O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Santa Catarina vem a público manifestar o seu repúdio contra os atos de violência e de misoginia sofridos pela Professora Melina Fachin, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná na última sexta-feira, dia 12 de setembro.

Compreendemos que esse tipo de agressão é intolerável dentro do ambiente democrático e que adquire contornos ainda mais graves quando dirigidos contra uma mulher, educadora, em posição de liderança acadêmica e no exercício de sua função pública.

Reafirmamos que as universidades são espaços plurais, de produção do conhecimento, de livre debate de ideias e de formação do pensamento crítico, indispensável para solucionar os graves problemas enfrentados pela sociedade brasileira e, por isso, devem se constituir em ambientes democráticos, seguros e livres de qualquer tipo de ameaça ou violência.

Neste momento de profunda indignação, conclamamos as autoridades competentes para que realizem uma investigação rápida e eficiente com a responsabilização de todos os envolvidos, ao mesmo tempo em que expressamos o nosso irrestrito apoio e solidariedade à Professora Melina e à toda a comunidade acadêmica da UFPR.

O Diretor-Executivo da Academia Judicial, Desembargador Luiz Felipe Schuch, convida os alunos do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC para participarem do 1° Encontro STJ Brasil e STJ Portugal – Etapa Florianópolis que ocorrerá dia 11 de setembro de 2025, das 14h às 18h, no Auditório Ministro Teori Zavascki, localizado na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis.

O evento tem como propósito fomentar o diálogo sobre temas relevantes das áreas cível e criminal, promovendo um espaço qualificado de intercâmbio jurídico entre magistrados brasileiros e portugueses. Trata-se de uma iniciativa voltada ao fortalecimento da cultura jurídica comparada e ao aprimoramento da atuação jurisdicional.
A participação requer inscrição prévia, por meio deste link.

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É com imenso prazer que o CCJ compartilha o resultado da primeira edição do Prêmio Jurista Dora Lúcia de Lima Faye, concurso de monografias em Direitos Humanos do Centro Universitário Cesusc (UNICESUSC).

A mestranda do PPGD e egressa do CCJ, Catherine Oliveira Araujo, conquistou o Primeiro Lugar com o trabalho ‘O tratamento jurídico da poliafetividade no Brasil: um estudo comparativo com a evolução legal da conjugalidade homoafetiva’. A pesquisa foi orientada pela Profa. Dra. Renata Raupp Gomes e coorientada pelo Prof. Dr. Diego Nunes, seu atual orientador no mestrado. Dentre os prêmios, está a publicação do trabalho como livro, no formato e-book.
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A programação do X Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE WATCH acaba de ser divulgada. O evento acontecerá de 29 de setembro a 2 de outubro de 2025, em Santiago, Chile, e será sediado pela Universidade do Chile e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Sob o tema “Transformação Digital e Soluções Inovadoras”, o seminário híbrido de quatro dias reunirá especialistas e participantes de diversos países. O programa inclui:

– Seminário de Abertura sobre transformação digital e soluções inovadoras
– Curso de Formação em transformação digital
– Curso Avançado sobre democracia e Estado de Direito na UE e na América Latina
– Workshop com apresentações de trabalhos acadêmicos selecionados (o programa detalhado do workshop será anunciado em breve)
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Renata Raupp Gomes, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA VOLUNTÁRIA EM DIREITO CIVIL – FAMÍLIA, no curso de Graduação em Direito no semestre de 2025/2.

Acesse aqui o Edital!

Entrevistas candidatos à monitoria:

Quarta-feira, 3 de set. · 12:30 – 13:30
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/ehi-mcir-fjn
Ou disque: +55 41 4560-9521 PIN: 108840836
Mais números de telefone: https://tel.meet/ehi-mcir-fjn?pin=7011634031251

A ausência na entrevista resultará na exclusão automática do processo seletivo.

A Secretaria do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ/CCJ/UFSC), torna público o resultado final da seleção de estudante para estágio não obrigatório; sendo 1 (uma) Bolsa do Programa Institucional de Bolsas de Estágio Não Obrigatório (PIBE 2025), a saber:

Posição   Nome    Matrícula   Curso

1ª Lídia da Silveira –  24201100 Secretariado Executivo

2ª Ana Carolina Rosa Azeredo  – 24201101 Secretariado Executivo

3ª João Vítor Oliveira Carvalho –  22250158  Economia

Disciplina Isolada

RESULTADO 2025/2 – CLIQUE AQUI

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abriu inscrições para seu grupo de estudos até 31 de agosto. Os encontros ocorrem de 28 de agosto a 27 de novembro, das 9h50 às 11h50, na Sala dos Conselhos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em Florianópolis.

O grupo objetiva integrar e aproximar discentes e a comunidade em geral às discussões e principais ideias do Direito Ambiental e da Ecologia Política na Sociedade de Risco, em encontros presenciais com leituras pré-definidas relativas a temáticas de pesquisas desenvolvidas no âmbito do GPDA. O tema do semestre é A juridicidade ecológica e as soluções baseadas na natureza no contexto da emergência climática. 
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