Centro de Ciências Jurídicas
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    Notícias Recentes


  • XII Workshop da Rede Jean Monnet – Bridge Watch

    Temos o prazer de anunciar o XII Workshop do Seminário da Rede Jean Monnet – BRIDGE Watch, uma iniciativa de debate de políticas públicas cofinanciada pelo Programa Erasmus+ da União Europeia. Esta edição do Workshop ocorrerá em Montevidéu, Uruguai, no dia 6 de outubro de 2026, em formato híbrido, na Universidade da República (Udelar), em Montevidéu, Uruguai, em colaboração com o Latin America Center of European Studies (LACES).

    Convidamos acadêmicos(as) e pesquisadores(as) a submeterem artigos científicos para apresentação no Workshop do XII Seminário da Rede Jean Monnet – BRIDGE Watch, sob o tema: “Transição Verde e Sociedades Sustentáveis”.
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  • 3º Encontro do GCCrit – Grupo de Estudos em Criminologia Crítica Vera Andrade

    O Grupo de Estudos em Criminologia Crítica Vera Andrade (GCCrit) convida a comunidade para o terceiro encontro do semestre 2026.1.

    Nesta sessão, faremos a leitura e o debate do terceiro capítulo da dissertação de mestrado de Ana Luiza Pinheiro Flauzina, intitulado “A carne mais barata do mercado” (2006). O texto aborda as relações entre racismo, biopoder e sistema penal, sustentando a tese de que o genocídio da população negra no Brasil é uma política de Estado operada também – e de forma central – pelo aparato penal.

    Data e horário: dia 14/05, às 17h30

    Local: Sala dos Conselhos, CCJ.

    O texto está disponível neste link e as inscrições podem ser feitas AQUI!

     


  • Convite para o lançamento do livro

    O Centro de Ciências Jurídicas convida todos os estudantes e docentes para o lançamento do livro “Ecologização do Direito Ambiental Vigente: Rupturas Necessárias”, no dia 27 de maio, às 14h30.

    O evento será híbrido, presencial na sala 303 do PPGD UFSC e transmitido no YouTube do GPDA, Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental. Após o lançamento, haverá um coquetel na sala 405 do CCJ UFSC.

     


  • Seleção de bolsista Cultura para o Projeto Arquivo da Urgência

    A Professora Luana Renostro Heinen, no uso de suas atribuições, conforme disposto no Edital nº 027/2025/SECARTE (Bolsa de Extensão Vinculada às Ações de Cultura, Arte e Esporte) torna pública a abertura das inscrições destinada a classificar alunos(as) que irão desenvolver atividades no âmbito do Projeto Arquivo da Urgência: memória visual, acervo digital e produção de zines sobre a estética urbana de Florianópolis/SC (Registro SIGPEX nº 202521869).

    Acesse aqui o edital ou no site!


  • NUPPI/UFSC promove painel sobre Propriedade Intelectual e Direito Desportivo em comemoração ao IP DAY 2026

    No dia 28 de abril de 2026, às 18h30, o Auditório do Centro Socioeconômico (CSE) sediará o Painel Acadêmico: Propriedade Intelectual e Esporte, evento alusivo ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A iniciativa é organizada pelo Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual (NUPPI), grupo de pesquisa vinculado ao PPGD/UFSC e cadastrado no CNPq, sob a coordenação da Profa. Dra. Liz Beatriz Sass.

    Com o tema global proposto pela OMPI, “Em suas marcas, preparar, inovar!”, o painel visa aprofundar a análise jurídica sobre a intersecção entre o sistema de proteção de ativos intelectuais e o ecossistema esportivo. A discussão focará em temas de alta complexidade jurídica e relevância para o mercado desportivo, como a tecnologia aplicada ao esporte (patentes), a exploração de direitos de personalidade de atletas e as estratégias de licenciamento de marcas de clubes em transações empresariais.
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  • Convite: Grupo de Estudos em Criminologia Crítica Vera Andrade (GCCrit)

    O Grupo de Estudos em Criminologia Crítica Vera Andrade (GCCrit) convida a comunidade para o segundo encontro do semestre 2026.1, que tratará do tema “Megaoperações nos Complexos da Penha e Alemão: reflexos do necropoder”.

    Neste encontro, discutiremos as megaoperações realizadas em 2025 nos Complexos da Penha e Alemão a partir da categoria analítica de matabilidade – a produção estatal de certas vidas como precárias, matáveis e, por isso, sistematicamente expostas à morte.

    Convidada: Flávia Medeiros – Professora do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Doutora e Mestre em Antropologia e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

    • Data e horário: 30/04 (quinta-feira), às 17h30
    • Local: CCJ, Sala dos Conselhos
    • Inscrições

  • Evento: “Direitos Indígenas: Desafios Contemporâneos”

    O NEDIPI (Núcleo de Estudos sobre os Direitos dos Povos Indígenas) do CCJ convida toda a comunidade a participar do evento “Direitos Indígenas: Desafios Contemporâneos”, que ocorrerá no dia 23/04, das 19:30 às 21:30h, na Sala Aroeira, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC.

    O evento faz parte da programação do Abril Indígena/UFSC e conta com a presença de importantes lideranças indígenas e integrante do CIMI.


  • Edital – Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP)

    O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), coordenado pelos Professores Doutores José Sérgio da Silva Cristóvam, Pedro M. Niebuhr e Janriê R. Reck, torna público o presente Edital de Chamamento para seleção de participantes interessados em integrar suas atividades acadêmicas no ano de 2026.

    Clique aqui para acessar o Edital


  • Grupo de Estudos em Criminologia Crítica – Encontro Inaugural 2026.1

    O Grupo de Estudos em Criminologia Crítica Vera Andrade (GCCrit) convida a comunidade para o encontro inaugural do semestre 2026.1, no qual analisaremos o tema “Sistema Penal e Relações Raciais”.

    Como convidado, teremos o professor Mário Davi Barbosa, doutorando em Teoria e História do Direito pelo PPGD/UFSC, Especialista em Direito Penal e Processo Penal e bacharel em Direito pelo CESUSC, além de Coordenador Adjunto do IBCCRIM/SC.

    Data: 16/04, às 17h30
    Local: Sala 113 do CCJ

    Clique aqui para solicitar a inscrição



  • Grupo de estudos do GPDA