Centro de Ciências Jurídicas
  • Seleção de bolsista de Iniciação Científica

    O PROFESSOR CLÁUDIO MACEDO DE SOUZA, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2.1 do Edital PROPESQ nº 01/2026, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para a realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica no período entre setembro de 2026 e agosto de 2027.


  • Seleção de Bolsista para Projeto de Pesquisa

    O presente edital tem por finalidade selecionar 01 (um/a) estudante bolsista, para atuação no projeto de pesquisa “Racismo ambiental e desigualdade socioambiental no Brasil contemporâneo”, coordenado pela Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha, vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.


  • RETIFICAÇÃO do cronograma do Edital de Concorrência nº 001/2026/CCJ-UFSC

    COMISSÃO DE CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFSC (CCJ/UFSC) torna pública a presente a Retificação de CRONOGRAMA   para seleção de projetos de Clínicas Jurídicas, na modalidade extensão universitária.


  • Seleção de estudantes para monitoria – Processo Penal I

    O Prof. Dr. Felipe da Costa De-Lorenzi, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução Normativa nº 194/2024/CUn, divulga o presente Edital de Seleção para Monitoria em disciplinas do Curso de Graduação em Direito no semestre 2026/1.

    Acesse aqui o edital.

    Resultado final.


  • Seleção de Bolsista para Projeto de Pesquisa

    Conforme o Edital Propesq nº 01/2026, a Profa. Liz Beatriz Sass está selecionando 1 (um/a) bolsista de iniciação científica para atuar no projeto: “A Intersecção entre Inteligência Artificial, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade: Desafios Regulatórios para a Soberania Digital e a Infraestrutura de Data Centers no Brasil”.

    As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico (Google Forms), conforme as normas do edital de seleção, e o processo seletivo compreenderá duas etapas eliminatórias: análise das respostas ao formulário e entrevista online. Quaisquer dúvidas, entrar em contato diretamente com a professora pelo e-mail liz.sass@ufsc.br.


  • XII Seminário da Rede Jean Monnet

    As inscrições já estão abertas para o XII Seminário da Rede Jean Monnet – BRIDGE WATCH, que será realizadode 5 a 7 de outubro de 2026, na Universidad de la República (Uruguai), em formato híbrido.

    Sob o tema “Transição Verde e Sociedades Sustentáveis”, o evento reunirá diversos especialistas, incluindo pesquisadores, acadêmicos e profissionais, para discutir os desafios contemporâneos do comércio internacional e do desenvolvimento sustentável entre a União Europeia e a América Latina.

    A programação inclui um seminário no Ministério das Relações Exteriores do Uruguai – Anfiteatro Reinaldo Gargano, uma sessão dedicada à apresentação e discussão dos principais resultados e conclusões dos Relatórios BRIDGE Watch, um curso de formação e um workshop. A Chamada para Trabalhos para o workshop está aberta até 4 de setembro de 2026 (horário do Uruguai, GMT−3).

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  • Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica

    O Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica constitui um espaço de reflexão, diálogo e integração com a comunidade, uma vez que suas atividades são abertas a todos os interessados.

    A cada semestre, o grupo aborda temas pertinentes à sua área de atuação, a partir de textos previamente selecionados, que são discutidos e debatidos nos encontros programados. O grupo de estudos é uma atividade contínua e consolidada, pois ocorre desde 2015. 
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  • Resultado Disciplina Isolada 2026/2

    O Departamento de Direito informa o resultado dos pedidos de matricula em disciplina isolada:


  • Seleção de Bolsista para Projeto de Pesquisa

    A profa. Fernanda Medeiros, pesquisadora vinculada ao Observatório de Justiça Ecológica, está selecionando um bolsista para atuar no projeto de iniciação científica: Terra e Mar: Soluções Baseadas na Natureza como instrumento necessário para o equilíbrio entre dois mundos

    Estão aptas(os) a se inscrever para bolsa estudantes dos cursos de Direito (CCJ). Bolsa Ação Afirmativa.

    A bolsa vai de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e segundo o edital PIBIC/UFSC PROPESQ 2026/2027 tem o valor de R$ 700,00 mensais. Interessadas e interessados devem enviar até o dia 25 de agosto para o e-mail flfmedeiros@gmail.com (colocar no assunto PIBIC 2026-27), os seguintes documentos: Histórico Escolar de Graduação (IAA); Currículo Lattes (atualizado); e Carta de Motivação para Bolsa PIBIC (interesses individuais, motivação para atividade de iniciação científica e experiência em pesquisa). Quaisquer dúvidas entrar em contato diretamente com a referida professora pelo e-mail indicado.


  • Seleção de Bolsista para Projeto de Pesquisa

    A PROFESSORA ALINE BELTRAME DE MOURA, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2.1 do Edital Propesq nº 01/2026 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica no período entre setembro de 2026 e agosto de 2027.

    • Edital
    • Inscrições deferidas e horários de entrevista aqui.
    • Resultado final aqui.

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