Centro de Ciências Jurídicas
  • NOTA DE PESAR.

    É com imensa tristeza que o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento precoce de seu ex-aluno da graduação e do programa de mestrado do PPGD/UFSC, Marco Antônio Ferreira Pascoali, no último sábado, dia 14/06/2025.
    Conhecido por sua dedicação aos estudos e por seu engajamento em diversos projetos estudantis, como A LOCUS IURIS e o CAXIF, Marco Antônio deixará muitas saudades em todos os lugares por onde passou.
    Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do CCJ se solidariza e presta condolências para amigos e familiares


  • ENADE : Informações para os discentes – oficio circular

    O ENADE é obrigatório para alunos com expectativa de formatura em 2025/2 ou 2026/1. OBS: alunos que ainda não encaminharam para a coordenação a declaração 1 ou 2, podem encaminhar até o dia 18/06/2025.

     
     Para os alunos formandos 2025/1, estão dispensados da prova. Porém, se há dúvidas quanto a formatura, pedimos que também preencham a declaração.
     
     
     
     
     
     
     
     
    Coordenação de Cursos de Direito.

  • Curso de Direito: TRANSFERÊNCIAS E RETORNOS RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS

    A coordenação do Curso de Graduação em Direito divulga:  EDITAL Nº 55/2025/DAE/PROGRAD ADMISSÃO POR TRANSFERÊNCIAS E RETORNOS RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS.

    https://arquivos.ufsc.br/f/4e7841f45b4e463d979b/

     


  • Projeto Concil-IA entrega primeira versão de ferramenta ao Juizado Especial Cível da UFSC

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    No dia 15 de maio de 2025, os pesquisadores do projeto Concil-IA realizaram uma visita institucional ao gabinete do Juizado Especial Cível (JEC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na ocasião, foi feita a entrega oficial da primeira versão da ferramenta desenvolvida pelo projeto, voltada ao apoio de práticas de conciliação e resolução consensual de conflitos com o uso de inteligência artificial.

    A equipe apresentou o funcionamento da plataforma à assessoria do juizado e discutiu formas práticas de implementação da tecnologia no fluxo de trabalho da unidade. A conversa também abordou os potenciais benefícios da solução, suas aplicações imediatas e as necessidades de ajustes para futuras versões.

    Os pesquisadores foram recebidos pelo juiz titular do JEC/UFSC, Dr. Reny Baptista Neto, que acompanhou a apresentação e contribuiu com sugestões importantes para o aprimoramento do sistema. O encontro marcou ainda o alinhamento de próximos passos do projeto, com foco na coleta de feedback, melhorias técnicas e novos testes em ambiente real.

    O Concil-IA é conduzido por uma equipe interdisciplinar formada por pesquisadores de graduação e pós-graduação dos cursos de Direito, Ciências da Computação e Sistemas de Informação da UFSC, refletindo o compromisso da universidade com a inovação tecnológica voltada à promoção do acesso à justiça. A entrega representa um marco no diálogo entre universidade e Poder Judiciário, demonstrando como a pesquisa acadêmica pode contribuir efetivamente para tornar a justiça mais acessível, eficiente e colaborativa.

    🔗 A ferramenta já está disponível para acesso em: concilia.ufsc.br
    📲 Acompanhe as atualizações do projeto também pelo Instagram: https://www.instagram.com/conciliaufsc/?hl=pt-br

     


  • Evento Internacional.

    Pesquisadoras do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina estão participando, em Paris, na Universidade Sorbonne Nouvelle, do encontro internacional CEISAL 2025, que tem como tema central a Justiça social, ambiental e climática na América Latina e no Caribe. Continue a leitura em https://noticias.ufsc.br/2025/06/pesquisadoras-da-ufsc-participam-de-evento-internacional-sobre-justica-social-e-climatica-na-sorbonne-nouvelle/


  • Palestra : 04/06/2025 – 18h30 – Centro de Filosofia e Ciências Humanas

    A partir da provocação teórica expressa na noção de “River-Person”, discute-se o reconhecimento público da agência, consciência ou status de sujeito a elementos naturais, explorando seus desdobramentos filosóficos à luz da Filosofia da Mente. A reflexão se concentra no papel da empatia como elemento psicológico central nesse processo, destacando como narrativas e iniciativas legislativas que percebem a natureza como agente podem fortalecer disposições empáticas e favorecer atitudes de cuidado e proteção.   ‘Empathy for the River-Person? Insights from the Philosophy of Mind’

  • Concurso Público para Docente [RETOMADO] – Edital 36/2023/DDP – Direito Constitucional/Direito Administrativo

     

    ÁREA:  Direito Constitucional/Direito Administrativo
    Número de vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital
    Denominação: Adjunto A
    Regime de Trabalho: 40 horas – verifique a remuneração no Edital
    Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Direito e Título de Doutor em Direito e inscrição ativa na OAB/SC (para atuação no Núcleo de Prática Jurídica/EMAJ).  A UFSC não realizará análise dos títulos dos candidatos para comprovação de requisitos para posse no cargo, neste momento. A análise ocorrerá somente após nomeação do candidato aprovado.

     

    Vista de Prova, conforme Edital:

    “11.2.9 Será concedida vista da prova escrita, no menor tempo possível, ao candidato que requerê-la até o término do prazo para interposição de recurso da prova escrita, observado o que consta no item 12.6.3.
    11.2.9.1 Será encaminhada ao e-mail do requerente uma cópia da sua prova e a planilha de atribuição de nota individual preenchida.
    11.2.9.2 Após o período informado no item 11.2.9, o candidato poderá requerer vista da sua prova escrita nos termos do item 12.6 deste edital.
    11.2.9.3 O candidato deverá utilizar o modelo “Solicitação de vista da prova escrita” disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.
    11.2.9.4 O pedido de vista deverá ser dirigido ao presidente da banca examinadora, assinado digitalmente pelo candidato, e encaminhado para o e-mail do departamento de ensino (dir@contato.ufsc.br), definido no cronograma de provas, juntamente com cópia de documento de identificação.”
    Recursos – Prova Escrita, conforme Edital:
    “11.2.10 Será assegurado aos candidatos o direito a recurso no prazo de um 1 (um) dia útil a contar da publicação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita.
    11.2.11 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido à banca examinadora. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail da direção do centro de ensino (ccj@contato.ufsc.br), informado no cronograma de provas, juntamente com a cópia de documento de identificação.
    11.2.11.1 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital do candidato, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.
    11.2.11.2 O candidato deverá utilizar o modelo “Recurso da Prova Escrita”, disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.
    11.2.11.2.1 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/ na opção do menu “Documentos para candidatos”.”


  • II MOSTRA DE EXTENSÃO E PESQUISA EM DIVERSIDADE DO CCJ/UFSC

    CORREÇÃO DA DATA DAS APRESENTAÇÕES e LISTA DOS PÔSTERES APROVADOS

    A Coordenação de Extensão e a Coordenação de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, informam que as apresentações dos pôsteres aprovados ocorrerá no dia 02/06/25, segunda-feira, das 16 às 17h, no Hall de entrada do CCJ. A partir das 14h os autores e autoras poderão afixar seus pôsteres. No arquivo anexo está a lista de pôsteres aprovados, com respectiva autoria.

    https://arquivos.ufsc.br/lib/29c8d4d7-8f97-45ff-bc03-3b6a9561925b/file/INFORME%20DOS%20APROVADOS-2025.pdf