Centro de Ciências Jurídicas
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    Notícias Recentes


  • NUPPI/UFSC promove painel sobre Propriedade Intelectual e Direito Desportivo em comemoração ao IP DAY 2026

    No dia 28 de abril de 2026, às 18h30, o Auditório do Centro Socioeconômico (CSE) sediará o Painel Acadêmico: Propriedade Intelectual e Esporte, evento alusivo ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A iniciativa é organizada pelo Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual (NUPPI), grupo de pesquisa vinculado ao PPGD/UFSC e cadastrado no CNPq, sob a coordenação da Profa. Dra. Liz Beatriz Sass.

    Com o tema global proposto pela OMPI, “Em suas marcas, preparar, inovar!”, o painel visa aprofundar a análise jurídica sobre a intersecção entre o sistema de proteção de ativos intelectuais e o ecossistema esportivo. A discussão focará em temas de alta complexidade jurídica e relevância para o mercado desportivo, como a tecnologia aplicada ao esporte (patentes), a exploração de direitos de personalidade de atletas e as estratégias de licenciamento de marcas de clubes em transações empresariais.
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  • Convite: Grupo de Estudos em Criminologia Crítica Vera Andrade (GCCrit)

    O Grupo de Estudos em Criminologia Crítica Vera Andrade (GCCrit) convida a comunidade para o segundo encontro do semestre 2026.1, que tratará do tema “Megaoperações nos Complexos da Penha e Alemão: reflexos do necropoder”.

    Neste encontro, discutiremos as megaoperações realizadas em 2025 nos Complexos da Penha e Alemão a partir da categoria analítica de matabilidade – a produção estatal de certas vidas como precárias, matáveis e, por isso, sistematicamente expostas à morte.

    Convidada: Flávia Medeiros – Professora do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Doutora e Mestre em Antropologia e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

    • Data e horário: 30/04 (quinta-feira), às 17h30
    • Local: CCJ, Sala dos Conselhos
    • Inscrições

  • Evento: “Direitos Indígenas: Desafios Contemporâneos”

    O NEDIPI (Núcleo de Estudos sobre os Direitos dos Povos Indígenas) do CCJ convida toda a comunidade a participar do evento “Direitos Indígenas: Desafios Contemporâneos”, que ocorrerá no dia 23/04, das 19:30 às 21:30h, na Sala Aroeira, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC.

    O evento faz parte da programação do Abril Indígena/UFSC e conta com a presença de importantes lideranças indígenas e integrante do CIMI.


  • Edital – Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP)

    O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), coordenado pelos Professores Doutores José Sérgio da Silva Cristóvam, Pedro M. Niebuhr e Janriê R. Reck, torna público o presente Edital de Chamamento para seleção de participantes interessados em integrar suas atividades acadêmicas no ano de 2026.

    Clique aqui para acessar o Edital


  • Grupo de Estudos em Criminologia Crítica – Encontro Inaugural 2026.1

    O Grupo de Estudos em Criminologia Crítica Vera Andrade (GCCrit) convida a comunidade para o encontro inaugural do semestre 2026.1, no qual analisaremos o tema “Sistema Penal e Relações Raciais”.

    Como convidado, teremos o professor Mário Davi Barbosa, doutorando em Teoria e História do Direito pelo PPGD/UFSC, Especialista em Direito Penal e Processo Penal e bacharel em Direito pelo CESUSC, além de Coordenador Adjunto do IBCCRIM/SC.

    Data: 16/04, às 17h30
    Local: Sala 113 do CCJ

    Clique aqui para solicitar a inscrição



  • Grupo de estudos do GPDA


  • Lançamento do Livro: “Crimes contra o Estado Democrático de Direito – vol. 2”

    Convidamos a comunidade acadêmica para o lançamento do livro “Crimes contra o Estado Democrático de Direito – vol. 2: questões penais e processuais penais diante da trama golpista e do 8 de janeiro”, nesta quarta-feira 01/04, às 18:30h, no Auditório do Centro Socioeconômico.

    O livro foi organizado pelo Prof. Diego Nunes, do Departamento de Direito, e o evento também contará com a presença de outros professores do CCJ e egressos do curso autores de capítulos. Haverá exemplares disponíveis para aquisição no local.


  • Seleção – Direito do Trabalho I e Direito do Trabalho II

    A DOCENTE JULIANA WÜLFING DA SILVA, no uso de suas atribuições, conforme disposto na RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/2015/CUn, de 23 de junho de 2015 (republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar acadêmicos que pretendam desenvolver atividades de monitoria voluntária em disciplinas ministradas pela docente, no Curso de Graduação em Direito (diurno), no semestre de 2026/01.

     


  • Resultado Disciplina Isolada 2026/1

    Disciplina Isolada

    RESULTADO 2026/1 – CLIQUE AQUI


  • 8ª edição do Escuta Preta

    Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Escuta Preta, grupo de acolhimento, escuta e reflexão para estudantes negros de graduação e pós-graduação. O projeto é uma colaboração entre o Núcleo de Pesquisa em Práticas Sociais, Estética e Política (NUPRA) do Departamento de Psicologia, o Coletivo Orí de Psicologia Antirracista e a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe).

    A iniciativa tem o intuito de trabalhar os efeitos psicossociais do racismo para estudantes universitários. As inscrições são limitadas a 20 vagas e devem ser realizadas pelo formulário on-line (https://forms.gle/BovAfk14XDjpsn4x7) até 03 de abril de 2026.

    O Escuta Preta considera o racismo institucional como um fator determinante das desigualdades e violação de direitos vividas pelos negros e negras no Brasil, “o que produz humilhação social e sofrimento psíquico, além de justificativas naturalizantes das injustiças sociais”.

    Nesta edição, o projeto conta com um grupo que se reunirá às terças-feiras, às 18h30, na sede do Serviço de Atenção Psicológica (SAPSI), localizada no segundo andar do bloco D do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), no campus Trindade da UFSC, em Florianópolis. Sob a coordenação de estagiários do curso de Psicologia, serão realizados oito encontros ao longo do semestre. A entrada de novos membros não será permitida após o início dos encontros, assim como a inscrição de estudantes de Psicologia da UFSC.  Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail grupoescutapreta@gmail.com ou pelo nosso Instagram @escutapretaufsc.