Centro de Ciências Jurídicas

  • Edital n° 01/MONITORIA/2024 – RESULTADO FINAL

    A Comissão Interna do Centro de Ciências Jurídicas, designada pela Portaria n° 01/2024/CCJ, de 08 de Fevereiro de 2024, tendo em vista as bolsas de monitoria designadas para o Departamento de Direito pelo ofício circular n° 689/2023/ PROGRAD, por meio do Edital n° 01/MONITORIA/2024, torna público o presente RESULTADO FINAL da distribuição de 16 (dezesseis) bolsas para o semestre de 2024.1

    Acesse o link: RESULTADO FINAL 

  • Oportunidades Internacionais Março/2024

    [China] Oferta de bolsas de estudos na Hebei Normal University

    “A Bolsa do Governo Chinês (Programas de Pós-Graduação de Alto Nível) é uma bolsa integral que oferece financiamento para estudantes internacionais que estudam em tempo integral na China. A Hebei Normal University, universidade autorizada para bolsas do governo chinês, está recrutando estudantes internacionais de pós-graduação (mestrado e doutorado) para o programa de bolsas. O resultado final da admissão está sujeito aos resultados da revisão de especialistas do Conselho de Bolsas da China.

    A inscrição pode ser realizada até dia 10 de março.“

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    [Europa] Grupo Coimbra lança Programa de Bolsas para Jovens Professores e Pesquisadores de Universidades Latino-Americanas

    “As universidades membros do Grupo Coimbra estão oferecendo quase 90 bolsas de estudo para jovens professores e pesquisadores nacionais e residentes na América Latina, África Subsaariana ou países vizinhos da Europa. Com o objetivo de permitir que os bolsistas internacionalizem a pesquisa que realizam em sua instituição de origem e ajudá-los a estabelecer contatos acadêmicos e de pesquisa na Europa, a iniciativa apoia visitas de pesquisa de curto prazo a uma das 22 universidades participantes no continente europeu.

    As candidaturas devem ser enviadas on-line por meio do site oficial do Coimbra Group oficial do Grupo Coimbra. Observe que cada programa regional de bolsas de estudo tem requisitos específicos e que uma carta de aceitação deve ser fornecida por um supervisor acadêmico da universidade anfitriã. O prazo para envio de candidaturas é 5 de abril (sexta-feira) à meia-noite (horário de Bruxelas, UTC+01:00).”

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    [Colômbia] Inscrições abertas para Complexity Global School

    “Estão abertas as inscrições para a segunda Complexity Global School for Emerging Political Economies, a ser realizada simultaneamente na Universidad de los Andes, na Colômbia, e no Santa Fe Institute, nos EUA, de 21 de julho a 3 de agosto. O programa é interdisciplinar, acolhendo acadêmicos em início de carreira de todas as ciências sociais e naturais, bem como profissionais intelectualmente motivados do governo, da sociedade civil e do setor. As pessoas que moram na América Latina e no Caribe podem se inscrever na Colômbia, enquanto as que moram nos EUA, Canadá e Europa Ocidental podem se inscrever nos EUA.

    As inscrições para o programa acontecem até 8 de abril de 2024.”

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    Para mais informações sobre cada uma das oportunidades, basta acessar o link nos títulos de cada notícia.

  • VII Encontro Jean Monnet Network BRIDGE na Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

    Entre os dias 25 e 27 de março de 2024, ocorrerá o primeiro encontro do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, no qual será promovida uma série de eventos acadêmicos, em formato híbrido, na cidade de Florianópolis, Brasil. Este encontro internacional contará com a participação de 30 palestrantes de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Portugal, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru, Romênia e Uruguai.

    Destaques do Evento:

    25 de Março de 2024 | Seminário “Rule of Law and Democracy”

    • A partir das 19h (GMT -3), em colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina (OAB-SC). Este seminário contará com a participação de:
      • Rui Guerra da Fonseca (online) – Juiz da Suprema Corte de Portugal
      • Luis Felipe Salomão – Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
      • Dante Negro – Diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA
      • Sônia Bridi (online) – Jornalista na TV Globo
      • Nuno Cunha Rodrigues – Presidente da Autoridade de Concorrência de Portugal

    26 e 27 de Março de 2024 | Mesa Redonda “Rule of Law and Democracy”

    • Às 10h (GMT -3), no Auditório da FAPEU, UFSC. Este encontro fomentará discussões aprofundadas sobre o Estado de Direito e Democracia, com a contribuição de professores parceiros do projeto BRIDGE Watch e especialistas no tema.

    27 de Março de 2024 | Workshop “Rule of Law na América Latina e Europa”

    • Às 15h (GMT -3), apresentando sete artigos selecionados através do Call for Papers, provenientes de Brasil, Colômbia, Itália, Paraguai e Romênia.

    O evento é uma iniciativa do Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”. Este projeto, que visa fortalecer os laços e o conhecimento mútuo entre a União Europeia e a América Latina, é uma colaboração entre 14 universidades latino-americanas e europeias, lideradas pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Federal de Santa Catarina.

    As atividades recebem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, da Prefeitura de Florianópolis, do Estado de Santa Catarina, do Programa CAPES/Print, do European Institute of International Studies da Suécia, da Cátedra Jean Monnet/UFSC e dos seguintes grupos de pesquisas vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC: do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, do Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional, do Ius Commune – Grupo de Estudos e Pesquisa em História da Cultura Jurídica, do EMAE – Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia, do GPDI – Grupo de Pesquisas em Direito Penal Internacional e do IMDH – Instituto Memória e Direitos Humanos.

    Inscrições e Informações Adicionais:

    • As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas aqui.
    • Para mais informações e acesso ao cronograma completo do evento, clique aqui.

    Comissão Organizadora:

    Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa, Portugal)

    Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)

    Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)

  • Eleições para coordenador de pesquisa e extensão – Edital nº 003/CCJ/2024.

    A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, amparado no Estatuto da UFSC, no Regimento Interno do Centro, nas Resoluções Normativas nºs 47/2014/CUn e 88/2016/CUn, torna público o Edital nº 003-2024 Coordenador de Pesquisa e Extensao

  • Edital nº 002/CCJ/2024 – processo seletivo para contratação de estagiários remunerados.

    O CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do  Edital nº 002 CCJ – 2024, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 16/PROGRAD/2023 e seus adendos.

  • Edital Nº 01/MONITORIA/2024

    A Comissão de Redistribuição Interna do CCJ informa que o cronograma das etapas do Edital Nº 01/MONITORIA/2024 (formulário), que trata das bolsas de monitoria, foi prorrogado:

    04/03/2024 – Avaliação dos pedidos

    05/03/2024 – Publicação do resultado preliminar

    06/03/2024 – Prazo de recurso

    07/03/2024-  Avaliação recursos

    08/03/2024 – Publicação do Resultado Final

  • Eleições para o PPGD – Edital nº 001/CCJ/2024.

    A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, amparado no Estatuto da UFSC, no Regimento Interno do Centro, e no Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público o Edital nº 001-2024-CCJ. Eleição para a Coordenação PPGD e Colegiado Delegado.

    Formulário de Inscrição: Anexo 1 e Anexo 2

  • Primeira Escola da Rede: Introdução à Justiça Ecológica ocorre de 09 a 15 de abril de 2024

    A Primeira Escola da Rede Cooperação Internacional Consórcio Speak4Nature: Introdução à Justiça Ecológica, organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco e pelo Observatório de Justiça Ecológica, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorre de 09 a 15 de abril de 2024 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). continue a leitura

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