Centro de Ciências Jurídicas

Edital Conjunto nº 1/2026/SINTER/PROPG/PROEX – XXXIII Jornadas de Jóvenes Investigadores AUGM

O Latin American Center of European Studies (LACES) torna público o edital de seleção de até 2 estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) interessados em participar, de forma voluntária, das atividades acadêmicas desenvolvidas pelo grupo no semestre 2026.2.

Criado em 2020, o LACES é um grupo de estudos, pesquisa e extensão cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. O grupo é coordenado pela Professora Aline Beltrame de Moura, da Universidade Federal de Santa Catarina, e pela Professora Naiara Posenato, da Università degli Studi di Milano, Itália.

O LACES tem como objetivo promover a reflexão sobre o Direito e Políticas da União Europeia em sua dimensão internacional, comparada e histórica, sob perspectiva crítica e interdisciplinar, além de fomentar a cooperação acadêmica e institucional entre a América Latina e a Europa.
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A COMISSÃO DE CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFSC (CCJ/UFSC), no uso das atribuições que lhe confere o Art. 10 do Regimento Interno das Clínicas Jurídicas do NPJ/CCJ/UFSC, torna público o presente Edital de Concorrência para seleção de projetos de Clínicas Jurídicas, na modalidade extensão universitária, propostos por docentes do Curso de Direito da UFSC, conforme as disposições.

• EDITAL

Convidamos para a palestra “Arquivos de direitos humanos e resistência na Guatemala”, que será ministrada por Marcia Esparza, professora de Sociologia no John Jay College of Criminal Justice, em Nova York.

Data: 17 de junho de 2026
Horário: 17h
Local: Sala 405, CCJ/UFSC

Marcia Esparza fez parte da Comissão da Verdade História da ONU para Guatemala (1997-1999), entrevistando sobreviventes da guerra e do genocídio. Fundou em 2002 o Projeto Memória Histórica, visando preservar e divulgar os documentos da Comissão, especialmente relacionados à população maia rural da Guatemala.

A atividade é organizada pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Poder, Controle e Dano Social e pelo Instituto Memória e Direitos Humanos (UFSC/UDESC), com apoio do PPGD/UFSC.

Os Coordenadores do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho (GEDITrab), vinculado ao Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico (NEATES) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, tornam público o processo seletivo para novos membros.

O prazo limite para inscrições é o dia 7 de junho, até às 23h59, via Google Forms disponibilizado no edital. Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail geditrab.ufsc@gmail.com.

Confira aqui o EDITAL!

Prezados!

Como tivemos relatos dos alunos do período noturno de que não receberam o edital via ForumGrad, decidimos prorrogar o prazo de inscrição no Grupo de Estudos.

Encaminho em anexo a retificação do edital prorrogando o prazo de inscrições anteriormente prevista no Edital que rege a seleção de estudante para participação no Grupo de Estudos de Direito do Trabalho (GEDITrab), vinculado ao Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho e Socioeconômico (NEATES), ambos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para o semestre 2026.1.

O prazo limite para inscrições PRORROGADO é o dia 14 de junho, até às 23h59, via Google Forms disponibilizado no edital. Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail geditrab.ufsc@gmail.com.

Acesse aqui o link da prorrogação.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG), teve aprovada a proposta CAIS – Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas, no âmbito do Edital Conjunto CAPES/SENAD nº 5/2025.

O projeto tem como objetivo integrar ensino, pesquisa e extensão para promover o cuidado integral, a inclusão social e a garantia de direitos de populações em situação de vulnerabilidade social, especialmente pessoas em situação de rua e comunidades indígenas. A iniciativa também contribuirá para a formação de recursos humanos altamente qualificados, a produção de conhecimento científico e o fortalecimento de políticas públicas sobre drogas.
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A Atlética de Direito UFSC conquistou, nesse feriado de corpus christi, o título de campeã geral dos Jogos Jurídicos Sul, uma competição que reúne as maiores atléticas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ultrapassando universidades como UFRGS e UFPEL, a UFSC volta pra casa com 12 pódios e 9 troféus, além do título de maior delegação da competição.

No passado dia 3 de junho, o ISCAL recebeu a conferência “Ecologização do Direito Ambiental: da Teoria à Prática – O Caso da Lagoa da Conceição”, uma iniciativa promovida no âmbito da unidade curricular de Direito Administrativo Especial da Licenciatura em Solicitadoria.

A sessão contou com a participação de Melissa Ely Melo, investigadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina, que partilhou uma reflexão sobre os desafios atuais da proteção ambiental e a crescente influência da sustentabilidade na interpretação e aplicação do Direito.

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O Grupo Gênero e Controle Penal (GCP) convida toda a comunidade acadêmica para participar do grupo de estudos “Corpos, Crimes e Gênero”. Ao longo de três encontros, abordaremos crimes que ocupam lugar central nos debates sobre controle penal e violências de gênero, a partir da leitura e discussão de textos selecionados.

📚 Programação:

01/06 – “‘Ela não mereceu ser estuprada’: a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penais”, de Mailô de Menezes Vieira.

15/06 – “O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador”, de Lia Zanotta Machado.

29/06 – “Mortes de mulheres, justiça criminal e o enfrentamento às violências de gênero”, de Rochele Fellini Fachinetto.

⏰ Horário: 17h30.
📍 Local: Sala de Coworking, CCJ/UFSC.
🔗 Inscrições

Link para os textos na bio do @gcp_ufsc no instagram.

A Professora Iôni Heiderscheidt, coordenadora do Projeto de Extensão “UFSC EDUCANDO PARA A CULTURA DE PAZ NO DIREITO: ciclos de eventos e ações em prol da cultura de paz”, realizou com os alunos da disciplina Meios Adequados de Solução de Conflitos um Simulado de Negociação Estratégica, a partir de estudo de caso e uso de metodologia ativa, com aplicação de técnicas colaborativas e comunicação não violenta.
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