Centro de Ciências Jurídicas
  • Ciclo de Debates – Encarceramento sob perspectiva de gênero: corpos marcados pelo controle penal

    Participe do Ciclo de Debates Encarceramento sob perspectiva de gênero: corpos marcados pelo controle penal, promovido pelo Grupo de Pesquisa Gênero e Controle Penal (GCP), que busca refletir sobre como o sistema penal impacta de forma desigual mulheres e pessoas LGBTI+, promovendo debates interdisciplinares sobre encarceramento a partir da perspectiva da criminologia feminista.

    Confira a programação:

    09/10 – Encarceramento feminino
    Pietra Lima Inácio – Mestra em Direito pela UFSC

    23/10 – Mulheres e controle psiquiátrico
    Ana Terra de Leon da Silva – Doutoranda em Ciências Humanas e Mestra em História pela UFSC

    06/11 – Saúde mental de mulheres encarceradas
    Delza da Hora Souza – Doutoranda e Mestra em Sociologia Política pela UFSC

    27/11 – Violência contra a população LGBTI+
    Mirê Sanchez Chagas – Graduada em Serviço Social pela UFSC

    Local: Sala 109, CCJ.

    Horário: os encontros são quinzenais, às quintas-feiras, às 17h.
    Inscrições para o 1° encontro: https://inscricoes.ufsc.br/ciclo1

    Mais informações no Instagram do GCP: https://www.instagram.com/gcp_ufsc/

     


  • MEMÓRIA DA VIDA E DA OBRA DO PROF. LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO, EX-DIRETOR DO CCJ E EX-REITOR DA UFSC.

    Dia 02/10 é dia de lembrar do importante legado do prof. Luiz Carlos Cancellier de Olivo e das consequências que o arbítrio estatal imposto por um modelo de persecução penal, violador de direitos e de garantias constitucionais pode acarretar na vida das pessoas.

    Formado em direito e tendo realizado tanto graduação quanto mestrado e doutorado na UFSC, o prof. Cancellier teve uma carreira marcante no Centro de Ciências Jurídicas, acumulando especializações em Gestão Universitária e Direito Tributário e lecionando disciplinas de Direito Administrativo e Direito Público.

    Na pesquisa, dedicou-se a temas relacionados à quinta geração de direitos, como redes digitais, destacando-se, especialmente, na  produção de obras na área de Direito e literatura.

    Ao longo da carreira administrativa, além de Chefe de Departamento do Direito entre 2009 e 2011, foi eleito para o cargo de diretor do CCJ em 2012 e para o cargo de reitor em 2015.

    Hoje, além do Jardim Cancellier, um espaço de contemplação e de convivência para a nossa comunidade e que funciona como um importante memorial sobre a sua vida e obra, um projeto  de extensão, liderado pelo Prof. Samuel Mattos, pretende investigar pontos importantes da trajetória do nosso ex-reitor, identificando sua produção acadêmica, especialmente aquela orientada para sua linha de pesquisa sobre Direito e Literatura e resgatando a memória do Grupo de Estudos sobre Direito e Literatura, coordenado por ele. O projeto também pretende construir um painel que consubstancie e materialize a LINHA DO TEMPO do Professor Cancellier, o desenvolvimento de um o Museu Virtual, com assessoramento do Departamento de Museologia da UFSC, a elaboração do projeto de um documentário e a publicação de um livro em sua homenagem.

     


  • Oportunidade de Intercâmbio: Programa UNIGOU Academic Internships – UNIGOU REMOTE 2026

    O Instituto Tcheco-Brasileiro para Cooperação Acadêmica anuncia que estão abertas as inscrições para mais uma edição do Programa UNIGOU REMOTE Academic Internships, em cooperação com as universidades e centros de pesquisas da República Tcheca. As atividades serão conduzidas de forma remota, com o auxílio de ferramentas online.

    O Programa UNIGOU REMOTE é desempenhado com o apoio da Embaixada da República Tcheca em Brasília e tem o objetivo de estreitar as relações entre os dois países, através de um programa de cooperação científica e treinamento acadêmico de excelência.

    Os estudantes brasileiros participantes do UNIGOU Remote terão a possibilidade de desenvolver atividades acadêmicas em suas áreas de formação junto aos pesquisadores das instituições parceiras da República Tcheca. Além disso, serão orientados a produzirem e publicarem artigo científico aderindo aos padrões internacionais, de modo a ampliarem suas possibilidades de engajamento na comunidade científica internacional.

    O Programa é tipicamente conduzido durante o período de recesso de verão no Brasil (Janeiro a Março de 2026).

    Período: Janeiro a Março de 2026
    Período de Inscrição: até 10 de Outubro de 2025
    Duração: 2 a 3 meses
    Idioma do Programa: Inglês
    Requisitos: Ser brasileiro; possuir Inglês fluente; ser estudante ou recém graduado em uma das universidades brasileiras de interesse; haver concluído, no mínimo, 2 anos do programa de graduação na universidade brasileira de origem; possíveis requisitos técnicos de acordo com o tópico de colaboração
    Critérios de Seleção: Avaliações online, análise de currículo e carta de motivação

    Inscrições: Estudantes interessados em participar do Programa devem se inscrever através aqui.


  • Seminário “Letalidade Branca e Racismo Anti Indígena no Brasil” chega na UFSC no dia 31 de outubro!

     

    UFSC recebe Seminário com Prof Dº Felipe Tuxá, com o tema “Letalidade Branca e Racismo Anti Indígena no Brasil”, às 09h do dia 31/10, no auditório da Biblioteca Central (BU) do campus Trindade da UFSC.
    O Seminário é realizado pelo Núcleo de Práticas Sociais, Estéticas e Políticas (NUPRA), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Psicologia e vai gerar certificação de participação.
    A atividade é aberta a toda a comunidade e as inscrições podem ser feitas até o dia do evento no link.


  • Transformação Digital em foco: vem aí o X Seminário BRIDGE WATCH no Chile

    A progra1.pngmação completa do X Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE WATCH já está disponível! O evento, com o tema “Transformação Digital e Soluções Inovadoras”, acontecerá de 29 de setembro a 2 de outubro de 2025, em Santiago, Chile, sediado pela Universidade do Chile e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

    Nesta edição, registramos um recorde de trabalhos selecionados por meio do Call for Papers, que serão apresentados no Workshop: serão 60 trabalhos de 91 autores. Ao longo de quatro dias, o seminário reunirá 120 palestrantes de 19 países em uma programação diversificada, que inclui:

    – Seminário de Abertura sobre transformação digital e soluções inovadoras
    – Curso de Formação em transformação digital
    – Curso Avançado sobre democracia e Estado de Direito na UE e na América Latina
    – Workshop com apresentações de trabalhos acadêmicos selecionados

    ⚠️ Atenção: devido à limitação de vagas, as inscrições para participação presencial junto à CEPAL serão encerradas no dia 25/09, às 21h (horário do Chile), ou antes, caso seja atingida a lotação máxima.

    O seminário integra as atividades do Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: Valores e Democracia na UE e na América Latina”, cofinanciado pela Comissão Europeia. Reunindo 14 universidades da América Latina e da Europa sob a coordenação do prof. Nuno Cunha Rodrigues, da Universidade de Lisboa, e da prof. Aline Beltrame de Moura, da Universidade Federal de Santa Catarina. A iniciativa conta ainda com o apoio de instituições internacionais e regionais, reforçando o espírito colaborativo, interdisciplinar e global do projeto.

    Acesse a programação completa aqui.

    Inscreva-se no evento aqui.

    Comitê Organizador

    Fabíola Wüst Zibetti (Universidad de Chile)
    Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina)
    Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa)


  • Diretora do CCJ participa do 3º Encontro Nacional do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas em Manaus

    A Diretora do CCJ/UFSC, a profa. Carolina Medeiros Bahia, participou, no período de 04 A 07 de setembro de 2024, do III Encontro Nacional dos Cursos e das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas na Faculdade de Direito da UFAM em Manaus/AM.

    A programação do evento contou com: uma mesa de abertura sobre a trajetória do ensino jurídico na região norte e no Amazonas; a realização de quatro Grupos de Trabalho, que abordaram temas como os desafios para a implementação das atividades de práticas reais e inteligência artificial, a degradação do meio ambiente do trabalho, a as dificuldades para efetivar a inclusão e a diversidade e a propositura de políticas públicas na educação jurídica para melhorar o ensino e promover o acesso à justiça.

    Ao final do evento, realizou-se a Assembleia Geral, com a eleição da segunda diretoria do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas, oportunidade em que a diretora do CCJ/UFSC foi eleita como membro do Comitê de Diversidade e Combate a Todas as Formas de Discriminação da associação.


  • Divulgação dos alunos ingressantes no ENADE 2025

    Confira a relação dos alunos ingressantes inscritos no ENADE 2025!


  • Homenagem a Marco Antônio Ferreira Pascoali

    Ocorreu na última quinta-feira (04), no auditório do CCJ, evento que homenageou Marco Antônio Ferreira Pascoali, egresso do curso de graduação em Direito e também do PPGD/UFSC. Marco era advogado e professor universitário e acabou falecendo em junho, aos 28 anos, devido a complicações cardíacas.

    A homenagem contou com a participação de familiares e amigos de Marco, além de muitos alunos do centro. Na ocasião, seu protagonismo na pesquisa e na extensão universitária foi destacado por representantes de iniciativas estudantis das quais fez parte (Locus Iuris, CAXIF e GEArb). Sua sala de graduação (15.1 noturno) e o corpo docente do CCJ, representado pelo Professor Eduardo Lamy, também prestaram seus tributos.

    A cerimônia foi finalizada com o descerramento da placa que nomeia a sala 107 do CCJ/UFSC – sede da Empresa Júnior Locus Iuris Consultoria Jurídica – como “Sala Marco Antônio Ferreira Pascoali”, eternizando, merecidamente, a vida e o legado de Marco dentro do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.