Centro de Ciências Jurídicas
  • Está aberto o edital para seleção de bolsistas do PET Direito!

    Publicado em 20/12/2017 às 9:07

     

    EDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS 18.1
    Está aberto o edital para seleção de bolsistas do PET Direito!

    O PET Direito convida as/os estudantes do curso de graduação em Direito da UFSC interessadas/os em ingressarem no Programa a se inscreverem no processo seletivo para preenchimento das 4 vagas disponíveis.

    As inscrições podem ser realizadas até dia 9 de março de 2018 mediante envio de email para petdirufsc@gmail.com conforme especificado no edital. Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados na 2ª fase em diante do Curso de Graduação em Direito da UFSC no momento da realização da prova escrita, que tenham cumprido, no máximo, 60% da carga horária de disciplinas obrigatórias do curso.

    A seleção consistirá em uma prova escrita e uma prova oral, na forma descrita no edital. A prova escrita será realizada no dia 16 de março de 2018.

    As leituras obrigatórias são:
    a) CHAUÍ, Marilena. Ideologia neoliberal e universidade. In: OLIVEIRA, Francisco de; PAOLI, Maria Célia (Org.). Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e a hegemonia global. Petrópolis: Vozes, 1999. p. 27-51. (Zero à Esquerda).
    b) HOOKS, Bell. Abraçar a mudança: o ensino num mundo multicultural. In: Id., Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013, p. 51-64.
    c) MACHADO, Antonio Alberto. Ensino juridico e mudança social. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009, Capítulos 2 (itens 3 a 7), 5 e 7 [p. 49-65; 110-119; 144-157]; e
    d) WARAT, Luis Alberto. Sobre a impossibilidade de ensinar Direito. In: Id., Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004, p. 425-446.

    Acesse o edital completo e os textos em https://goo.gl/h55aEJ.

    O texto Ideologia neoliberal e universidade, da Marilena Chauí, pode ser acessado em https://goo.gl/sBdxxN.


  • Resultado final de distribuição de bolsa de monitoria, para 2018.

    Publicado em 07/12/2017 às 16:45

    Resultado final de distribuição de bolsa de monitoria, para 2018


  • Resultado de distribuição de bolsas de monitoria 2018.

    Publicado em 29/11/2017 às 18:34

    Resultado de distribuição de bolsas de monitoria 2018


  • Publicado em 14/11/2017 às 11:29

    O Núcleo de Estudos em Direito e Diversidades, composto pelos professores do CCJ/UFSC Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Aline Beltrame de Moura, Cristina Bertoncini, Vera Lúcia Teixeira, Eloisa Maria Sobierajiski e Maéve Rocha Dihel, e pelas acadêmicas Luísa Maciel da Costa e Manuela Celeste Tomasi, através do Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UFSC, obtiveram decisão antecipatória de tutela, proferida pelo juízo de direito do juizado especial cível da Trindade, na pessoa da Dra. Vânia Peterman, na qual foi determinada a alteração do assento de nascimento de uma aluna transexual da UFSC. A decisão conta com duas particularidades: além de ter sido proferida em sede de tutela de urgência (liminar), a mesma determina que não conste do registro de nascimento qualquer anotação anterior do nome e do sexo/gênero de nascimento, resguardando, desde logo, a intimidade, a privacidade e a dignidade da pessoa humana da assistida. O NEDD, o EMAJ e a UFSC reiteram seu compromisso em prestar assistência jurídica integral a toda a comunidade hipossuficiente, aliando a prática jurídica obrigatória à advocacia social, proporcionando aos discentes uma maior aproximação com a coletividade, preparando-os para a vida profissional.


  • Publicado em 07/11/2017 às 11:17

    A Direção do Centro de Ciências Jurídicas sente-se honrada em convidar toda comunidade acadêmica para solenidade em comemoração aos 85 anos do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

    Além dos assuntos que envolvem a comemoração dos 85 anos do Curso de Direito e da preparação para seu Centenário, na oportunidade serão homenageados os professores Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e o fundador José Artur Boiteux.

     

     Local: Auditório do Fórum do Norte de ilha

    Data: 08 de novembro de 2017

    Horário: 10:00


     Prof. Dr. José Isaac Pilati 

    Diretor do Centro De Ciências Jurídicas em Exercício – UFSC