Centro de Ciências Jurídicas
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    Notícias Recentes


  • Seleção de Bolsista para Projeto de Pesquisa

    O Prof. Marcio Camargo Cunha Filho está selecionando um bolsista remunerado para atuar no projeto de iniciação científica: O Direito administrativo autoritário: um estudo de caso sobre Florianópolis.

    Estão aptas(os) a se inscrever para bolsa estudantes dos cursos de Direito (CCJ), Ciências Sociais, Antropologia ou Filosofia. A bolsa vai de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e segundo o edital PIBIC/UFSC PROPESQ 2026/2027 tem o valor de R$ 700,00 mensais.

    Interessadas e interessados devem enviar, entre 17/08/26 e 21/08/26, para o e mail marcio.cunha.filho@ufsc.br (colocar no assunto PIBIC 2026-27), os seguintes documentos: Histórico Escolar de Graduação (IAA); Currículo Lattes (atualizado); e Carta de Motivação para Bolsa PIBIC (interesses individuais, motivação para atividade de iniciação científica e experiência em pesquisa).

    Quaisquer dúvidas entrar em contato diretamente com o referido professor pelo e-mail: marcio.cunha.filho@ufsc.br 

    Confira o edital na íntegra!


  • Seleção de Bolsista para Projeto de Pesquisa

    Conforme o Edital Propesq nº 01/2026, a Profa. Liz Beatriz Sass está selecionando 1 (um/a) bolsista de iniciação científica para atuar no projeto: “A Intersecção entre Inteligência Artificial, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade: Desafios Regulatórios para a Soberania Digital e a Infraestrutura de Data Centers no Brasil”.

    As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico (Google Forms), conforme as normas do edital de seleção, e o processo seletivo compreenderá duas etapas eliminatórias: análise das respostas ao formulário e entrevista online.

    Quaisquer dúvidas, entrar em contato diretamente com a professora pelo e-mail liz.sass@ufsc.br.

    Confira o edital na íntegra!


  • Seleção Bolsistas para Projeto de Pesquisa

    A  profa. Letícia Albuquerque está selecionando dois bolsistas para atuar no projeto de iniciação científica: Direito Internacional do Reconhecimento e a Urgência Climática: Uma Análise dos Direitos Procedimentais nos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos.

    Estão aptas(os) a se inscrever para bolsa estudantes dos cursos de Direito (CCJ) e Relações Internacionais (CSE). A bolsa vai de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e segundo o edital PIBIC/UFSC PROPESQ 2026/2027 tem o valor de R$ 700,00 mensais.

    Interessadas e interessados devem enviar, entre 17/08/26 e 21/08/26, para o e-mail let_albuquerque@yahoo.com.br (colocar no assunto PIBIC 2026-27), os seguintes documentos: Histórico Escolar de Graduação (IAA); Currículo Lattes (atualizado); e Carta de Motivação para Bolsa PIBIC (interesses individuais, motivação para atividade de iniciação científica e experiência em pesquisa).

    Quaisquer dúvidas entrar em contato diretamente com a referida professora pelo e-mail let_albuquerque@yahoo.com.br.   

    Confira o edital na íntegra!


  • II Seminário Internacional: Racionalidade Jurídica, Ambiental e Pluralismo Jurídico


  • Grupo de Estudos Europeus módulo 26.2: “Desafios da mobilidade humana na contemporaneidade”. Professora convidada: Dra. Patrícia Grazziotin Noschang

    A sexta edição do Grupo de Estudos Europeus consistirá em cinco encontros, iniciando em 31 de agosto e ocorrendo semanalmente nas segundas-feiras, às 17h (horário de Brasília), de forma online. Os encontros deste semestre contarão com a participação da Professora Patrícia Grazziotin Noschang, da Universidade de Passo Fundo, Brasil.

    O Módulo 26.2 contará com o apoio do Jean Monnet Policy Debate Bridge Watch, do Latin American Center of European Studies (UFSC) e do European Institute of International Studies (EIIR).

    As inscrições para o Grupo de Estudos estão abertas e podem ser feitas através do link.

    Participem!


  • Recepção da comunidade Internacional do CCJ/UFSC


  • Seleção de novos integrantes – SAJU

    O Professor Cláudio Macedo de Souza, no uso de suas atribuições como coordenador do Projeto de Extensão “Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFSC” (SAJU/UFSC), conjuntamente com os sajuanos, convida, por meio deste edital, o corpo discente a se inscrever no processo seletivo para seleção de novos integrantes para compor SAJU/UFSC no segundo semestre de 2026.

    Acesse aqui o edita.


  • Seleção de estudantes para monitoria – Direito Penal – Parte Geral I (Diurno e Noturno)

    O Professor Cláudio Macedo de Souza, no uso de suas atribuições, conforme  disposto no art. 14, I e § da Resolução Normativa 194/2024/CUn, de 12 dejulho de 2024, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar estudante que irá desenvolver atividades de monitoria voluntária na disciplina DIREITO PENAL – PARTE GERAL I (DIR5605), períodos NOTURNO e DIURNO, ministrada pelo docente no Curso de Graduação em Direito da UFSC, no semestre de 2026.2.

    Acesse aqui o edital.


  • Seleção de estudantes para monitoria – Processo Penal I

    O Prof. Dr. Felipe da Costa De-Lorenzi, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução Normativa nº 194/2024/CUn, divulga o presente Edital de Seleção para Monitoria em disciplinas do Curso de Graduação em Direito no semestre 2026/1.

    Acesse aqui o edital.


  • Aula Magna da Cátedra Jean Monnet/UFSC – Semestre 2026.2: “Entre a Promessa Verde e a Injustiça Estrutural: Transição Energética, Direitos Territoriais e Justiça Ecológica”

    A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), coordenada pela Prof.ª Dra. Aline Beltrame de Moura, convida toda a comunidade acadêmica e o público interessado para a Aula Magna da Cátedra Jean Monnet/UFSC do semestre 2026.2.

    A conferência será ministrada pela Prof.ª Dra. Priscylla Joca, professora da Lincoln Alexander School of Law da Toronto Metropolitan University (Canadá), que abordará o tema “Entre a Promessa Verde e a Injustiça Estrutural: Transição Energética, Direitos Territoriais
    e Justiça Ecológica”.

    📅 Data: 26 de agosto de 2026
    🕑 Horário: 14h (horário de Brasília – GMT-3)
    💻 Modalidade: Online

    As inscrições podem ser realizadas pelo formulário.

    O link de acesso será enviado, por e-mail, aos participantes inscritos antes da realização do evento.

    Atividade gratuita e aberta a todos os interessados.

    Esperamos vocês!


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