O desembargador Francisco Oliveira Neto, docente do CCJ/UFSC e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é eleito novo presidente do CONSEPRE
A eleição ocorreu nesta sexta-feira, 8 de novembro, por aclamação, durante o XIII Encontro do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Justiça – CONSEPRE, realizado em João Pessoa, na Paraíba e o mandato terá duração de um ano.
O CONSEPRE surgiu em 2021 a partir da união entre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e tem como principais atribuições: a defesa dos princípios e prerrogativas do Judiciário, a integração dos tribunais e o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, além do estudo e aprofundamento de temas jurídicos e judiciais de impacto nacional, buscando a uniformização de entendimentos entre os tribunais, mas preservando sempre a autonomia e as especificidades locais.
