Do dia 9 ao dia 15 de abril, a UFSC sediou a 1ª Escola da Rede Speak4Nature, projeto que tem por objetivo transferir conhecimentos teóricos e empíricos relacionados com as técnicas que afirmam a voz da natureza não humana em instâncias sociais e jurídicas.

O evento contou com a participação de pesquisadores e palestrantes da UFSC e de universidades europeias e latino-americanas, como por exemplo, Universidade Nacional del Litoral – UNL (Argentina), a Universidad Autonoma de Madrid – UAM (Espanha), Universidade Piemonte Oriental – UPO (Itália); Ludwig-Maximilians-Universitaet Muenchen – LMU (Alemanha); Fundacion Hogar del Empleado – FUHEM (Espanha); Fiscalia del Medio Ambiente – FIMA (Chile); e Universidade Carlos III de Madrid – UC3M (Espanha).

Durante a Escola, que teve como eixo central a apresentação de algumas noções introdutórias sobre a Justiça Ecológica, foram abordados diversos tópicos, como: ética ecológica e valor intrínseco da natureza, aspectos ontológicos e epistemológicos do Direito, aspectos críticos da relação ser humano/natureza do ponto de vista das ciências naturais e os Direitos Humanos na interface com a Justiça Ecológica e Direitos da Natureza.

A programação também incluiu, no dia 14 de abril, uma saída de campo até a Lagoa da Conceição e a Costa da Lagoa, com uma roda de conversa com lideranças comunitárias e pesquisadores dos grupos de pesquisa OJE e GPDA/UFSC sobre a Ação Civil Pública da Lagoa da Conceição e os Direitos da Natureza.

O evento, que ocorreu de forma híbrida e teve a participação de 200 inscritos ao longo dos dias de realização, de forma presencial e virtual, foi organizado pelos integrantes das equipes do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco – GPDA, coordenado pelo Prof. José Rubens Morato Leite e pelo Observatório de Justiça Ecológica – OJE, coordenado pela Profa. Letícia Albuquerque, com o apoio do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ/UFSC, MPSC e MPT/SC.  O conteúdo pode ser acessado pelo canal do Youtube do GPDA

 No dia 15 de abril, foi realizado o I Congresso Nacional “Direito, política e sociedade em perspectiva” em comemoração aos 50 anos do Programa de Pós-Graduação (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Com mais de 16 convidados e palestrantes, o evento trouxe uma programação rica, abarcando, entre muitos outros, os seguintes eixos: história do direito e ciência jurídica contemporânea; teoria crítica, filosofia do direito e o PPGD; criminologia crítica em perspectiva; família, criança e adolescente e suas interconexões.

O evento foi coordenado pelos Profs. Dra. Dóris Ghilardi e Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e pela doutoranda Ariê Scherreier Ferneda, contando com apoio da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Na oportunidade, também ocorreu o lançamento das três obras comemorativas das cinco décadas do PPGD/UFSC, com o volume I, abordando a linha Direito, Estado e Sociedade, o volume II, discutindo Direito internacional e Sustentabilidade e o volume III, trazendo temas de Teoria e História do Direito.

Durante a ditadura do Estado Novo em 1943, foi criado o dia dos povos originários, pela pressão do importante indigenista brasileiro, Marechal Rondon. Celebrado no Brasil em 19 de abril, tem o propósito de comemorar a diversidade das histórias e culturas dos povos indígenas brasileiros, combater o preconceito contra os indígenas e estabelecer políticas públicas para garantir seus direitos.
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Na manhã do dia 18 de abril ocorreu no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, o workshop “Análise Econômica do Direito”, organizado pelo Centro de Estudos Jurídico Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento e com a presença da Diretora e Vice- Diretora do CCJ/UFSC, profas. Carolina Bahia e Melissa Melo.

Na oportunidade, houve o lançamento do segundo volume da obra “Direito, Justiça e Economia: a influencia dos parâmetros econômicos na esfera legal”, organizado por Everton das Neves Gonçalves, Lyza Anzanello de Azevedo e Jéssica Gonçalvez, com prefácio de Amanda Flávio de Oliveira e escrito por 23 de pesquisadores dedicados ao estudos das diversas interfaces entre Direito e Economia, como a Profa. Joana Stelzer.

Segundo o Prof. Everton das Neves, coordenador do grupo de pesquisa e um dos organizadores da obra, “a ideia era difundir um pensamento alternativo ao Direito, nos espelhando nos professores que ensinavam a olhar o direito de uma forma diferente: ampla e plúrima. Trazemos o discurso da economia para entender essa fenomenologia que é tão importante. É uma ciência que trata da escassez dos bens, e a escassez dos bens nos leva a não desperdiçá-los, o direito distribui risco e riqueza. Esse é o trabalho que a gente faz com os alunos, incentivando eles a terem uma visão diferenciada de valoração do direito.”

O professor ainda afirma que o livro é acadêmico, mas se aplica a todos os interessados em uma tomada de decisão individual que leve em consideração fatores como o risco e riqueza. Uma obra para o público, com visões de diversas áreas de atuação que levam em conta a economia e a microeconomia.

As inscrições podem ser feitas aqui!

É com imensa tristeza que o Centro de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunicam o falecimento da Sra. Astéria Maia Henn Ghilardi, mãe da Prof.ª Dóris Ghilardi, coordenadora do PPGD/UFSC, na data de hoje, 15/04/2024.
Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do CCJ se solidariza com a nossa querida professora e presta condolências para amigos e familiares.

Na primeira edição do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, coordenado pela prof. Aline Beltrame de Moura, abordaremos o tema “Integração Europeia: origens, desenvolvimento e desafios contemporâneos”. Os encontros deste semestre contarão com a participação da Professora de Direito da UFMG, Jamile Bergamaschine Mata Diz, que conduzirá as exposições sobre os tópicos em pauta, seguidas de debates entre os membros do grupo.

O módulo 24.1 será composto por cinco encontros virtuais, começando no dia 18 de abril, com sessões semanais às quintas-feiras, das 17:00 às 18:15.

Os participantes do Grupo de Estudos Europeus terão a oportunidade de realizar pesquisas relacionadas aos temas discutidos, com a possibilidade de publicação de seus estudos no Anuário do Grupo de Estudos Europeus – vol.1, previsto para o final de 2024.

O Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq insere-se no âmbito das atividades desenvolvidas pelos projetos Jean Monnet coordenados pela UFSC e financiados pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, em particular, pela Cátedra Jean Monnet.

As inscrições para o Módulo 24.1 já estão abertas!

Para mais informações, acessem: https://jeanmonnet.paginas.ufsc.br/

Interessados podem se inscrever pelo link. Não percam essa oportunidade!

 A editora Habitus acaba de lançar o volume IV da coleção “Acesso à justiça”. A obra é coordenada pelos Profs. Pedro Manoel Abreu, Romano José Enzweiler e Guilherme Henrique Lima Reinig e conta com artigos de quase vinte professores e técnicos administrativos do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, dentre eles:

Carolina Medeiros Bahia
Cristina Mendes Bertoncini Corrêa
Eduardo de Avelar Lamy
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Guilherme Henrique Lima Reinig
João dos Passos Martins Neto
José Isaac Pilati
José Sérgio da Silva Cristóvam
Josiane Rose Petry Veronese
Marília Segabinazzi Reinig
Matheus Felipe de Castro
Melissa Ely Melo
Orides Mezzaroba
Pedro Manoel Abreu
Pedro Miranda de Oliveira
Rafael Peteffi da Silva