Centro de Ciências Jurídicas

Estudante da UFSC é vice-campeã da Simulação nacional da União Europeia

A acadêmica Maria Laura Pereira, matriculada no 10º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, é vice-campeã do Modelo UE Brasil, simulação nacional da União Europeia ocorrida entre os dias 25 a 27 de setembro de 2025 em Brasília (DF).

Nesta edição, a acadêmica representou a Delegação de Portugal, defendendo os interesses do país frente ao Capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável do Acordo de Associação União Europeia-Mercosul.

Junto à outros dois vencedores (Gabriel Binder Leitão e João Pedro Fraim Monteiro, ambos da Universidade de Brasília – UnB), Maria Laura Pereira recebeu como prêmio um curso no College of Europe e uma viagem para Bruxelas, na Bélgica, para conhecer as instituições europeias e participar de reuniões oficiais do bloco.

VI Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais – Concurso para jovens pesquisadores

A Rede Jean Monnet “BRIDGE Watch: valores e democracia na UE e na América Latina”, cofinanciado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, o LACES (Centro Latino-Americano de Estudos Europeus) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, convidam jovens pesquisadores a submeterem seus trabalhos para o V Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais, sobre temas relacionados à “A globalização dos valores da UE e a democracia”, cujo principal objetivo é promover a excelência em pesquisa.

Somente serão aceitos artigos inéditos, submetidos por jovens pesquisadores de até 35 anos de idade. Os autores devem estar atualmente matriculados em qualquer instituição de ensino superior ou ter estado matriculados, nos últimos 18 meses, em cursos de graduação, pós-graduação ou doutorado. Não serão aceitos trabalhos de pesquisadores participantes de grupos de pesquisa, cursos extracurriculares ou outras atividades, que não estejam ou não tenham estado matriculados no período acima mencionado.

Serão aceitos artigos redigidos em inglês, espanhol ou português, submetidos individualmente ou em coautoria (máximo de três autores). O artigo deve ter entre 60.000 e 80.000 caracteres (com espaços). Os autores devem submetê-lo até 1º de junho de 2026.

O autor do artigo melhor avaliado receberá o VI Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais – Jean Monnet Network “BRIDGE Watch: valores e democracia na UE e na América Latina”. Além disso, será convidado a participar (com despesas de viagem e hospedagem cobertas) do XII Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE sobre Transição Verde e Sociedades Sustentáveis, a ser realizado na Universidade da República (Uruguai), onde apresentará seu trabalho no dia 7 de outubro de 2026.

Os artigos classificados em segundo e terceiro lugares receberão menção honrosa. Tanto o artigo vencedor quanto os que receberem menção honrosa serão publicados como artigos científicos no Vol. 6 Nº 2 (2026) da Latin American Journal of European Studies.

Para mais informações e acesso ao edital, visite o site.

SINTER e Agentes de Internacionalização da UFSC participam do Encontro FAUBAI Sul 2025, realizado na UFRGS

SINTER e Agentes de Internacionalização da UFSC participam do Encontro FAUBAI Sul 2025, realizado na UFRGS

Professora Aline Beltrame, do CCJ UFSC, é premiada na 4ª edição do Prêmio PROPESQ – Mulheres na Ciência

É com grande satisfação que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação – PROPESQ, convida para a Premiação Mulheres na Ciência, a ser realizada no dia 15/10/2025, às 14 horas na Sala dos Conelhos, Reitoria.

O Prêmio PROPESQ – MULHERES NA CIÊNCIA foi criado pela Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ/UFSC) com o propósito de estimular, valorizar e dar visibilidade às mulheres da UFSC que fazem pesquisas cientificas, tecnológicas e inovadoras; divulgando-as de forma ampla. Se destina a inspirar a comunidade cientifica interna e externa nas diferentes áreas do conhecimento e contribuir para diminuir a assimetria de gênero na ciência.
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Workshop Clínica de Justiça Ecológica: Direito Ambiental e Sustentabilidade

Workshop Clínica de Justiça Ecológica: Direito Ambiental e Sustentabilidade

II Seminário Cátedra Jean Monnet

Nos dias 30 e 31 de outubro, será realizado o II Seminário da Cátedra Jean Monnet sobre “Tecnologia, Clima e Comércio Sustentável: diálogos Europa–Brasil” na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob a coordenação da profa. Aline Beltrame de Moura.

No dia 30 de outubro, às 18h, acontece o seminário no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) que contará com palestras do professor Ignacio Herrera Anchustegui (Bergen University, Noruega), sobre “La transición energética offshore en el contexto del cambio climático: miradas europeas y globales” (com comentários de Sâmia Souza, UFSC), e dos professores Fabiano Hartmann Peixoto e Débora Bonat (Universidade de Brasília – UnB), sobre “Os impactos ambientais do uso da Inteligência Artificial” (com comentários de Cristina Bertoncini, UFSC).

No dia 31 de outubro, às 9h30, o professor Ignacio Herrera Anchustegui ministrará o curso “Tendencias metodológicas, interdisciplinariedad y colaboración con la industria”. Ainda no dia 31, no período da tarde, será realizado o Workshop do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, com a apresentação de 18 trabalhos.

O cronograma completo está disponível aqui.

A participação é gratuita, com inscrições disponíveis por meio do link. O evento será em formato híbrido. Será emitido certificado de horas somente aos participantes presenciais que assistirem a, pelo menos, dois turnos do evento.

CDCONST-OAB/SC, ESA-OAB/SC e CCJ-UFSC realizam evento comemorativo aos 37 anos da CRBF/88

Em profícua parceira com a Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC e com a Escola Superior da Advocacia – ESA da OAB/SC, o Centro de Ciências Jurídicas – CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC promoveu, em seu auditório, no dia 9 de outubro de 2025, o evento “37 anos da Constituição Federal”, reunindo docentes, advogados, pesquisadores e convidados para debater temas atuais relacionados a teoria, ao direito e ao processo constitucional, em âmbito federal e estadual, tais como controle de constitucionalidade estadual, história do constitucionalismo brasileiro, direitos fundamentais e garantias individuais, defesa do Estado Democrático de Direito e independência e harmonia entre os poderes da República.

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Curso de Direito da UFSC recebe o Juiz de Direito Dr. Reny para aula especial

Hoje tivemos uma aula especial e conjunta (roda de conversa) na disciplina Meios Adequados de Solução de Conflitos I, período matutino, ministrada pela Professora Dra. Iôni Heiderscheidt, e recebemos como convidado o Juiz de Direito Dr. Reny Baptista Neto, que compõe o Juizado Especial Cível da UFSC.
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