Concurso Público para Docente – Edital 36/2023/DDP – Direitos Especiais – Prática Jurídica Civil e Meios Consensuais de Solução de Conflitos
| ÁREA: Direitos Especiais – Prática Jurídica Civil e Meios Consensuais de Solução de Conflitos Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) – verifique a remuneração no Edital Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Direito e Título de Doutor em Direito e Inscrição Ativa na OAB/SC (para atuação no Núcleo de Prática Jurídica/EMAJ). A UFSC não realizará análise dos títulos dos candidatos para comprovação de requisitos para posse no cargo, neste momento. A análise ocorrerá somente após nomeação do candidato aprovado. |
- Principais Informações – serão publicadas pela PRODEGESP neste link e nos links abaixo
- Edital
- Conteúdo Programático Prova Escrita – Conteúdo Programático Prova Prática
- Resolução Normativa 34/CUn/2013
- Recursos
- Documentos importantes para candidatos(as)
- Inscrições: de 02/08/2023 a 04/09/2023 (Isenção)
- Cronograma das Inscrições
- 14/09/2023 – Homologação das Inscrições
- 10/10/2023 – Banca Examinadora || 07/12/2023 – Retificação
- 23/10/2023 – Cronograma Inicial
- 09/02/2024 – Critérios de Avaliação
- 21/02/2024 – Resultado da Prova Escrita
- 21/02/2024 – Cronograma Ajustado
- 26/02/2024 – Sessão de Apuração do Resultado
- 09/04/2024 – Resultado Final Preliminar
- Até 16/04/2024 – Recursos quanto ao Resultado Final Preliminar
- Homologação do Resultado Final – a ser publicado posteriormente pela PRODEGESP
- Acompanhamento das Nomeações
SUSPENSÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO:
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que determina o Mandado de Segurança nº 5004986-51.2024.4.04.7200/SC, torna público a SUSPENSÃO do resultado preliminar e prazo recursal do concurso público para o campo de conhecimento Direitos Especiais – Prática Jurídica Civil e Meios Consensuais de Solução de Conflitos, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, objeto do Edital nº 036/2023/DDP, até que a Procuradoria Federal junto à UFSC encaminhe ao DDP as providências necessárias que deverão ser executadas a partir do recebimento do Parecer de Força executória. – VEJA A PUBLICAÇÃO CLICANDO AQUI
Vista de Prova, conforme Edital:
“12.6 Após a sessão de apuração dos resultados, o candidato poderá solicitar ao departamento de ensino: a) cópia da sua prova escrita;
b) cópia das suas planilhas de atribuição de notas individuais das provas, preenchidas pelos membros da banca examinadora, sem a identificação destes;
c) cópia da planilha de apuração do resultado final do concurso;
d) cópia da filmagem da sua prova didática, da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo e da sessão de apuração dos resultados;
12.6.1 O candidato deverá encaminhar a solicitação assinada digitalmente ao departamento de ensino, juntamente com a cópia de documento de identificação, para o e-mail (dir@contato.ufsc.br) informado no “Ajuste de Cronograma”.
12.6.1.1 O candidato deverá utilizar o modelo “Solicitação de cópia de documentos e gravações” disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.
12.6.1.2 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.”
Recursos Resultado Final Preliminar, conforme Edital:
“14.1 Caberá recurso do resultado preliminar do concurso, dirigido ao Conselho da Unidade de ensino, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Recursos”.
14.1.1 Os procedimentos relativos à interposição de recurso estão regulamentados na seção 15 deste Edital“
Retirada de Documentos após Término do Concurso:
“17.7 Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da portaria de homologação do resultado do concurso no DOU, conforme o item 14.6, para requerer, ao departamento de ensino, a devolução dos documentos apresentados. ”
17.7.1 O candidato deverá encaminhar requerimento para o e-mail do departamento de ensino (dir@contato.ufsc.br), indicado no “Ajuste de cronograma de provas”, para agendar data e horário para a retirada presencial dos documentos.
17.7.1.1 O candidato deverá preencher o requerimento “Solicitação de devolução de documentos” disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.
17.7.2 A documentação a que se refere o item 17.7 poderá ser retirada por terceiros, mediante apresentação de procuração específica que comprove a autorização do candidato. – VER EDITAL
17.7.3 Os documentos apresentados que não forem requeridos dentro do prazo previsto no item 17.7 serão descartados.”
Outras informações: Outras informações:
” 17.2 Não será fornecido ao candidato aprovado qualquer documento comprobatório de aprovação no concurso público, valendo para este fim a homologação do resultado final do concurso publicada no DOU.
“17.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, estando a UFSC dispensada de encaminhar e-mail com comunicado aos candidatos inscritos, exceto nos casos expressos neste edital.”
