Centro de Ciências Jurídicas
  • Inauguração da Galeria da Cidadania no CCJ

    Publicado em 10/12/2018 às 21:46

    Na última quarta-feira, 5 de dezembro, em reunião aberta do Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas, sob a Presidência do Diretor José Isaac Pilati e com a presença do Magnífico Reitor da Universidade  Federal de Santa Catarina Ubaldo César Balthazar e da Vice-Reitora Alacoque Lorenzini Erdemann; do Presidente do Centro Acadêmico XI de Fevereiro – CAXIF, Vítor Cardoso de Oliveira; do Professor Rodolfo Pinto da Luz; dos Conselheiros e convidados, foi inaugurada a Galeria da Cidadania do Centro, mediante a fixação de quadro e placa de homenagem à primeira aluna da Faculdade de Direito de Santa Catarina, hoje incorporada ao CCJ, a bacharel CATHARINA NAVARRO HABERBECK DE OLIVEIRA (1942-1947). No ato e nos diversos discursos foram homenageadas as Alunas, Servidoras TAES e Professoras do Curso, num Brasil plural, inclusivo e respeitoso. O Magnífico Reitor Professor Ubaldo cumprimentou a Direção, historiou a origem do quadro e confirmou os dados históricos da homenageada. A Vice-Reitora Professora Alacoque Lorenzini Erdemann enfatizou que a iniciativa deverá ser seguida por outros Centros da UFSC, e parabenizou a Comissão Permanente dos Festejos do Centenário do Curso de Direito (1932-2032), responsável pelo resgate do quadro, com méritos especiais ao Magnífico Reitor Professor Ubaldo César Balthazar. Pelas professoras falou Aline Beltrame de Moura, pelas alunas Júlia Ferruzzi Possari e pelas servidoras Vânia Maria Silvano. O Diretor Professor José Isaac Pilati agradeceu a presença das autoridades e demais presentes, com destaque à Comissão Permanente do Centenário que vem realizando profícuos trabalhos, como todos podiam constatar.


  • Seleção para tutor do PET – Conexões de Saberes

    Publicado em 07/12/2018 às 14:35

    Está aberto o processo de seleção de professor tutor para atuar no Programa de Educação Tutorial – PET Conexões de Saberes.

    As inscrições serão realizadas de 07 a 14 de dezembro de 2018 e demais informações podem ser conferidas acessando o link abaixo:

    Seleção para tutor do PET – CONEXÕES DE SABERES


  • Pesquisadores da UFSC se mobilizam pela preservação da Serra do Tabuleiro

    Publicado em 30/11/2018 às 10:56

    Pesquisadores do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), grupo de pesquisa certificado pelo CNPq formado por docentes e estudantes, estão se mobilizando para tentar reverter a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

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  • Núcleo de Prática Jurídica da UFSC firma com o Tribunal de Justiça projeto piloto para comunicação eletrônica de atos processuais

    Publicado em 20/11/2018 às 19:06

    A Universidade Federal de Santa Catarina firmou convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina para que o Núcleo de Prática Jurídica passe a utilizar os serviços de recebimento e consulta de intimações/citações eletrônicas, peticionamento eletrônico e consulta processual nas unidades jurisdicionais de 1º grau em que atua, sendo uma iniciativa pioneira entre as universidades, pois passa a adotar uma ferramenta já utilizada pela Defensoria Pública, Ministério Público e Prefeituras.

    O convênio marca o início, nesta terça-feira (20/11), de projeto piloto com a UFSC, conduzido pela Comissão de Estágios do Direito, composta pela Coordenadora do NPJ, Professora Aline Beltrame de Moura e pelos professores Clarindo Epaminondas de Sá Neto e Cristina Mendes Bertoncini, e tem como objetivo permitir a comunicação eletrônica dos atos processuais e o peticionamento eletrônico aos Núcleos de Prática Jurídica das instituições de ensino superior, para os processos que tramitam no 1º grau, o que trará maior celeridade às demandas judiciais dos Núcleos e contribuirá para incremento na formação dos futuros profissionais do Direito.

    Além disso, o convênio possibilitará que os Núcleos de Prática Jurídica realizem uma melhor gestão dos processos que conduzem, uma vez que as demandas serão vinculadas à instituição de ensino e não aos professores/advogados que atuam nos Núcleos, como acontecia antes de a sistemática ser adotada.

    Segundo a Coordenadora do NPJ, Professora Aline, “é um importante avanço para o andamento das atividades da prática jurídica, pois o controle dos prazos processuais passará a ser realizado pela Secretaria e não mais pelos alunos, como sempre ocorreu, otimizando a prestação jurisdicional e evitando-se eventuais perdas de prazo”.

    Os alunos terão as mesmas permissões de acesso à consulta processual que estão disponíveis ao professor/advogado responsável pelo processo, e poderão realizar peticionamento eletrônico até a etapa de anexação de documentos. A conclusão do peticionamento e a subscrição da petição eletrônica deverão ser feitas pelo professor/advogado responsável.

    A etapa de transição ocorrerá até o final do semestre.


  • Curso sobre História da Propriedade com o Prof. Jesús Miguel Lobato Gómez

    Publicado em 20/11/2018 às 10:37

    Nas próximas semanas o Professor Jesús Miguel Lobato Gómez, catedrático de Direito Civil da Universidad de León (Espanha) lecionará um curso sobre história da propriedade, intitulado “Lahistória del derecho de propiedad: la cultura jurídica europea y el Derecho brasileño” – tema essencial para conhecimento de historiadores do direito, mas também para privatistas. O objetivo é conhecer melhor a conformação e a transformação do modelo dominical na cultura jurídica europeia e seus reflexos no Direito brasileiro. Ao todo, serão três aulas nos dias 22, 26 e 29/11, às 14h na sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas.

    Além disso, no dia 3/12 o Prof. Gómez apresentará a palestra “El legado jurídico del reino de León. Un reino medieval olvidado.” sobre o Reino de León e a regulação jurídica do Caminho de Santiago de Compostela, também às 14h, na sala 303 do CCJ.

    A participação no evento confere um certificado de 12h/aula.

    Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/curso-derecho-propiedad

    Data: 22, 26 e 29/11 e 3/12 às 14h

    Local: Sala 303 do CCJ


  • GEN Mandela – Mês da Consciência Negra

    Publicado em 14/11/2018 às 15:44

    O GEN Mandela – Grupo de Estudos Nelson Mandela, formado por acadêmicos Negros (pardos/pretos) do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina em parceria com o CAXIF – Centro Acadêmico XI de Fevereiro, convida para o evento referente ao mês da Consciência Negra.

    ::PROGRAMAÇÃO::

    No dia 19, às 20 horas, com o palestrante Raul Eduardo Pinto, Advogado e Especialista em crimes cibernéticos, com o tema: Cybercrimes: Preconceito Racial na Rede.

    No dia 20, às 18 horas, exibição do filme Marshall: Igualdade e Justiça. Com: Chadwick Boseman.
    Em seguida, às 20 horas, exposição de Marco Antonio André, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/ SC e membro do NEAB-FURB, com o tema: Danos Morais por Injúria Racial e Racismo.

    No dia 28, às 19 horas, Emiko Liz Pessoa Ferreira, professora de Direito da Faculdade Anhanguera – São José, com o tema: Políticas de Ações Afirmativas.
    Às 20 horas, Kim Isac, Conselheiro da ReAfro SC, com o tema: Afro Empreendedorismo.


  • Colóquio Direito & Tradução – CCJ – Ius Commune – PPGD – PGET – UFSC

    Publicado em 12/11/2018 às 13:52

    O presente encontro tem como objetivo reunir estudiosos especializados na tradução de textos jurídicos, sejam fontes (latinas, p. ex.) e textos jurídicos em geral, tanto provenientes da área da tradução como do direito, de modo a construir uma interrelação capaz de definir desafios, limitações e possibilidades na tradução de textos jurídicos. Far-se-ão exposições de estudiosos do direito e da tradução relatando suas experiências na tradução de obras jurídicas. Espera-se com isso estabelecer vínculos capazes de melhorar a qualidade da tradução de textos jurídicos no Brasil.
    Participação de:

    Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)
    Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
    Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
    Prof.ª Me. Andréa Biaggioni (UNISP)
    Juiz e Prof. Me. Márcio Schiefler Fontes (CNJ/ESMESC)
    Me. Fernando Coelho (Doutorando PPGET/UFSC)

    Inscriçõeshttps://bit.ly/2qBghzb

    Local: CCJ Sala 303 (Sala Warat – PPGD)


  • Profª. Josiane como plaestrante no IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade

    Publicado em 09/11/2018 às 10:04

    A professora doutora Josiane Rose Petry Veronese proferiu palestra com o tema A Fraternidade nos Direitos das  Crianças e dos Adolescentes no Superior Tribunal de Justiça.  Durante o evento a professora Josiane, o Ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, e outros autores lançaram suas  obras sobre o tema. Estiveram presentes no evento a professora Cristina Mendes Bertoncini Corrêa, assim como, as alunas da pós-graduação Sandra Zanette,  Vivian Deggan, Geralda Maggela e Crispim.


  • Concurso Direito Penal e Processo Penal – Apuração dos Resultados Finais

    Publicado em 08/11/2018 às 19:51

    Por determinação da Banca Examinadora do Campo de Conhecimento  Direito Penal e Processo Penal, publicamos o Cronograma Ajustado com o horário da sessão de Apuração dos Resultados Finais, a se realizar no dia 9 de novembro, às 16h.

    Ver Cronograma Ajustado.


  • Recurso Edital 53/DDP/2018 Campo do Conhecimento: Direito Penal e Processo Penal

    Publicado em 08/11/2018 às 19:27

    De ordem da banca organizadora, na figura do seu presidente, Matheus Felipe de Castro, tornamos público que o recurso apresentado no dia 7 de novembro foi conhecido e, no mérito, desprovido.