Centro de Ciências Jurídicas

GRUPOS DE PESQUISA
	CEJEGD Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento Coordenação: Dr. Everton das Neves Gonçalves Descrição: O CEJEGD objetiva institucionalizar núcleo de extensão para integrar precipuamente estudiosos das Ciências Jurídicas, Econômicas, Administrativas Contábeis e das Relações Internacionais. Somando esforços, nessas áreas de conhecimento, pretende atuar no desenvolvimento de projetos conjuntos e assessoria para a sociedade catarinense, para órgãos públicos e para o preparo do corpo discente da UFSC quanto à realidade econômico-jurídica e de gestão para o desenvolvimento sustentável.
	Civilis Praxis Grupo de Estudos, Pesquisa e Prática em Direito Civil Coordenação: Dra. Jéssica Gonçalves Formigheri Descrição: O Civilis Praxis é um grupo acadêmico da UFSC dedicado ao estudo, à pesquisa e à prática do Direito Civil. Mais do que um espaço de discussão teórica, o grupo busca oferecer um ambiente de formação completa, no qual estudantes possam aprofundar seus conhecimentos, exercitar a reflexão crítica e vivenciar experiências conectadas à realidade profissional. O Civilis Praxis nasceu da percepção de que faltava, na UFSC, um espaço institucionalmente voltado ao Direito Civil que integrasse teoria, prática e extensão. Desde então, o grupo dedica-se a estruturar essa proposta, sempre priorizando o aprendizado coletivo e a excelência acadêmica.
	DHT Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Tributação Coordenação: Dr. Carlos Araújo Leonetti, Dr. Valcir Gassen e Dr. Humberto Pereira Vecchio Descrição: O grupo tem por objetivo a pesquisa, o debate, a produção científica e ações de extensão em Direito Tributário, sob a ótica dos Direitos Humanos. Desde sua criação, o Grupo adotou, como seu Patrono, o Professor Ricardo Lobo Torres, falecido em 2018, que foi um dos pioneiros e dos principais difusores das idéias ligadas aos Direitos Humanos da Tributação.
	Direito e Gênero Núcleo de Pesquisas em Direito e Gênero Coordenação: Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss Descrição: Fundado em 2015, o grupo de pesquisas atua em demandas especializadas de alta complexidade nos Estudos de Gênero, Epistemologias e Pós Estruturalismo, integrando estudantes de graduação e pós graduação. Articula-se de forma interdisciplinar, estudando sobre a constituição do discurso jurídico e seus efeitos, bem como sobre o uso estratégico e os limites do direito.
	Direito e Fraternidade Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade Coordenação: Dra. Josiane Rose Petry Veronese Descrição: O núcleo tem como escopo promover discussões acerca da Fraternidade enquanto categoria jurídica e suas repercussões em diversos campos do Direito, tomando como base as linhas de pensamento de Chiara Lubich. São seus objetivos: (i) pesquisar a relação entre Direito, fraternidade e sistema de justiça; (ii) analisar os pressupostos da fraternidade enquanto categoria jurídica; (iii) perquerir sobre a práxis da justiça na realidade brasileira; e (iv) estudar o Direito sob a perspectiva relacional.
	E-GOV Grupo de Pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento” Coordenação: Dr. Aires José Rover e Dra. Isabela Cristina Sabo Descrição: O grupo atua desde 2008 na produção acadêmica sobre o uso de tecnologias da informação e comunicação para aprimorar serviços públicos e aproximar o governo do cidadão. Nos últimos anos, o grupo tem se focado em E-Justiça e se concentrado na aplicação de técnicas de IA ao Poder Judiciário brasileiro, desenvolvendo modelos e soluções baseadas em dados jurídicos. Visando uma abordagem e interação interdisciplinar, os integrantes incluem professores e pesquisadores de programas de Pós-Graduação em Direito, Engenharia e Gestão do Conhecimento, Automação e Sistemas, Ciência da Computação, etc.
	EMAE Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional Coordenação: Dra. Cristiane Derani Descrição: O EMAE dedica-se à organização de discussões acadêmicas e produções científicas, com enfoque interdisciplinar, sobre os temas meio ambiente e economia no âmbito do direito internacional. Também compõe a atuação do Grupo a realização de congressos e seminários com a participação de convidados de renome nacional e internacional. Orientações de mestrado e doutorado. Participação em encontros oficiais relacionados à temática. Divulgação dos resultados do grupo em trabalhos de documentários e utilização de mídia apropriada ao sujeito sem a formação jurídica.
	GCCrit Grupo de Estudos Criminologia Crítica Vera Andrade Descrição: O Grupo foi criado em 2019 por estudantes de direito para estimular o debate no curso sobre os propósitos dos sistemas penal e penitenciário brasileiros a partir de diversas correntes criminológicas. Desde então, semestralmente o Grupo seleciona uma temática para ser estudada em conjunto, com encontros organizados à base de relatoria dos textos escolhidos realizada por duas pessoas, seguida de debate entre os demais participantes de todos os cursos da UFSC. Além disso, o Grupo também promove formação em criminologia crítica, realizando seminários ministrados por convidados que tenham conhecimento sobre áreas específicas tratadas nos encontros.
	GConst Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político Coordenação: Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira Descrição: O objetivo do grupo é analisar temas tradicionais do direito constitucional assumindo uma perspectiva distinta daquela atualmente predominantes na teoria constitucional em dois aspectos fundamentais.
	GCP Grupo de Pesquisa Gênero e Controle Penal Coordenação: Dra. Camila Damasceno de Andrade Descrição: O grupo dedica-se a investigar criticamente as interseções entre gênero, sexualidade, raça, classe e o sistema penal. Sob a ótica da criminologia feminista, o grupo questiona as formas tradicionais de estudo do crime e punição, que frequentemente ignoram as relações de gênero, além de problematizar as experiências, os corpos e as perspectivas que historicamente têm sido marginalizados e submetidos ao escrutínio do controle penal. Nesse sentido, o grupo se dedica ao estudo das violências de gênero em sentido amplo, abrangendo o encarceramento de mulheres e população LGBTI+, além de estudar as epistemologias feministas junto à criminologia, articulando pesquisa teórica e empírica.
	GDPI Grupo de Estudos de Direito Penal Internacional Coordenação: Dr. Cláudio Macedo de Souza Descrição: Partindo da análise da cooperação jurídica internacional, o GDPI promove encontros quinzenais de estudos de bibliografias pré-selecionadas com temas relacionados à “Atuação da INTERPOL no Brasil”. O GDPI ainda conta com um núcleo de pesquisas que oportuniza a transformação as inquietações de todos os membros do grupo em produções acadêmicas de excelência, auxiliando, lado a lado, desde aqueles que nunca tiveram contato com a iniciação científica até aqueles que já possuem experiência e estão nas mais avançadas fases da graduação ou pós-graduação.
	GEAGRO Grupo de Estudos em Direito do Agronegócio Descrição: O GEAGRO tem como principais objetivos explorar os desafios legais enfrentados pelo agronegócio e discutir soluções inovadoras, além de buscar conectar estudantes e profissionais interessados nessa área, proporcionando um espaço de aprendizado e troca de ideias. O grupo realiza palestras, pesquisas e discussões sobre questões jurídicas relevantes no agronegócio, bem como compartilha conteúdos informativos e atualizados para que todos possam se manter por dentro das tendências e legislações do setor.
	GEE Grupo de Estudos Europeus Coordenação: Dra. Aline Beltrame de Moura Descrição: O objetivo do grupo é auxiliar acadêmicos, jovens pesquisadores e demais interessados a adquirir informações e conhecimentos relacionados à União Europeia a partir de uma perspectiva analítica, crítica e axiológica do direito e das relações internacionais. Além disso, visa consolidar-se como um instrumento eficaz de intercâmbio e construção de conhecimento entre pesquisadores que desejem aprofundar seus estudos em temas europeus, estimulando a produção científica de alto nível nesta área.
	GEDIP Grupo de Estudos em Direito Público Coordenação: Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e Dr. Pedro de Menezes Niebuhr Descrição: O objetivo do GEDIP é promover a formação de pesquisadores desde a iniciação científica até o pós-doutorado. Desenvolver projetos específicos para eventos acadêmicos, projetos de extensão e produção bibliográfica em Direito Público, além de parcerias com grupos de outras Instituições de ensino, nacionais e estrangeiras. O grupo é aberto para todos que possuam interesse na àrea — graduandos, mestrandos, doutorandos, egressos e comunidade jurídica em geral.
	GEDITECH Grupo de Estudos de Direito, Inovação e Tecnologia Descrição: O GEDITech foi fundado em 2023 por um grupo de alunos inconformados com a distância entre os cursos de Direito e o ecossistema de tecnologia. Nosso propósito é conectar estudantes ao universo da inovação e tecnologia, construindo pontes entre o Direito e o Futuro.
	GEDPE Grupo de Estudos em Direito Penal Econômico Coordenação: Dra. Chiavelli Facenda Falavigno e Dr. Thiago Yukio Guenka Campos Descrição: O grupo foi fundado em 2019, visando ampliar os estudos e discussões acerca de um ramo que estimula diversos debates nas Ciências Criminais. Vinculado à UFSC e à UNIVALI, o grupo, conta atualmente com integrantes de vários estados, os quais se reúnem de maneira virtual, para debater textos voltados aos eixos temáticos definidos em cada semestre. O GEDPE também disponibiliza a oportunidade de produção e apresentacao de pesquisas, organização e participação em eventos cientificos etc.
	GEMC Grupo de Estudos em Meios Consensuais de Administração de Conflitos Coordenação: Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos Descrição: O grupo tem por objetivo estudar e entender melhor as técnicas utilizadas no modo autocompositivo de resolução de conflitos, os quais surgem como alternativa à excessiva judicialização do direito atual. A proposta é treinar os nossos membros, não apenas para as competições (principal foco do grupo), mas também para a vida jurídica, desenvolvendo habilidades singulares que serão fundamentais na carreira dos nossos futuros juristas.
	GEPDE Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Empresarial Coordenação: Dr. Orlando Celso da Silva Neto e Dra. Liz Beatriz Sass Descrição: O grupo tem como missão o estímulo ao estudo do direito empresarial por meio de eventos e da pesquisa, e vem ganhando espaço e reconhecimento não só na UFSC, mas também fora dela.
	GETRIB Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação Coordenação: Dr. Valcir Gassen Descrição: O grupo por objeto investigativo a matriz tributária brasileira e os desafios estruturais, em termos de eficiência e equidade, para a implementação de uma tributação progressiva em substituição a histórica e preponderante tributação regressiva vigente no Brasil, com o intuito de dar eficácia aos objetivos fundamentais da República, em um contexto internacional em que o fenômeno da tributação passa a ser pedra angular dos debates teóricos acerca do papel do Estado no século XXI.
	GFAM Grupo de Estudos em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva Coordenação: Dra. Dóris Ghilardi e Dra. Renata Raupp Gomes Descrição: Integrado por alunos de graduação e pós-graduação (mestrado/doutorado), além de participantes externos, a cada semestre o grupo aborda uma temática diferente em Direito de Família e Sucessório, com o objetivo principal de aprofundamento de conteúdo por meio de leituras, exposições e debates, além da realização de pesquisas empíricas e jurisprudenciais.
	GPDA Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco Coordenação: Dra. Carolina Medeiros Bahia, Dr. José Rubens Morato Leite e Dra. Melissa Ely Melo Descrição: O GPDA participa ativamente no desenvolvimento de pesquisas de grande relevância em questões atinentes à crise ambiental em geral, e ao dano ambiental em particular, em todas as suas nuances, com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável global e descentralizado, atendendo às peculiaridades da matéria ambiental, o que se traduz em trabalhos de relevância para o desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil.
	GPDCC Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade Coordenação: Dr. Rafael Peteffi da Silva e Dr. Daniel Deggau Bastos Descrição: O grupo, parte da Rede de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), é formado por professores, mestrandos e alunos da graduação em Direito da UFSC, estuda os complexos desafios jurídicos concernentes ao Direito Obrigacional, organizando leituras integradas e produzindo publicações jurídicas que terão como escopo debater e aprofundar o conhecimento sobre as questões do Direito Obrigacional.
	GPDSAL Grupo de Pesquisa em Direito Socioambiental na América Latina Coordenação: Dra. Danielle de Ouro Mamed Descrição: O grupo tem por objetivo o levantamento e análise das questões socioambientais e sua correspondente resposta por instrumentos de Direito Socioambiental na América Latina. Como repercussões esperadas tem-se o fortalecimento da linha de pesquisa na qual se insere, além das contribuições teóricas e práticas na área do Direito Socioambiental, levando em consideração a categoria “biomas” e os conflitos socioambientais a eles associados. Além disso, busca-se em especial atenção quanto à busca pela sustentabilidade e à proteção socioambiental dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
	GP METAS Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade Coordenação: Dra. Norma Sueli Padilha Descrição: O objetivo do grupo é realizar pesquisas atinentes a questões que se referem ao diálogo interdisciplinar entre as áreas ambiental e do trabalho, que perpassam o tema do equilíbrio ambiental como essencial à sadia qualidade de vida, sob os fundamentos constitucionais que integram, em uma visão sistêmica, o meio ambiente, o trabalho e a saúde; e contextualizando os comandos internacionais referidos ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Trabalho e Ambiental; congregando pesquisas de docentes e discentes, da UFSC e de outras IES nacionais e internacionais, com produção e divulgação de pesquisas com foco na promoção da sustentabilidade socioambiental.
	GRACIOJUR Grupo de Estudos “Escuela de Derecho con Pensamiento de Enrique Leff” Coordenação: Dra. Belinda Pereira Cunha e Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto Descrição: O grupo promove o diálogo de saberes na perspectiva de uma nova racionalidade, interdisciplinar, a partir da reconhecida complexidade ambiental e em articulação com a racionalidade jurídica, através do pensamento disruptivo, que permite o olhar complexo do jurista. Essa perspectiva visa aperfeiçoar um novo olhar para resultados que atendam melhor às necessidades da atual sociedade, com respeito à natureza, aos povos e à sustentabilidade socioambiental. O grupo desenvolve suas atividades por meio de encontros, seminários e eventos presenciais e online, de alcance (inter)nacional, além do incentivo à produção acadêmica, por meio da publicação de artigos, livros impressos e digitais e da orientação de pesquisas em graduação, mestrado e doutorado.
	GTPJUS Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica para uma Sociedade Sustentável Coordenação: Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto Descrição: O grupo tem como objetivo a interface da Ciência do Direito, com os distintos campos do conhecimento científico, através da transdisciplinaridade e interdisciplinaridade, na medida em que surge da necessidade de interseccionar os diferentes campos de saberes com a esfera jurídica, refletindo sobre as iniquidades sociais, a (in)efetivação dos direitos humanos e a manutenção do poder hegemônico, o qual é edificado pela colonialidade do poder, do saber e do ser.
	Ius Dicere Grupo de Pesquisas em Latim e Fontes de Direito Romano Coordenação: Dr. José Isaac Pilati Descrição: O grupo, formado por discentes e orientandos de Graduação, de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado, busca a complementação das aulas mediante: cursos extracurriculares de latim jurídico ministrados de forma gratuita por professores voluntários da UFSC; leitura e discussão das fontes, especialmente as Instituições de Gaio e de Justiniano em edições bilíngues.
	Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Coordenação: Dr. Arno Dal Ri Júnior e Dra. Aline Beltrame de Moura Descrição: O grupo tem por objetivo estimular e desenvolver pesquisas e estudos críticos sobre as influências de aspectos políticos, sociais e econômicos no direito internacional público. Além de desenvolver pesquisas e estudos marcados por uma abordagem político-filosófica e histórico-crítico do Direito Internacional, o Grupo tem coordenado publicações e traduções de obras clássicas, entre outras atividades.
	Ius Commune Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica Coordenação: Dr. Arno Dal Ri Júnior e Dr. Diego Nunes Descrição: O grupo tem por objetivo estimular e desenvolver pesquisas e estudos críticos sobre as influências de aspectos políticos, sociais e econômicos no direito internacional público. Além de desenvolver pesquisas e estudos marcados por uma abordagem político-filosófica e histórico-crítico do Direito Internacional, o Grupo tem coordenado publicações e traduções de obras clássicas, entre outras atividades.
	LITERAR Grupo de Estudos em Direito e Literatura Coordenação: Dra. Luana Renostro Heinen Descrição: Criado no semestre 2019.2, pelo anseio dos alunos do curso de Direito da UFSC em questionar o formalismo e tecnicismo que prevalecem no ambiente jurídico por meio da arte, o grupo objetiva realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão, a fim de compreender as múltiplas abordagens entre o Direito e a Literatura, por meio das diferentes linhas de investigação que os ligam, no intuito de concretizar a formação do pensamento crítico e captar as impressões crítico-artísticas dos participantes, imprimindo-as em diferentes modalidades de arte.
	NDIPr Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado Coordenação: Dra. Aline Beltrame de Moura Descrição: O núcleo é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e objetiva analisar o Direito Internacional Privado sob um viés crítico, capaz de refletir sobre as novas tendências e desafios enfrentados atualmente pela disciplina.
	NEATES Grupo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico Coordenação: Dr. Marco Antônio César Villatore Descrição: Aguardando informações
	NEDD Núcleo de Estudos em Direito e Diversidades Coordenação: Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto Descrição: O Núcleo, composto por dois grupos de pesquisa, o Grupo de Pesquisa em Direito Antidiscriminatório, Diversidades e Sistemas de Justiça (G-DISCRI) e o Grupo de Pesquisa em Direito, Proteção de Dados e de Informações e Democracia (G-PROID), tem por enfoque as temáticas da diversidade sexual e diversidade de gênero. Além das atividades de pesquisa e extensão, são promovidos encontros virtuais quinzenais para a discussão de textos relacionados às suas linhas de pesquisa, com enfoque em direito antidiscriminatório, diversidades e sistemas de justiça.
	NEDIPI Núcleo de Estudos e Divulgação Científica sobre Direitos dos Povos Indígenas Coordenação: Dra. Daize Fernanda Wagner Descrição: O Núcleo está vinculado ao Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental (GDPA), e propõe uma construção coletiva de saberes a partir de textos fundamentais e debates críticos sobre a realidade dos Povos Indígenas.
	NEDT Núcleo de Estudos em Direito Tributário Coordenação: Dra. Carolina Sena Vieira Descrição: O NEDT tem como objetivo fomentar o estudo do direito tributário, desenvolvendo os seus membros por meio de aulas com profissionais da área e atividades que simulam a prática forense em matéria tributária.
	NEFTD Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito Coordenação: Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi Descrição: O NEFTD aprofunda-se na discussão de temas contemporâneos em Filosofia e Teoria do Direito, discutindindo, por exemplo, acerca das modulações do direito em um tempo de forte desestabilização da ordem mundial.
	NEJUSCA Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente Coordenação: Dra. Josiane Rose Petry Veronese Descrição: O NEJUSCA, desde 1997, objetiva a formação contínua de atores do Direito e de outras áreas das ciências humanas e sociais aplicadas com vistas a estudar mecanismos, procedimentos e teorias acerca dos universos de direitos e culturais das crianças e dos adolescentes, afastando-se da visão “menorista”, que coisificava a criança. Com a promulgação da CRFB, em 1988, e do ECA, em 1990, há uma nova percepção do que seja a criança e o adolescente para o Estado, a sociedade e a família, passando a contemplar a “Doutrina da Proteção Integral” e, portanto, sendo categorizados como sujeito de direitos.
	NUPPI Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual Coordenação: Dra. Liz Beatriz Sass Descrição: O núcleo tem por objetivo estimular a disseminação e a prática de uma pensamento crítico a respeito dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs) por meio da consolidação de um grupo de estudantes de graduação, de pós-graduação e de outros pesquisadores, que atue de maneira compromissada com o fortalecimento do debate sobre a matéria, principalmente no que diz respeito ao seu aprofundamento teórico e condizente com o contexto da América Latina.
	ODDH Observatório de Democracia e Direitos Humanos Coordenação: Dra. Sandra Regina Leal Descrição: O observatório tem como objetivo principal analisar e investigar o direito à memória e à verdade como pilares do Estado Democrático de Direito. Face ao cenário vivido pela democracia brasileira e com a ascensão de regimes extremistas em todo o globo, o observatório tem como linha de pesquisa a atuação dos Estados, enquanto ator político heterogêneo, atua na preservação do legado do passado bem como suas responsabilidades em relação aos crimes cometidos por agentes estatais.
	OJE Observatório de Justiça Ecológica Coordenação: Dra. Leticia Albuquerque e Dra. Paula Brügger Descrição: O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos.
	OpO Officina de Política Coordenação: Dra. Paula Campos Pimenta Velloso Descrição: A Officina de Política é uma iniciativa de formação permanente, vinculada ao NSD|InEAC, e cuja atuação se orienta pelo pressuposto de que o fundamento teórico da pesquisa em Ciências Sociais, a despeito do método adotado, é responsável pela atenção à forma assumida pela pesquisa — do o esforço de investigação, até a apresentação dos resultados. Sendo a forma uma demanda do objeto pesquisado, conhecê-la é tão imprescindível à aproximação/construção do que é investigado, quanto à comunicação do conhecimento elaborado. Quanto à esta, a finalidade de manter animado este espaço é cuidar da formação teórica para não descuidar do sentido posto pela interpretação.
	Poder, Controle e Dano Social Grupo de Pesquisa e Extensão Poder, Controle e Dano Social Coordenação: Dra. Marília de Nardin Budó Descrição: O grupo atua no campo da criminologia, especialmente em torno dos conceitos de controle social, formal e informal, nas suas interações com as diferentes relações de poder em sociedade. O sistema penal é o principal objeto das pesquisas desenvolvidas pelo grupo, para compreender os mecanismos de sua atuação, tanto no pólo dos processos de criminalização, quanto no pólo dos processos de imunização. Do ponto de vista epistemológico, tanto a pesquisa quanto a extensão são profundamente atravessadas pelas perspectivas críticas, descoloniais e interseccionais.
	SOCIODIR Núcleo de Estudos em Sociologia e Direito Coordenação: Dra. Luana Renostro Heinen Descrição: O objetivo do projeto é articular atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito das disciplinas de Sociologia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia do Direito. A proposta do grupo é ser um espaço de troca entre acadêmicos de graduação e pós-graduação que possibilite a reflexão crítica sobre o fenômeno jurídico por meio da articulação entre as diferentes disciplinas. A partir de temas selecionados anualmente, o projeto realiza atividades que visem o aprofundamento dos estudos na temática escolhida e a formação dos estudantes envolvidos.
	SPPI Grupo de Pesquisa Sistema Jurídico-Penal em Perspectiva Integrada Coordenação: Dr. Felipe da Costa De-Lorenzi Descrição: O grupo dedica-se à pesquisa do Direito Penal e do Direito Processual Penal desde uma abordagem conjunta, propondo a discussão de questões que interseccionam esses dois ramos das Ciências Criminais, com o escopo de estabelecer os pressupostos e limites da intervenção penal e oferecer soluções mais justas a problemas verificáveis na prática jurídica.

REVISTAS ACADÊMICAS
	Revista Seqüência Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos ISSN 0101-9562 · ISSNe 2177-7055 Coordenação: Dra. Norma Sueli Padilha Descrição: A Seqüência, Revista Qualis A1 na área do Direito e editada desde 1980 pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, tem como objetivo central a divulgação acadêmica de temáticas que ofereçam uma abordagem marcadamente a partir do viés da teoria crítica do Direito e/ou das diferentes dimensões do constitucionalismo contemporâneo, com a análise crítica dos seus reflexos nas linhas de pesquisa das seguintes áreas de concentração do Programa: Direito, Estado e Sociedade; Direito Internacional e Sustentabilidade; Teoria e História do Direito.
	Revista Captura Críptica Revista Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC ISSN 2177-3432 · ISSNe 1984-6096 Coordenação: Dra. Camila Damasceno de Andrade Descrição: O objetivo da Captura Críptica é incentivar, promover e difundir, para a comunidade em geral, produções científicas e artísticas que dialoguem com o direito, a política, a sociedade ou temas da atualidade analisados através de uma perspectiva crítica. Qualquer pessoa pode publicar na Captura Críptica, independente da área de formação ou titulação acadêmica. Fundamental é que o trabalho científico ou artístico tenha relação com o direito, a política, teorias críticas ou temas da atualidade e seja coerente com nossa linha editorial. A Captura Críptica privilegia trabalhos inéditos que, a partir de perspectivas críticas, sejam orientadas à reflexões de problemas institucionais do direito e da política, assim como à promoção de causas e lutas sociais.
	Revista Avant Revista Acadêmica da Graduação em Direito da UFSC ISSN 2966-3563 · ISSNe 2526-9879 Coordenação: Dra. Carolina Medeiros Bahia Descrição: A Revista Avant é uma publicação independente, concebida por discentes do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina e que, desde a constatação da carência, em algumas disciplinas, do estímulo à pesquisa desde as primeiras fases, visa ser um veículo de promoção do debate e divulgação de trabalhos científicos em diversas áreas jurídicas produzidos por graduandos(as/es). A Revista é uma forma de complementar a formação dos(as/es) alunos(as/es) de Direito e de áreas afins, oferecendo incentivo para que pesquisem e divulguem, neste espaço, seus trabalhos.
	Revista E-GOV Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico ISSN 2175-9391 Coordenação: Dr. Aires José Rover e Dra. Isabela Cristina Sabo Descrição: A Revista é vinculada ao Grupo de Pesquisa E-GOV, registrado no CNPQ e vinculado aos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e em Engenharia e gestão do conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina é um periódico científico multidisciplinar com foco específico nos grandes temas Governo Eletrônico (Democracia Digital) e Informática Jurídica. Nesse sentido, os artigos devem tratar de pesquisas envolvendo diversas áreas disciplinares tais como direito da informática, ciência política, administração pública, ciências de informação e gestão do conhecimento.
	Revista Discenso Revista de Graduação do PET Direito UFSC ISSN 2526-9879 Coordenação: Dr. Diego Nunes Descrição: A Revista Discenso constitui a materialização das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no âmbito da graduação, atuando como espaço público de debate sobre os cursos de graduação em Direito da UFSC e do país. Com linha editorial focada no fomento à criticidade e à função social da educação superior, como já é tradição nas atividades desenvolvidas pelo PET Direito da UFSC, a revista abre espaço, anualmente, para a publicação de trabalhos de autoria exclusiva de estudantes de graduação Direito de todo o país.

GRUPOS DE EXTENSÃO
	ALEDH Advocacy e Litigância Estratégica em Direitos Humanos Coordenação: Dr. Diego Nunes Descrição: Ligado ao GT Memória, Verdade e Justiça do IMDH, o projeto tem como objetivo participar em ações judiciais como amicus curiae, acompanhar ações judiciais, projetos de lei em tramitação, elaborar pareceres sobre questões jurídicas e projetos de lei.
	Direito e Equidade Formação à Comunidade Coordenação: Dr. Diego Nunes Descrição: Ligado ao IMDH, o projeto tem como objetivo principal realizar formações sobre direito e equidade em instituições de assistência social e escolas públicas e periféricas de Florianópolis. Por meio do ensino, pesquisa e extensão, o projeto visa contribuir com atividades que promovem e disseminam conteúdos envolvendo direito e equidade para grupos em situação de vulnerabilidade.
	GEArb Grupo de Estudos em Arbitragem Coordenação: Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig Descrição: Criado no ano de 2014, o GEArb se desenvolveu a partir de uma iniciativa do Centro Acadêmico XI de Fevereiro. Desde então, anualmente, são selecionados tópicos a serem estudados em encontros semanais e, concomitantemente, o grupo se organiza em times para participar de competições de arbitragem nacionais, pelo próprio GEArb, e internacionais, pelo Vis Moot Team.
	GECP Grupo de Extensão em Ciências Penais Descrição: O GECP foi criado em 2022 por estudantes de Direito da UFSC, com o objetivo de aprofundarem seus estudos sobre Direito e Processo Penal. Assim, o grupo busca uma maior proximidade com a prática profissional, com o impulso ao trabalho em equipe, criação de raciocínio jurídico, desenvolvimento de oratória, coesão textual e argumentativa. O GECP representa a UFSC na Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, organizada pelo ICP jovem, e sonha em poder potencializar o nome de Santa Catarina, sobretudo, elevando o interesse dos acadêmicos na área de Direito e Processo Penal.
	GECPC Grupo de Estudos e Competição de Processo Civil Coordenação: Dr. Pedro Miranda de Oliveira Descrição: O grupo tem como foco a realização de aulas abertas e debates com grandes nomes do direito processual civil, bem como a participação anual na Competição Brasileira de Processo, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. O grupo tem como foco a realização de aulas abertas e debates com grandes nomes do Direito Processual Civil, bem como a participação anual na Competição Brasileira de Processo (CBP), organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e pela Associação Processualistas.
	Legisla UFSC Grupo de Estudos, Extensão e Competição de Direito Legislativo e Eleitoral Descrição: Dentre as atividades do grupo se destacam a elaboração de pareceres jurídicos para a Câmara Municipal, simulação parlamentar, viagem à Brasília para conhecer o Congresso Nacional, grupo de estudos legislativos e palestras em escolas sobre direito constitucional.
	Locus Iuris Empresa Júnior Descrição: A Locus Iuris é a Empresa Júnior de Direito da UFSC. Formada por um time de jovens voluntários comprometidos, conta também com o apoio de professores renomados da Universidade e de consultores especializados (ex-associados da Locus Iuris que hoje são advogados e juristas). Juntos, buscam sempre entregar as melhores soluções jurídicas em seus serviços.
	SAJU Serviço de Assessoria Jurídica Popular Universitária da UFSC Descrição: O SAJU tem como intenção cumprir o dever social do direito desde a graduação. É uma iniciativa dos próprios alunos do CCJ em parceria com advogados populares que trabalham em frentes cujo papel social é relevante. Além de outras atividades igualmente importantes e sempre voltadas ao desenvolvimento da comunidade.
	Rede Francófona Rede Francófona do Direito da UFSC Descrição: A Rede surge no contexto histórico de intensas relações com polos culturais e acadêmicos de língua francesa enquanto uma iniciativa universitária que contempla a ciência jurídica, formatada como projeto de extensão e composta por alunos do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. A Rede visa potencializar as iniciativas atualmente em curso no CCJ envolvendo as universidades da França, da Bélgica e do Canadá, e também dos demais países francófonos, assim como envolver as respectivas embaixadas, consulados, a Aliança francesa de Florianópolis e o Departamento de Língua e Literatura francesa da UFSC.
	SdDUFSC Sociedade de Debates da UFSC Coordenação: Dr. Arno Dal Ri Júnior Descrição: A SdDUFSC é uma equipe de competição e um projeto de extensão que tem por objetivo promover a prática de argumentação e oratória através do debate competitivo. Paralelamente, o projeto capacita e treina seus integrantes para a participação em campeonatos e torneios de debates, seja em âmbito regional, nacional ou internacional.
	Vis Moot - GEArb Vis Moot Team of the Federal University of Santa Catarina Arbitration Studies Group Coordenação: Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig Descrição: O Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot é a maior competição de arbitragem internacional no mundo e acontece há 30 anos em Viena, na Áustria. O evento conta com a participação da UFSC desde 2018, que não só promove a pesquisa, o estudo e a educação, mas proporciona aos estudantes de Direito o contato com a prática do Direito Comercial Internacional e a integração com milhares de outros estudantes vindos das mais diversas Universidades do mundo. A competição é realizada totalmente em inglês e se divide etapas escrita e oral.

OUTROS GRUPOS
	AADUFSC Associação Atlética do Direito da UFSC Descrição: A Atlética do Direito é tradicionalmente o órgão responsável pela integração no curso, bem como incentivadora da prática de esportes e representante do curso em competições desportivas.
	AIUFSC Atlética dos Estudantes Indígenas da UFSC Descrição: A Atlética Indígena busca incentivar a coletividade, promover a saúde mental e física, e resgatar a conexão com as raízes de cada povo indígena, valorizando a diversidade e honrando essa ancestralidade.
	ALUMNI ‘32 Associação dos Egressos da Faculdade de Direito de Santa Catarina Descrição: A Alumni ‘32 visa a reunir os egressos da Faculdade de Direito de Santa Catarina, atual Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, e contribuir com o futuro da instituição através de suas quatro principais funções: (i) filantrópica, voltada a prestar auxílio à Faculdade de Direito de Santa Catarina, através da concessão de bolsas, patrocínio de projetos, melhoria das instalações e outras medidas; (ii) acadêmica, destinada ao fomento da produção de conhecimento e formação de profissionais de excelência na área do Direito; (iii) social, de modo a promover a integração entre os egressos e sua valorização perante a sociedade; e (iv) histórica, a fim de manter viva a história e resgatar as tradições do curso.
	CAXIF Centro Acadêmico XI de Fevereiro Descrição: O CAXIF é o órgão representativo dos estudantes da curso de graduação em Direito da UFSC. Com 92 anos de história, é a agremiação estudantil mais antiga de Santa Catarina, estando na vanguarda dos momentos decisivos da história desde sua criação. Além disso, tem sido um berço de lideranças, formando personalidades que impactaram e continuam a influenciar os rumos do estado e do país em todas as esferas de poder.
	Cátedra Jean Monnet Coordenação: Dra. Aline Beltrame de Moura Descrição: A Cátedra Jean Monnet visa aprofundar o ensino dos assuntos europeus integrado no programa curricular oficial de uma instituição de ensino superior e proporcionar um ensino aprofundado dos assuntos europeus em domínios com cada vez maior procura no mercado de trabalho.
	Coletivo Feminista Coletivo Feminista do CCJ Descrição: O Coletivo Feminista do CCJ foi fundado por graduandos com o objetivo de trazer pautas pertinentes sobre os direitos das mulheres. O coletivo se propõe a ser um ponto de encontro entre o Direito e a luta das mulheres, sendo espaço de resistência e transformação.
	GEN Mandela Grupo de Estudos Nelson Mandela Descrição: O GEN Mandela surgiu em 2015, idealizado por acadêmico(a)s do CCJ, sendo o primeiro grupo do Direito pertencente ao movimento negro na UFSC. A escolha do nome homenageia não apenas o legado político de Nelson Mandela, símbolo mundial da luta pela justiça e igualdade racial, mas também sua formação jurídica, que representa a força do Direito como instrumento de transformação social. O grupo tem como missão fortalecer e inserir estudantes e profissionais negros em suas respectivas áreas de atuação, promovendo espaços de reflexão, formação e protagonismo. A atuação do grupo reafirma o compromisso com a construção de uma sociedade mais equânime, na qual o conhecimento jurídico seja acessível e representativo das múltiplas vozes que compõem o Brasil e o mundo.
	LEGON Coletivo Negro Lélia Gonzalez Descrição: O grupo de estudantes negros(as) do CCJ tem o objetivo de construir um espaço crítico e político-acadêmico de resistência através da disseminação de conhecmiento e protagonismo das pautas com pouca visibilidade no centro. O grupo crê em um espaço de acolhimento, cuidado, integração, com relações horizontais, de letramento racial e trocas — seja de conhecimentos, experiências ou afetos — bem como pauta o combate à discriminação social e racial na academia, a organização dos estudantes em prol de uma universidade inclusiva, a continuidade das políticas de ações afirmativas nesse espaço e a luta por uma universidade descolonizada que dialogue permanentemente com a comunidade.
	EIRENÈ Centro de Pesquisas e Práticas Pós-coloniais e Decoloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional Coordenação: Dra. Karine de Souza Silva Descrição: O EIRENÈ realiza as seguintes atividades de pesquisa e extensão: (i) Núcleo de Acolhimento a pessoas Imigrantes e Refugiadas; (ii) Grupo de Estudos e Pesquisas; (iii) Seminário Anual de Pesquisa Científica em Direito e Relações Internacionais; (iv) Cátedra Jean Monnet, em parceria com a União Europeia; e (v) Laboratório de Organizações Internacionais.
	IMDH Instituto Memória e Direitos Humanos Descrição: O IMDH tem como finalidades organizar uma Memória sobre Direitos Humanos no Brasil, disponibilizar seu conteúdo e recolher informações sobre violações de Direitos Humanos, promovendo apoio às vítimas.
	PET Direito Programa de Educação Tutorial em Direito Coordenação: Dr. Diego Nunes Descrição: Fundado em 1984, o PET Direito nasceu com o objetivo central de contribuir para elevar a qualidade da formação acadêmica dos alunos de graduação, estimular o espírito crítico e a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação científica, tecnológica e acadêmica. Desde 2005, o PET passou a se orientar “pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extenção”, ampliando seus objetivos originários: para além daqueles citados, deve desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar; bem como estimular a atuação profissional pautada pela cidadania e pela função social da educação superior e, inclusive, formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior no país.
	VAMBI Núcleo de Base Vânia Bambirra Descrição: O Núcleo, fundado em 2022, é um grupo de estudos e organização estudantil dedicado a compreender os desdobramentos do capitalismo tardio no Brasil e na América Latina. Suas atividades incluem a promoção de discussões, debates, palestras, leituras e produção acadêmica com foco na formação crítica e no fortalecimento da atuação coletiva dos estudantes. Além do estudo teórico, o Núcleo busca articular ações diretas e intervenções sociais e artísticas, visando contribuir para a efetiva transformação da realidade e o engajamento ativo da comunidade universitária na emancipação nacional e popular.