Centro de Ciências Jurídicas
 
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  • Publicado em 05/02/2025 às 08:27
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  • Curso de Direito: TRANSFERÊNCIAS E RETORNOS RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS

    Publicado em 09/06/2025 às 17:31

    A coordenação do Curso de Graduação em Direito divulga:  EDITAL Nº 55/2025/DAE/PROGRAD ADMISSÃO POR TRANSFERÊNCIAS E RETORNOS RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS.

    https://arquivos.ufsc.br/f/4e7841f45b4e463d979b/

     


  • Projeto Concil-IA entrega primeira versão de ferramenta ao Juizado Especial Cível da UFSC

    Publicado em 09/06/2025 às 10:06

    WhatsApp Image 2025-06-03 at 11.18.32_3afd9794.jpg

    No dia 15 de maio de 2025, os pesquisadores do projeto Concil-IA realizaram uma visita institucional ao gabinete do Juizado Especial Cível (JEC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na ocasião, foi feita a entrega oficial da primeira versão da ferramenta desenvolvida pelo projeto, voltada ao apoio de práticas de conciliação e resolução consensual de conflitos com o uso de inteligência artificial.

    A equipe apresentou o funcionamento da plataforma à assessoria do juizado e discutiu formas práticas de implementação da tecnologia no fluxo de trabalho da unidade. A conversa também abordou os potenciais benefícios da solução, suas aplicações imediatas e as necessidades de ajustes para futuras versões.

    Os pesquisadores foram recebidos pelo juiz titular do JEC/UFSC, Dr. Reny Baptista Neto, que acompanhou a apresentação e contribuiu com sugestões importantes para o aprimoramento do sistema. O encontro marcou ainda o alinhamento de próximos passos do projeto, com foco na coleta de feedback, melhorias técnicas e novos testes em ambiente real.

    O Concil-IA é conduzido por uma equipe interdisciplinar formada por pesquisadores de graduação e pós-graduação dos cursos de Direito, Ciências da Computação e Sistemas de Informação da UFSC, refletindo o compromisso da universidade com a inovação tecnológica voltada à promoção do acesso à justiça. A entrega representa um marco no diálogo entre universidade e Poder Judiciário, demonstrando como a pesquisa acadêmica pode contribuir efetivamente para tornar a justiça mais acessível, eficiente e colaborativa.

    🔗 A ferramenta já está disponível para acesso em: concilia.ufsc.br
    📲 Acompanhe as atualizações do projeto também pelo Instagram: https://www.instagram.com/conciliaufsc/?hl=pt-br

     


  • Evento Internacional.

    Publicado em 03/06/2025 às 11:17

    Pesquisadoras do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina estão participando, em Paris, na Universidade Sorbonne Nouvelle, do encontro internacional CEISAL 2025, que tem como tema central a Justiça social, ambiental e climática na América Latina e no Caribe. Continue a leitura em https://noticias.ufsc.br/2025/06/pesquisadoras-da-ufsc-participam-de-evento-internacional-sobre-justica-social-e-climatica-na-sorbonne-nouvelle/


  • Palestra : 04/06/2025 – 18h30 – Centro de Filosofia e Ciências Humanas

    Publicado em 02/06/2025 às 12:45
    A partir da provocação teórica expressa na noção de “River-Person”, discute-se o reconhecimento público da agência, consciência ou status de sujeito a elementos naturais, explorando seus desdobramentos filosóficos à luz da Filosofia da Mente. A reflexão se concentra no papel da empatia como elemento psicológico central nesse processo, destacando como narrativas e iniciativas legislativas que percebem a natureza como agente podem fortalecer disposições empáticas e favorecer atitudes de cuidado e proteção.   ‘Empathy for the River-Person? Insights from the Philosophy of Mind’

  • Concurso Público para Docente [RETOMADO] – Edital 36/2023/DDP – Direito Constitucional/Direito Administrativo

    Publicado em 30/05/2025 às 11:15

     

    ÁREA:  Direito Constitucional/Direito Administrativo
    Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital
    Denominação: Adjunto A
    Regime de Trabalho: 40 horas – verifique a remuneração no Edital
    Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Direito e Título de Doutor em Direito e inscrição ativa na OAB/SC (para atuação no Núcleo de Prática Jurídica/EMAJ).  A UFSC não realizará análise dos títulos dos candidatos para comprovação de requisitos para posse no cargo, neste momento. A análise ocorrerá somente após nomeação do candidato aprovado.

     

    Vista de Prova, conforme Edital:

    “11.2.9 Será concedida vista da prova escrita, no menor tempo possível, ao candidato que requerê-la até o término do prazo para interposição de recurso da prova escrita, observado o que consta no item 12.6.3.
    11.2.9.1 Será encaminhada ao e-mail do requerente uma cópia da sua prova e a planilha de atribuição de nota individual preenchida.
    11.2.9.2 Após o período informado no item 11.2.9, o candidato poderá requerer vista da sua prova escrita nos termos do item 12.6 deste edital.
    11.2.9.3 O candidato deverá utilizar o modelo “Solicitação de vista da prova escrita” disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.
    11.2.9.4 O pedido de vista deverá ser dirigido ao presidente da banca examinadora, assinado digitalmente pelo candidato, e encaminhado para o e-mail do departamento de ensino (dir@contato.ufsc.br), definido no cronograma de provas, juntamente com cópia de documento de identificação.”
    Recursos – Prova Escrita, conforme Edital:
    “11.2.10 Será assegurado aos candidatos o direito a recurso no prazo de um 1 (um) dia útil a contar da publicação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita.
    11.2.11 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido à banca examinadora. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail da direção do centro de ensino (ccj@contato.ufsc.br), informado no cronograma de provas, juntamente com a cópia de documento de identificação.
    11.2.11.1 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital do candidato, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.
    11.2.11.2 O candidato deverá utilizar o modelo “Recurso da Prova Escrita”, disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.
    11.2.11.2.1 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/ na opção do menu “Documentos para candidatos”.”


  • II MOSTRA DE EXTENSÃO E PESQUISA EM DIVERSIDADE DO CCJ/UFSC

    Publicado em 29/05/2025 às 21:44

    CORREÇÃO DA DATA DAS APRESENTAÇÕES e LISTA DOS PÔSTERES APROVADOS

    A Coordenação de Extensão e a Coordenação de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, informam que as apresentações dos pôsteres aprovados ocorrerá no dia 02/06/25, segunda-feira, das 16 às 17h, no Hall de entrada do CCJ. A partir das 14h os autores e autoras poderão afixar seus pôsteres. No arquivo anexo está a lista de pôsteres aprovados, com respectiva autoria.

    https://arquivos.ufsc.br/lib/29c8d4d7-8f97-45ff-bc03-3b6a9561925b/file/INFORME%20DOS%20APROVADOS-2025.pdf

     

     


  • PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE SUBMISSÃO E AVALIAÇÃO

    Publicado em 20/05/2025 às 16:19

    A Coordenação de Extensão e a Coordenação de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, fazem saber aos extensionistas e pesquisadores, público interno e externo da UFSC que, os prazos de submissão e avaliação dos pôsteres para a II Semana da Diversidade do CCJ/UFSC serão prorrogados. Continue a leitura no link

    https://arquivos.ufsc.br/f/24ab2f7746144bccb3c3/?dl=1

     


  • CNPq DIVULGA RESULTADO DAS BOLSAS DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA: PROFESSORES DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TÊM BOLSAS DE PESQUISA RENOVADAS

    Publicado em 16/05/2025 às 14:20

    CNPq DIVULGA RESULTADO DAS BOLSAS DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA: PROFESSORES DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TÊM BOLSAS DE PESQUISA RENOVADAS Com mais de 1.000 bolsas novas e 1.555 bolsistas contemplados pela primeira vez - o equivalente a 25% do total de aprovados - , a chamada de Bolsas de Produtividade 2024 divulgou, em 15 de maio, seu resultado preliminar, indicando a ampliação e oxigenação de uma das mais tradicionais políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação do país. Foram aprovados, ao todo, 6.037 bolsistas: 5.617 em Produtividade em Pesquisa (PQ, correspondente a 40% da demanda); 84 em Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr, 55% da demanda); e 336 em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (28% da demanda). A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi contemplada com 118 bolsas. Do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), os professores José Rubens Morato Leite (Produtividade em Pesquisa Sênior) e Letícia Albuquerque(Produtividade em Pesquisa) tiveram suas bolsas renovadas. O resultado indica a concessão de 1.009 bolsas além do previsto, permitindo uma significativa renovação do quadro total, que é de cerca de 16 mil bolsistas. Do total de bolsas PQ e PQ-Sr aprovadas, 7,5% são de nível A; 12% de nível B; e 80,5% de nível C. Para as bolsas DT, os percentuais foram de 1%, 12% e 87%, respectivamente. "O programa de bolsas de pesquisas tem cinquenta anos de existência e como política pública tem sido decisivo no incremento da produção científica e tecnológica brasileira. Seu reforço e aprimoramento corresponde à necessidade de apoio aos nossos melhores cientistas. Somando-se a essas 1000 novas bolsas o incremento de 500 bolsas em 2023, totalizamos agora quase 10% de ampliação do número total de bolsistas de produtividade, uma ampliação significativa na história recente do país", avalia o diretor científico do CNPq, Olival Freire Jr. Do total de aprovados, 1.555 irão receber uma bolsa de produtividade pela primeira vez. Destes, 626 são mulheres, o equivalente a 40% do total - dado que iguala ao percentual da demanda por gênero e supera o percentual global aprovado na chamada, que é de 35%, uma constante em relação às chamadas anteriores. A matéria completa sobre as bolsas de produtividade pode ser acessada em: CNPq

    Com mais de 1.000 bolsas novas e 1.555 bolsistas contemplados pela primeira vez – o equivalente a 25% do total de aprovados – , a chamada de Bolsas de Produtividade 2024 divulgou, em 15 de maio, seu resultado preliminar, indicando a ampliação e oxigenação de uma das mais tradicionais políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação do país. Foram aprovados, ao todo, 6.037 bolsistas: 5.617 em Produtividade em Pesquisa (PQ, correspondente a 40% da demanda); 84 em Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr, 55% da demanda); e 336 em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (28% da demanda).

     A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi contemplada com 118 bolsas. Do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), os professores José Rubens Morato Leite (Produtividade em Pesquisa Sênior) e Letícia Albuquerque(Produtividade em Pesquisa) tiveram suas bolsas renovadas.

     O resultado indica a concessão de 1.009 bolsas além do previsto, permitindo uma significativa renovação do quadro total, que é de cerca de 16 mil bolsistas. Do total de bolsas PQ e PQ-Sr aprovadas, 7,5% são de nível A; 12% de nível B; e 80,5% de nível C. Para as bolsas DT, os percentuais foram de 1%, 12% e 87%, respectivamente.

    “O programa de bolsas de pesquisas tem cinquenta anos de existência e como política pública tem sido decisivo no incremento da produção científica e tecnológica brasileira. Seu reforço e aprimoramento corresponde à necessidade de apoio aos nossos melhores cientistas. Somando-se a essas 1000 novas bolsas o incremento de 500 bolsas em 2023, totalizamos agora quase 10% de ampliação do número total de bolsistas de produtividade, uma ampliação significativa na história recente do país”, avalia o diretor científico do CNPq, Olival Freire Jr.

     Do total de aprovados, 1.555 irão receber uma bolsa de produtividade pela primeira vez. Destes, 626 são mulheres, o equivalente a 40% do total – dado que iguala ao percentual da demanda por gênero e supera o percentual global aprovado na chamada, que é de 35%, uma constante em relação às chamadas anteriores.

    A matéria completa sobre as bolsas de produtividade pode ser acessada em: CNPq


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