19 de abril: dia dos povos originários

19/04/2024 14:56

Durante a ditadura do Estado Novo em 1943, foi criado o dia dos povos originários, pela pressão do importante indigenista brasileiro, Marechal Rondon. Celebrado no Brasil em 19 de abril, tem o propósito de comemorar a diversidade das histórias e culturas dos povos indígenas brasileiros, combater o preconceito contra os indígenas e estabelecer políticas públicas para garantir seus direitos.
(mais…)

Lançamento do livro: Dinheiro, justiça e economia: a influência dos parâmetros econômicos na esfera legal – Vol. ll”

18/04/2024 13:55

Na manhã do dia 18 de abril ocorreu no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, o workshop “Análise Econômica do Direito”, organizado pelo Centro de Estudos Jurídico Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento e com a presença da Diretora e Vice- Diretora do CCJ/UFSC, profas. Carolina Bahia e Melissa Melo.

Na oportunidade, houve o lançamento do segundo volume da obra “Direito, Justiça e Economia: a influencia dos parâmetros econômicos na esfera legal”, organizado por Everton das Neves Gonçalves, Lyza Anzanello de Azevedo e Jéssica Gonçalvez, com prefácio de Amanda Flávio de Oliveira e escrito por 23 de pesquisadores dedicados ao estudos das diversas interfaces entre Direito e Economia, como a Profa. Joana Stelzer.

Segundo o Prof. Everton das Neves, coordenador do grupo de pesquisa e um dos organizadores da obra, “a ideia era difundir um pensamento alternativo ao Direito, nos espelhando nos professores que ensinavam a olhar o direito de uma forma diferente: ampla e plúrima. Trazemos o discurso da economia para entender essa fenomenologia que é tão importante. É uma ciência que trata da escassez dos bens, e a escassez dos bens nos leva a não desperdiçá-los, o direito distribui risco e riqueza. Esse é o trabalho que a gente faz com os alunos, incentivando eles a terem uma visão diferenciada de valoração do direito.”

O professor ainda afirma que o livro é acadêmico, mas se aplica a todos os interessados em uma tomada de decisão individual que leve em consideração fatores como o risco e riqueza. Uma obra para o público, com visões de diversas áreas de atuação que levam em conta a economia e a microeconomia.

Autores e pesquisadores que fazem parte da construção do livro

 

 

 

 

  

 

 

 

Nota de pesar

15/04/2024 10:52

É com imensa tristeza que o Centro de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunicam o falecimento da Sra. Astéria Maia Henn Ghilardi, mãe da Prof.ª Dóris Ghilardi, coordenadora do PPGD/UFSC, na data de hoje, 15/04/2024.
Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do CCJ se solidariza com a nossa querida professora e presta condolências para amigos e familiares.

Primeira edição do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq

09/04/2024 11:28

Na primeira edição do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, coordenado pela prof. Aline Beltrame de Moura, abordaremos o tema “Integração Europeia: origens, desenvolvimento e desafios contemporâneos”. Os encontros deste semestre contarão com a participação da Professora de Direito da UFMG, Jamile Bergamaschine Mata Diz, que conduzirá as exposições sobre os tópicos em pauta, seguidas de debates entre os membros do grupo.

O módulo 24.1 será composto por cinco encontros virtuais, começando no dia 18 de abril, com sessões semanais às quintas-feiras, das 17:00 às 18:15.

Os participantes do Grupo de Estudos Europeus terão a oportunidade de realizar pesquisas relacionadas aos temas discutidos, com a possibilidade de publicação de seus estudos no Anuário do Grupo de Estudos Europeus – vol.1, previsto para o final de 2024.

O Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq insere-se no âmbito das atividades desenvolvidas pelos projetos Jean Monnet coordenados pela UFSC e financiados pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, em particular, pela Cátedra Jean Monnet.

As inscrições para o Módulo 24.1 já estão abertas!

Para mais informações, acessem: https://jeanmonnet.paginas.ufsc.br/

Interessados podem se inscrever pelo link. Não percam essa oportunidade!

“Acesso à justiça” acaba de ser lançado, com artigos de 17 professores da UFSC

08/04/2024 16:16

 A editora Habitus acaba de lançar o volume IV da coleção “Acesso à justiça”. A obra é coordenada pelos Profs. Pedro Manoel Abreu, Romano José Enzweiler e Guilherme Henrique Lima Reinig e conta com artigos de quase vinte professores e técnicos administrativos do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, dentre eles:

Carolina Medeiros Bahia
Cristina Mendes Bertoncini Corrêa
Eduardo de Avelar Lamy
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Guilherme Henrique Lima Reinig
João dos Passos Martins Neto
José Isaac Pilati
José Sérgio da Silva Cristóvam
Josiane Rose Petry Veronese
Marília Segabinazzi Reinig
Matheus Felipe de Castro
Melissa Ely Melo
Orides Mezzaroba
Pedro Manoel Abreu
Pedro Miranda de Oliveira
Rafael Peteffi da Silva

 

Carolina Medeiros Bahia comandou Aula Magna sobre mudanças climáticas

08/04/2024 15:50

 A Prof.ª Carolina Medeiros Bahia, diretora do CCJ/UFSC proferiu, no dia 28/03/2024, a Aula Magna da Faculdade de Direito da UFG, abordando o tema: “Mudanças Climáticas, Hiperconsumo e Estado de Direito Ecológico”.

O evento, que marcou o início do ano letivo da graduação em Direito da UFG, foi muito importante para divulgar as pesquisas realizadas no Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA-UFSC), que tem como co-líderes a profa. Carolina juntamente com a Prof.ª Melissa Melo e o Prof. José Rubens Morato Leite, e para estreitar as relações entre as duas instituições públicas federais.

Chamada de Artigos e Convite para o Evento “From Colonialism to Cosmologies: Ecological Integrity and Indigenous Knowledge in Law, Policy and Science”

04/04/2024 18:19

É com grande entusiasmo que convidamos pesquisadores, acadêmicos e profissionais interessados a participar do evento “From Colonialism to Cosmologies: Ecological Integrity and Indigenous Knowledge in Law, Policy and Science” que será realizado nos dias 25 a 27 de junho de 2024, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo uma oportunidade única para explorar a interseção entre colonialismo, cosmologias indígenas, integridade ecológica e conhecimento científico.

Sobre o Evento:

(mais…)