O PROFESSOR DR. SERGIO CADEMARTORI, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024 e item 6.1 do EDITAL Nº 03/MONITORIA/2024 do CCJ, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista) na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL II no Curso de Graduação em Direito (noturno) no semestre de 2025/02.

Edital Retificado

A convite do Departamento de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), a professora Aline Beltrame de Moura, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e co-coordenadora do projeto Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch, co-financiado pela Comissão Europeia, participou como palestrante da edição comemorativa dos 50 anos do tradicional Curso de Direito Internacional da OEA, realizado no Rio de Janeiro entre 4 e 6 de agosto de 2025. Ao seu lado esteve a professora Naiara Posenato, coordenadora dos Relatórios BRIDGE Watch.
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A acadêmica Maria Laura Pereira, matriculada no 10º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, foi selecionada para representar o estado de Santa Catarina na edição 2025 do Model UE Brasil.

A iniciativa, organizada pela Delegação da União Europeia no Brasil, consiste em uma simulação das negociações do Conselho da União Europeia.

O processo seletivo, de caráter nacional e altamente competitivo, disponibilizou apenas 27 vagas – uma para cada estado da federação, a fim de que representem cada um dos Estados membros da União Europeia.

Nesta edição, o tema central será o Capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável do Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul. Durante a atividade, a acadêmica da UFSC atuará como representante de Portugal. A simulação será realizada entre os dias 25 e 27 de setembro de 2025, na cidade de Brasília (DF).

O PROFESSOR VOLUNTÁRIO MÁRLIO AGUIAR, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/2024/CUn, DE 12 DE JULHO DE 2024 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar estudante que irá desenvolver atividades de monitoria na disciplina ANTROPOLOGIA JURÍDICA (Turma: Noturno) ministrada pelo docente no Curso de Graduação em Direito (noturno) no semestre de 2025.2.

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Resultado Publicado

A PROFESSORA ISABELA CRISTINA SABO, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, Ie § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024 e item 6.1 do EDITAL Nº 03/MONITORIA/2024 do CCJ, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista) no Curso de Graduação em Direito no semestre de 2025/02.

EDITAL

RESULTADO

Será oferecida 1 (uma) vaga de monitoria remunerada para a disciplina de Direito Penal III (DIR5607) no período noturno, sob supervisão da Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade.

• EDITAL
• Resultado – 1ª Etapa
• Resultado Final
• Resultado Final Retificado

O 1º Prêmio Gato Palheiro do Pampa de Direito Ambiental e Sustentabilidade é uma realização da Comissão de Direito Ambiental da Subseção Santana do Livramento da OAB/RS (CDA/OAB-SL) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), através do seu projeto de extensão Pensar Direito, juntamente com a Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da mesma subseção, a Escola Superior da Advocacia (ESA-RS) e a Caixa de Assistência do Advogado (CAA-RS).

O prêmio visa incentivar e fomentar a pesquisa em Direito Ambiental e Agroambiental, premiando os melhores artigos científicos sobre o Direito Ambiental em três categorias: 1) Estudantes de ensino superior – graduação; 2)Estudantes de ensino superior – pós-graduação; 3) Advocacia e outros operadores do direito e profissionais de áreas à fins.

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O PROFESSOR CAETANO DIAS CORREA, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024 e item 6.1 do EDITAL Nº 03/MONITORIA/2024 do CCJ, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista) no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2025/02.

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