Centro de Ciências Jurídicas
  • Seminário Direito Constitucional Global Ecológico

    Publicado em 03/04/2019 às 09:25

    O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental (GPDA) da UFSC, Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/UFSC) e Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), trazem o jus ambientalista do PPGD/UFMT, Patrcyk de Araujo Ayala, no Seminário Direito Constitucional Global Ecológico, bem como para o lançamento dos livros A Ecologização do Direito Ambiental Vigente: Rupturas Necessárias e Delineamentos do Direito Ecológico.
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  • Observatório de Justiça Ecológica promove oficinas de direitos humanos

    Publicado em 02/04/2019 às 07:35

    O Observatório de Justiça Ecológica irá promover a edição 2019 do projeto ‘Oficinas de Direitos Humanos’, que inicia com dois eventos em abril. As oficinas são realizadas no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia.

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  • Processo Seletivo para professor substituto

    Publicado em 01/04/2019 às 11:07

    A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 9/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações.

    Edital nº. 015/2019/DDP

    FORMULÁRIO-DE-INSCRIÇÃO

     


  • Eleições no CCJ

    Publicado em 28/03/2019 às 16:47

    Publicamos o Edital 12/2019/CCJ, que estabelece a data de 3 de abril de 2019 para a realização das eleições para a representação docente no Colegiado Delegado do Departamento de Direito, Colegiado do Curso de Graduação em Direito e Conselho Universitário, juntamente com a eleição para a Direção do Centro.


  • Eleições no CCJ – Apuração

    Publicado em 27/03/2019 às 22:30

    Publicamos o resultado das apurações das eleições realizadas no CCJ no dia 27 de março de 2019.


  • Curso de Extensão – Direito Marítimo e Comércio Internacional

    Publicado em 27/03/2019 às 16:56

    O AQUASEG/AQUALAB convida para o Curso de Extensão Direito Marítimo e Comércio Internacional, no dia 29 de março de 2019, com os professores Eliane Octaviano Martins e Eduardo Antonio T. Lebre.

    Maiores informações no link.


  • Resultado – DISCIPLINA ISOLADA 2019.1

    Publicado em 27/03/2019 às 12:25

    O Departamento de Direito informa que os pedidos de matrícula em disciplina isolada já foram processados. Segue resultado final.

    Para informações quanto ao horário, local e professor responsável: acessar o site de cadastro de turma e selecionar o semestre 2019.1 para pesquisar sua disciplina.

    Importante:

    • Os planos de ensino estão disponíveis em “Planos de Ensino”;
    • Não há previsão de cancelamento na categoria disciplina isolada;
    • No final do semestre o Departamento de Administração Escolar (DAE) emitirá certidão com a nota e frequência.

     


  • Eleições no CCJ

    Publicado em 27/03/2019 às 12:07

    O CCJ realiza hoje (27/03, das 08h às 12h30min e das 17h30 às 21h), eleições para Chefe de Departamento, Coordenador dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Colegiados. Até as 12h, mais de 50% dos Professores e TAEs já tinham comparecido à urna, que está disponível no 4º andar, na sala da Vice-Direção. A Comissão Eleitoral é presidida Professor Dr. Aires Rover.

     


  • Observatório de Justiça Ecológica promove 9ª edição do ciclo de leitura e debate

    Publicado em 27/03/2019 às 10:25

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, inicia a 9ª edição do ciclo de leitura e debate na quinta-feira, dia 28 de março. Os encontros são abertos à comunidade e, para participar, não é necessário inscrição prévia. Neste semestre, o grupo debaterá o livro “Definindo a Justiça Ambiental”, de David Schoesberg. Os encontros serão realizados mensalmente às quintas-feiras, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12h15min às 14h.

    O livro “Definindo a Justiça Ambiental” explora o que, exatamente, significa “justiça” nas definições de justiça ambiental e ecológica. O autor examina como o termo é usado em movimentos de justiça ambiental e em teorias de justiça ambiental e ecológica. O argumento central é que uma teoria e prática da justiça ambiental necessariamente inclui concepções distributivas de justiça, mas também deve abarcar noções de justiça baseadas em reconhecimento, capacidades e participação. O objetivo é o desenvolvimento de uma noção ampla, multifacetada e integrada de justiça que possa ser aplicada a em relação aos riscos ambientais nas populações humanas e às relações entre as comunidades humanas e a natureza não humana.


  • Aula Magna “Felicidade no ambiente acadêmico”

    Publicado em 26/03/2019 às 15:26


  • Horário do Setor de Estágio

    Publicado em 26/03/2019 às 09:06

    Em decisão administrativa emergencial, em conjunto com a Direção do Centro de Ciência Jurídicas, o atendimento do Setor de Estágio passa a ser realizado dentro do NPJ/EMAJ, de segunda a sexta, das 17h30 às 19h.


  • Nota de pesar – Profª Cecilia Caballero Lois

    Publicado em 25/03/2019 às 17:50

    O Centro de Ciências Jurídicas lamenta profundamente o prematuro falecimento da professora Cecilia Caballero Lois.

    A professora Cecilia foi aluna de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC e competente professora do Curso, em graduação e pós-graduação. Atualmente, era professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

    Autora de respeitável produção acadêmica, Cecilia Lois será sempre lembrada pelos colegas professores, alunos e servidores pela generosidade e pelo grande afeto que dispensava a todos.

    Aos amigos, admiradores e familiares, deixamos nossas mais profundas condolências.

     


  • Evento de homenagem ao Prof. Lédio Rosa de Andrade

    Publicado em 25/03/2019 às 17:40

    O Centro Acadêmico XI de Fevereiro realizará no dia 27 de março, às 20h, no Auditório do CCJ, uma sessão em homenagem ao Prof. Lédio Rosa de Andrade, recentemente falecido. Na ocasião será descerrado quadro em homenagem ao professor.


  • Eleições no CCJ – horário das eleições

    Publicado em 22/03/2019 às 14:20

    Publicamos o Edital nº 11/2019/CCJ, que estabelece um horário unificado para as eleições que ocorrerão no dia 27 de março de 2019.

    O horário será das 08h às 12h30min e das 17h30min às 21h, na Direção do Centro.

     


  • Eleições no CCJ – Homologação das Inscrições

    Publicado em 19/03/2019 às 18:30

    Publicamos a homologação das inscrições para os seguintes cargos em disputa no CCJ:

    • Chefe de Departamento de Direito – Edital nº 1/2019/CCJ
    • Coordenador do Curso de Graduação em Direito – Edital nº 2/2019/CCJ
    • Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Edital nº 3/2019/CCJ
    • Representação docente nos Colegiados do Departamento e Curso de Direito e no Conselho da Unidade – Edital nº 6/2019/CCJ
    • Coordenador de Pesquisa do CCJ – Edital nº 7/2019/CCJ
    • Coordenador de Extensão do CCJ – Edital nº 8/2019/CCJ
    • Representação Docente no Conselho Universitário – Edital nº 9/2019/CCJ
    • Representação de Servidores nos Órgãos Deliberativos do Centro – Edital nº 10/2019/CCJ

    ATUALIZAÇÃO EM 20/03/2019: Tendo sido constatado erro material na lista publicada, retificamos a lista para fazer constar a relação correta das inscrições homologadas. Os prazos decorrentes da homologação mantêm-se inalterados.

    ATUALIZAÇÃO EM 22/03/2019: Publicamos nova retificação da lista de inscrições, após renúncia da Chapa 2 para a representação de servidores no Conselho da Unidade (Nelson Winckler Oliveira / Mirela Souza Tobias) e a retificação, a pedido, da inscrição da Chapa Luiz Henrique Cademartori / Clarindo E. de Sá Neto, que passa a concorrer à Coordenação do Curso.