O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abriu inscrições para seu grupo de estudos até 31 de agosto. Os encontros ocorrem de 28 de agosto a 27 de novembro, das 9h50 às 11h50, na Sala dos Conselhos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em Florianópolis.

O grupo objetiva integrar e aproximar discentes e a comunidade em geral às discussões e principais ideias do Direito Ambiental e da Ecologia Política na Sociedade de Risco, em encontros presenciais com leituras pré-definidas relativas a temáticas de pesquisas desenvolvidas no âmbito do GPDA. O tema do semestre é A juridicidade ecológica e as soluções baseadas na natureza no contexto da emergência climática. 
Continue a leitura » »

O PROFESSOR DR. SERGIO CADEMARTORI, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024 e item 6.1 do EDITAL Nº 03/MONITORIA/2024 do CCJ, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista) na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL II no Curso de Graduação em Direito (noturno) no semestre de 2025/02.

Edital Retificado

A convite do Departamento de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), a professora Aline Beltrame de Moura, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e co-coordenadora do projeto Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch, co-financiado pela Comissão Europeia, participou como palestrante da edição comemorativa dos 50 anos do tradicional Curso de Direito Internacional da OEA, realizado no Rio de Janeiro entre 4 e 6 de agosto de 2025. Ao seu lado esteve a professora Naiara Posenato, coordenadora dos Relatórios BRIDGE Watch.
Continue a leitura » »

A acadêmica Maria Laura Pereira, matriculada no 10º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, foi selecionada para representar o estado de Santa Catarina na edição 2025 do Model UE Brasil.

A iniciativa, organizada pela Delegação da União Europeia no Brasil, consiste em uma simulação das negociações do Conselho da União Europeia.

O processo seletivo, de caráter nacional e altamente competitivo, disponibilizou apenas 27 vagas – uma para cada estado da federação, a fim de que representem cada um dos Estados membros da União Europeia.

Nesta edição, o tema central será o Capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável do Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul. Durante a atividade, a acadêmica da UFSC atuará como representante de Portugal. A simulação será realizada entre os dias 25 e 27 de setembro de 2025, na cidade de Brasília (DF).

O PROFESSOR VOLUNTÁRIO MÁRLIO AGUIAR, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/2024/CUn, DE 12 DE JULHO DE 2024 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar estudante que irá desenvolver atividades de monitoria na disciplina ANTROPOLOGIA JURÍDICA (Turma: Noturno) ministrada pelo docente no Curso de Graduação em Direito (noturno) no semestre de 2025.2.

Acesse o EDITAL!

Resultado Publicado

A PROFESSORA ISABELA CRISTINA SABO, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, Ie § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024 e item 6.1 do EDITAL Nº 03/MONITORIA/2024 do CCJ, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista) no Curso de Graduação em Direito no semestre de 2025/02.

EDITAL

RESULTADO

Será oferecida 1 (uma) vaga de monitoria remunerada para a disciplina de Direito Penal III (DIR5607) no período noturno, sob supervisão da Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade.

• EDITAL
• Resultado – 1ª Etapa
• Resultado Final
• Resultado Final Retificado

O 1º Prêmio Gato Palheiro do Pampa de Direito Ambiental e Sustentabilidade é uma realização da Comissão de Direito Ambiental da Subseção Santana do Livramento da OAB/RS (CDA/OAB-SL) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), através do seu projeto de extensão Pensar Direito, juntamente com a Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da mesma subseção, a Escola Superior da Advocacia (ESA-RS) e a Caixa de Assistência do Advogado (CAA-RS).

O prêmio visa incentivar e fomentar a pesquisa em Direito Ambiental e Agroambiental, premiando os melhores artigos científicos sobre o Direito Ambiental em três categorias: 1) Estudantes de ensino superior – graduação; 2)Estudantes de ensino superior – pós-graduação; 3) Advocacia e outros operadores do direito e profissionais de áreas à fins.

Acesse o edital para saber mais!