Centro de Ciências Jurídicas
 
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  • Edital de seleção: Projeto Latin American Center of European Studies

    Publicado em 01/07/2022 às 17:54

    A professora Aline Beltrame de Moura, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 10/2021/PROEX (PROBOLSAS 2022) torna pública a abertura das inscrições para selecionar 1 (um) aluno de graduação que desenvolver;a atividades de extensão no âmbito do Latin American Center of European Studies (LACES).


  • II Encontro Memória e Direitos Humanos na UFSC

    Publicado em 30/06/2022 às 16:20

    Já está aberto o período para envio de resumos para apresentação no II Encontro Memória e Direitos Humanos na UFSC!  Tema do evento: Direitos Humanos e democracia em Santa Catarina: lutas e protagonistas

    Resumos de 300 palavras podem ser enviados até 22 de agosto nas seguintes temáticas: Acervo Memória e Direitos Humanos; Educação em Direitos Humanos: experiências educativas; Observatório de Direitos Humanos: violência institucional; Memória, Verdade e Justiça: ditadura militar em Santa Catarina.


  • Oficina aborda a responsabilização de empresas por violações de direitos humanos

    Publicado em 09/06/2022 às 14:34

    Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 9 de junho, a oficina Sociedade civil, direitos humanos, empresas: o direito em movimento. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 16h20. Não é necessário realizar inscrições prévias, e os participantes terão direito a certificado.

    A oficina irá investigar experiências de luta pela implementação de mecanismos internacionais de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos, a partir da perspectiva dos atingidos e da sociedade civil. Diante disso, a atividade irá falar do esforço histórico das redes de ativismo que enfrentam os desafios políticos e jurídicos da construção de um tratado vinculante sobre empresas e direitos humanos na ONU.

    O evento será ministrado por Flávia Amaral Vieira, que lançou recentemente o livro Direitos humanos e desenvolvimento: o caso de Belo Monte, resultado da dissertação de mestrado realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.


  • Convite: lançamento do livro “Estudos Sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório”

    Publicado em 09/06/2022 às 10:22

    A Comissão de Estudos e Defesa da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SC e o Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento (CEJEGD) têm o prazer de convidá-lo para o evento de lançamento do livro “Estudos Sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório”, escrito pelos membros da comissão, que ocorrerá dia 9 de junho, às 19h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.

    Além do lançamento do livro, discutiremos o direito antitruste e a atuação do CADE de forma introdutória, tratando da transversalidade com outras áreas do conhecimento jurídico, notadamente o direito econômico, empresarial, administrativo e penal.

    Após o debate, a comissão estará com um stand com a obra publicada e será servido um coffee break.


  • Nota de falecimento

    Publicado em 02/06/2022 às 12:51

    Lamentamos comunicar que faleceu nesta manhã, de infarto agudo do miocárdio, aos 56 anos, o senhor Evandro Luz, que trabalhava na equipe de limpeza do Centro de Ciências Jurídicas. Sempre atencioso, responsável e eficiente, mesmo quando o quadro foi reduzido em face dos cortes de orçamento. Evandro foi um daqueles que intensificaram o empenho para compensar a redução do quadro de pessoal. Manifestamos nosso profundo pesar e apresentamos os nossos pêsames à dileta família, aos amigos e a toda a comunidade jurídica do CCJ.

    A Direção

  • Oficina discute ecocídio e política de direitos ambientais

    Publicado em 01/06/2022 às 12:53

    Para marcar a Semana Nacional do Meio Ambiente, o Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 2 de junho, a oficina Ecocídio e a política de direitos ambientais no Brasil. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 14h20. Não é necessário realizar inscrições prévias.

    A ação faz parte da série Oficinas de Direitos Humanos e irá discutir como o Direito Internacional evoluiu no assunto. “Diante da crise ambiental, cientistas, acadêmicos e líderes ambientais de diversos países alertam sobre a necessidade de transformar o ecocídio em um crime internacional que penaliza a destruição generalizada do mundo natural. Um grupo de especialistas renomados está trabalhando para que o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), seja modificado e inclua o ecocídio entre seus crimes, razão pela qual compreender a forma como o Direito Internacional Penal evoluiu no assunto se mostra necessário”, informa o resumo elaborado pelos organizadores.

    O ministrante é Luiz Fernando Rossetti Borges, mestre em Direito Ambiental pelo PPGD/UFSC e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Univali. Graduado em Direito pela UFSC, Borges é advogado e pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC).

    Os participantes terão direito a certificado.


  • NOVO CRONOGRAMA: Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado inicia em 31/05

    Publicado em 25/05/2022 às 11:15

    O Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq comunica que o seu Grupo de Estudos teve seu início adiado para 31/05.Assim, a primeira reunião do grupo acontecerá no dia 31/05, com a temática “Processo e Direito Contratual Internacional”, com o professor Frederico Glitz, e o encontro sobre “Os desafios do Direito Internacional Privado”, com a professora Aline Beltrame de Moura, se realizará em 21/06, conforme novo cronograma:31/05: Processo e Direito Contratual Internacional com Frederico Glitz (OAB/PR)

    07/06: Migrações e seus Reflexos no Direito Internacional de Família com Beatriz  Campuzano Días (Universidad de Sevilla)

    14/06: Comércio Justo e Desenvolvimento Sustentável com Joana Stelzer (UFSC)

    21/06: Os desafios do Direito Internacional Privado com Aline Beltrame de Moura (UFSC)

    Os encontros continuarão a ser realizados de forma presencial, nas terças-feiras, às 17:15, na sala 003 do CCJ/UFSC.

    Agradecemos a compreensão e aguardamos a participação da comunidade acadêmica e de todos os interessados em Direito Internacional Privado!

    Inscrições pelo link.

    Página do NDIPr no Instagram.

    Certificado de 30h horas para os participantes.

  • Mostra Científica da Semana do Meio Ambiente UFSC seleciona trabalhos

    Publicado em 25/05/2022 às 10:54

    Está aberto o processo seletivo para participação da Mostra Científica da Semana do Meio Ambiente da UFSC 2022, a ser realizada entre os dias 20 a 24 de junho. Podem participar estudantes, técnicos-administrativos e docentes da Universidade.

    Com o tema Uma só Terra: vida sustentável em harmonia com a natureza, a iniciativa seleciona resumos de pesquisas e projetos relacionados a temáticas ambientais, entre elas: educação ambiental; direitos da natureza, povos tradicionais e territorialidade; consumo e sustentabilidade; proteção da biodiversidade; economia sustentável; mudanças climáticas; saúde e meio ambiente; resíduos; políticas públicas, grupos vulneráveis e gênero e energias renováveis.

    As inscrições estão abertas até 3 de junho de 2022. O resumo do pôster deve ser enviado no e-mail semanadomeioambienteufsc@gmail.com. Serão selecionados 20 resumos para elaboração de posters, com divulgação do resultado em 9 de junho.

    Mais informações na página UFSC Sustentável.


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