A editora Habitus acaba de lançar o volume IV da coleção “Acesso à justiça”. A obra é coordenada pelos Profs. Pedro Manoel Abreu, Romano José Enzweiler e Guilherme Henrique Lima Reinig e conta com artigos de quase vinte professores e técnicos administrativos do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, dentre eles:

Carolina Medeiros Bahia
Cristina Mendes Bertoncini Corrêa
Eduardo de Avelar Lamy
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Guilherme Henrique Lima Reinig
João dos Passos Martins Neto
José Isaac Pilati
José Sérgio da Silva Cristóvam
Josiane Rose Petry Veronese
Marília Segabinazzi Reinig
Matheus Felipe de Castro
Melissa Ely Melo
Orides Mezzaroba
Pedro Manoel Abreu
Pedro Miranda de Oliveira
Rafael Peteffi da Silva

 A Prof.ª Carolina Medeiros Bahia, diretora do CCJ/UFSC proferiu, no dia 28/03/2024, a Aula Magna da Faculdade de Direito da UFG, abordando o tema: “Mudanças Climáticas, Hiperconsumo e Estado de Direito Ecológico”.

O evento, que marcou o início do ano letivo da graduação em Direito da UFG, foi muito importante para divulgar as pesquisas realizadas no Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA-UFSC), que tem como co-líderes a profa. Carolina juntamente com a Prof.ª Melissa Melo e o Prof. José Rubens Morato Leite, e para estreitar as relações entre as duas instituições públicas federais.

É com grande entusiasmo que convidamos pesquisadores, acadêmicos e profissionais interessados a participar do evento “From Colonialism to Cosmologies: Ecological Integrity and Indigenous Knowledge in Law, Policy and Science” que será realizado nos dias 25 a 27 de junho de 2024, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo uma oportunidade única para explorar a interseção entre colonialismo, cosmologias indígenas, integridade ecológica e conhecimento científico.

Sobre o Evento:

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Nessa segunda-feira, dia 1 de abril, ocorreu um evento para marcar os 60 anos do golpe militar e foi descerrada a placa em memória dos professores da Faculdade de Direito de Santa Catarina que foram perseguidos pelo regime ditatorial.

A inauguração da placa ocorreu no hall de entrada do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e contou com a participação de parentes dos professores Henrique Stodieck e José do Patrocínio Gallotti, diversos professores, alunos do curso de Direito e autoridades locais.

“Com a inauguração desta placa, o Centro de Ciências Jurídicas permite-se revisitar o seu passado, contribuindo para o fortalecimento de sua memória, enaltecendo, para tanto, a atuação de professores que resistiram ao regime ditatorial, defendendo o Estado Democrático de Direito e a indispensável proteção dos Direitos Humanos”, afirmou a diretora do Centro de Ciências Jurídicas.

Em seguida, no auditório do CCJ, teve início o seminário “60 anos do Golpe Militar de 1964: balanços e perspectivas para a democracia brasileira” em parceria com o CFH (Centro de Filosofia e Ciências Humanas). O evento contou com Alex Degan, diretor do CFH; e a professora Janine Nicolazzi Philippi (CCJ), Paulo Pinheiro Machado (CFH), Daniel Ricardo Castelan (CSE) como palestrantes e teve cerca de 80 participantes.

Após a fala dos palestrantes, houve um debate sobre a importância de relembrar o ocorrido e pontuar aspectos fundamentais para evitar que o fato seja esquecido ou repetido novamente.

Segundo a Profa. Carolina Bahia “compreender os fatores que levaram o Brasil à ditadura, os interesses externos e internos vigentes no país e as suas consequências para a sociedade brasileira são fundamentais para despertar a consciência crítica em torno do que os regimes de exceção representam e para a criação de uma cultura voltada à proteção dos direitos humanos”.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC, convida docentes e discentes para participar do I Congresso Nacional “Direito, Política e Sociedade em perspectiva”, no qual será comemorado os 50 anos do PPGD/UFSC.

O evento ocorrerá no dia 15/04 e contará com ilustres e renomados professores que colaboraram para a construção e excelência do Programa que temos hoje.

Data: 15/04, a partir das 08h40
Local: Auditório do CCJ, UFSC

A programação pode ser acessada Clicando Aqui.

O curso é organizado pelo Núcleo de Estudos em Filosofia e Teoria do Direito (NEFTD) da UFSC, e é coordenado pela professora Jeanine. Inscrições de 25/03/2024 a 11/04/2024, através deste link.

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco da UFSC participou nessa sexta-feira, 15 de março, da assinatura da carta na formalização do GEDCLIMA em seminário do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) sobre mudanças climáticas.

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas uniu o MPSC a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégias para mitigar o impacto das mudanças climáticas.

O Gupo tem como finalidade subsidiar a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em Santa Catarina. O GEDCLIMA também prestará apoio técnico e jurídico a Promotores e Procuradores de Justiça em casos dessa natureza. Estava presente para representar o grupo, a vice-diretora do CCJ, Melissa Ely Melo! Ressaltamos a importância da participação da Universidade neste evento.