Centro de Ciências Jurídicas
  • Nota de falecimento

    Publicado em 25/06/2019 às 09:58

    O Centro de Ciências Jurídicas comunica com pesar o falecimento do ex-Professor da casa João Roberto Dutra, ocorrido na data de ontem (24/06). O velório está sendo realizado no Jardim da Paz até às 13h30min. O Professor João Roberto Dutra foi também Procurador-Geral da UFSC e o seu falecimento deixa uma lacuna irreparável na história do Direito de Santa Catarina.


  • Professores do CCJ empossados no CCEPC

    Publicado em 19/06/2019 às 18:00

    Os professores do CCJ Cláudio Macedo de Souza e Matheus Felipe de Castro tomaram posse ontem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina como membros do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital (CCEPC). Os professores comporão a diretoria do CCEPC na gestão 2019-2021, ocupando o assento no Conselho destinado à UFSC, respectivamente como titular e suplente.

    O CCEPC foi criado pela Lei nº 7.210, de 11/07/1984 (Lei de Execução Penal), e tem por finalidade, nas palavras do seu Presidente eleito, Júlio dos Santos Neto, “garantir aos reeducandos o respeito à integridade física e moral”. Dentre as atividades do CCEPC, incluem-se visitas às unidades prisionais, projetos de assistência aos reeducandos e o relato de problemas ao Juízo de Execução e ao Conselho Penitenciário.

    Fonte: Assessoria de Comunicação CCEPC.


  • Começa a discussão do planejamento estratégico do CCJ

    Publicado em 17/06/2019 às 10:52

    No último dia 13 de junho (quinta-feira), mediante convocação da Direção, os professores de graduação e pós-graduação do Curso de Direito da UFSC reuniram-se no auditório do Departamento de Ciências Contábeis do CSE para discutir o planejamento estratégico do CCJ. Também foi objeto da pauta o projeto pedagógico, a curricularização da extensão e a renovação do credenciamento que se avizinha.

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  • XVI edição dos Encontros de História do Direito

    Publicado em 10/06/2019 às 13:07

    O Ius Commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica, convida a todas e a todos para participarem da XVI edição dos Encontros de História do Direito, que acontecerão em Florianópolis, dos dias 10 a 13 de junho. O evento contará com a presença do professor Georges Martyn, da Universidade de Gent (Bélgica). O tema será “Printing and Iconology as Legal-Historical Sources”, e tratará sobre a iconologia e iconografia no meio jurídico. O evento contará, também, com apresentação de trabalhos e concederá certificado de participação àqueles que comparecem em pelo menos 75% do evento. As palestras serão ministradas em português.

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  • Comissão do Centenário reuniu-se novamente

    Publicado em 05/06/2019 às 11:29

    Em encontro rápido e objetivo, a Comissão tratou da Revista do Centenário (1.ª edição),  a ser lançada ainda no corrente ano. Também ficou combinada a visita às sedes históricas da Faculdade de Direito de Santa Catarina, para fotografar e realizar entrevistas com os proprietários. No final da reunião, os presentes estiveram na Reitoria tratando do apoio técnico necessário à implementação das decisões. A próxima reunião ficou marcada para 13 de agosto.


  • Toma posse nova professora do CCJ

    Publicado em 29/05/2019 às 17:35

    Tomou posse e entrou em exercício nesta data (29/05) a nova Professora de Direito Penal do Curso, Dra. Marília Denardin Budó. A nova colega foi apresentada ao Conselho da Unidade reunido, que lhe deu as boas vindas. A posse deu-se na Sala dos Conselhos da Reitoria da UFSC, sob a presidência da Vice-Reitora Alacoque Lorenzini Erdmann, acompanhada da Pró-Reitora, Carla Búrigo (PRODEGESP) e da Diretora do DDP, Eliete Warquen Bahia Costa. O Diretor do CCJ, Professor Jose Isaac Pilati e o Vice-Diretor Samuel da Silva Mattos, prestigiaram a solenidade. Em discurso proferido, o Professor Pilati destacou o fato de a mesa dos trabalhos ser composta por mulheres e o CCJ estar admitindo uma nova Professora que se soma a uma valorosa equipe de profissionais.

     


  • CCJ participa de audiência no TJSC

    Publicado em 28/05/2019 às 17:25

    Na tarde de ontem (27/05), o Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Professor José Isaac Pilati, o Vice-Diretor, Samuel da Silva Mattos e a Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Professora Cristina Bertoncini, acompanharam o Magnífico Reitor, Professor Ubaldo Cesar Balthazar, em audiência com o Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço e a Juíza Auxiliar da Presidência, Carolina Ranzolin Nerbass Fretta. Foram tratados assuntos de interesse mútuo relativamente ao Fórum do Norte da Ilha.

     

     

     


  • I Seminário do Módulo Jean Monnet

    Publicado em 27/05/2019 às 13:41

    No dia 04 de junho, o Núcleo de Estudos em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq promoverá o I Seminário do Módulo Jean Monnet, parte das atividades do Módulo Jean Monet instituído pela Comissão Europeia no CCJ/UFSC e coordenado pela Professora Dra. Aline Beltrame de Moura. O evento acontecerá no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

    Aos interessados em participar do evento serão concedidos certificados, mediante inscrição eletrônica, sendo aceitas também inscrições no dia e local do evento.

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  • Juíza do Fórum do Norte da Ilha visita o CCJ

    Publicado em 21/05/2019 às 11:36

    O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Dr. José Isaac Pilati, o Vice-Diretor Samuel Mattos receberam na data de ontem (20/05), a  juíza Vânia Petermann, Diretora do Foro do Norte da Ilha e a Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas,  Professora Cristina Bertoncini, para tratar dos assuntos pertinentes ao espaço físico daquele Fórum. A reunião foi muito profícua e deve culminar em audiência do Magnífico Reitor Dr. Ubaldo Cesar Balthazar com o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, na próxima segunda-feira (27/05).


  • Semana do Meio Ambiente – Inscrições abertas

    Publicado em 20/05/2019 às 09:51

    A Semana do Meio Ambiente da UFSC é um evento anual organizado pela Coordenadoria de Gestão Ambiental, em conjunto com a Sala Verde. Este ano, ocorre entre os dias 1º e 8 de junho, no Campus Trindade. Seu objetivo é promover a sustentabilidade por meio de palestras, oficinas, visitas técnicas, exibição de filmes, mutirões de limpeza e plantio de árvores, apresentações artísticas, entre outros. As atividades são gratuitas e abertas a toda a comunidade.
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  • Núcleo de Práticas Jurídicas da UFSC na Praça

    Publicado em 16/05/2019 às 12:00

    Professores, técnicos e alunos do Núcleo de Prática Jurídica do nosso Centro participaram das manifestações contrárias ao corte de verbas da UFSC no dia de ontem (15/05).  O ato foi realizado mediante projeto de extensão que viabilizou o atendimento da comunidade de Florianópolis em plena praça pública, em frente à Catedral da cidade.
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  • CAXIF abre com sucesso o XIV Congresso de Direito da UFSC

    Publicado em 16/05/2019 às 09:59

    Na noite do dia 14 de maio, o Centro Acadêmico XI de fevereiro, realizou a abertura do XIV Congresso de Direito da UFSC, que ocorre entre os dias 14 e 17, no Centro de Eventos da UFSC, com o auditório completamente lotado.

    Após a abertura, com as diversas manifestações dos integrantes da Mesa Diretora dos trabalhos, foi realizada a conferência inaugural pelo jurista Dr.Nelson Rosenvald, tendo como debatedor o Professor da Casa, Dr. Rafael Peteffi.

    O encerramento, será na tarde/noite da próxima sexta-feira, com a presença de váriosMinistros: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ), Jorge Mussi (STJ), Carmém Lúcia (STF) e Francisco Rezek (STF).


  • CCJ dá boas vindas a novo servidor

    Publicado em 16/05/2019 às 09:49

    No último dia 14 de maio, às 10h, o Centro de Ciências Jurídicas recepcionou o novo servidor Vicente Silveira Inácio, Técnico em Tecnologia da Informação, que foi apresentado pelo Diretor José Isaac Pilati e o Vice-Diretor Samuel da Silva Mattos a toda comunidade da Faculdade de Direito.

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  • Evento sobre Questões Ecológicas e Jurídicas na Era do Antropoceno

    Publicado em 09/05/2019 às 11:08

    Divulgamos a Escola de Inverno Brasil/Costa Rica, que acontecerá na Universidade Federal de Santa Catarina, nos dias 22 e 23 de maio de 2019, tendo como temática central as “Questões Ecológicas e Jurídicas na Era do Antropoceno”.
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  • Palestra: o contrato de franchising

    Publicado em 07/05/2019 às 11:30

    O Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade e o Grupo de Estudo e de Pesquisa em Direito Empresarial promoverão, com o TJSC, evento sobre o contrato de franchising. Será emitido certificado aos que participarem da palestra.