito à memória e à verdade como pilares do Estado Democrático de Direito. Face ao cenário vivido pela democracia brasileira e com a ascensão de regimes extremistas em todo o globo, o observatório tem como linha de pesquisa a atuação dos Estados, enquanto ator político heterogêneo, atua na preservação do legado do passado bem como suas responsabilidades em relação aos crimes cometidos por agentes estatais.

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