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Seleção Bolsistas – Proex

25/02/2025 17:25

A Professora Dra. Norma Sueli Padilha, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 13/2024/PROEX, torna pública a abertura das inscrições para selecionar alunos de graduação que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto Aperfeiçoamento editorial da Revista Sequência – Estudos Jurídicos e Políticos (PPGD/CCJ/UFSC). Continue a leitura em Edital Sequencia – PROBOLSA_001 – 2025

Seleção de bolsista – Projeto Aperfeiçoamento editorial da Revista Sequência

25/02/2025 12:42

A Professora Dra. Norma Sueli Padilha, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 13/2024/PROEX, torna pública a abertura das inscrições para selecionar alunos de graduação que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto Aperfeiçoamento editorial da Revista Sequência – Estudos Jurídicos e Políticos (PPGD/CCJ/UFSC).

EDITAL – CLIQUE AQUI

BRIDGE Watch publica Relatórios sobre Estado de Direito e Democracia na América Latina

20/02/2025 10:27

O projeto BRIDGE Watch da Rede Jean Monnet de Debates Políticos, financiado pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia, acaba de publicar dois relatórios fundamentais para a análise da governança democrática na América Latina sob a coordenação da prof. Aline Beltrame de Moura da UFSC e do prof. Nuno Cunha Rodrigues da ULisboa. Com a participação de 54 especialistas, os estudos abordam questões centrais sobre Estado de Direito e Democracia, trazendo uma visão detalhada sobre os desafios e avanços em dez países latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Os relatórios fazem parte de um esforço contínuo do projeto BRIDGE Watch para promover o debate sobre governança democrática, desenvolvimento sustentável e cooperação internacional. Os relatórios foram publicados em inglês, espanhol e português e foram encaminhados à Comissão Europeia e a diversas autoridades nacionais dos países analisados, reforçando seu impacto no cenário global.

Ao conectar a realidade latino-americana com as experiências da União Europeia, os estudos ajudam a identificar convergências e desafios nas relações bilaterais e inter-regionais, contribuindo para um diálogo mais informado e efetivo.

Relatório Estado de Direito na América Latina

O Estado de Direito é essencial para a estabilidade democrática e a garantia dos direitos fundamentais. O relatório analisa temas cruciais como independência do poder judiciário, combate à corrupção, liberdade de imprensa e estrutura institucional. Entre os desafios identificados estão interferência política no sistema judicial, corrupção sistêmica e restrições crescentes à liberdade de expressão. Com base em pesquisas detalhadas conduzidas por 37 especialistas, o estudo apresenta recomendações estratégicas, incluindo reformas nos processos de seleção de juízes, maior transparência no financiamento público e medidas de proteção para jornalistas.

Relatório Democracia na América Latina

A democracia na América Latina tem avançado, mas ainda enfrenta desafios persistentes. O relatório examina representação política, participação cidadã, direitos fundamentais e eficácia governamental, destacando questões como integridade eleitoral, liberdade de imprensa, inclusão de minorias e financiamento político. Apesar dos progressos, o estudo aponta fragilidade institucional, desigualdade na representação e ameaças à transparência eleitoral como desafios significativos. A análise final, desenvolvida com o apoio de 35 especialistas, inclui propostas para fortalecer os processos democráticos, ampliar a participação social e aprimorar a governança na região.

📥 Baixe os Relatórios e confira as recomendações detalhadas!

 

Seminário de Justiça Ecológica e Interdisciplinaridade da rede de pesquisa ‘Speak For Nature’

19/02/2025 13:34

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em conjunto com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA), promove um seminário com três pesquisadoras vinculadas ao projeto de cooperação internacional Speak4Nature. O evento ocorrerá em 24 de fevereiro, na sala 302 do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), com participação presencial e remota. Continue a leitura em:

Edital nº 01/CCJ/2025 – processo seletivo para contratação de estagiários remunerados.

18/02/2025 12:19

O CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Edital nº 01 CCJ – 2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 11/PROGRAD/2024 e seus adendos.

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