Centro de Ciências Jurídicas
  • CAIS – Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social

    A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG), teve aprovada a proposta CAIS – Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas, no âmbito do Edital Conjunto CAPES/SENAD nº 5/2025. O projeto tem como objetivo integrar ensino, pesquisa e extensão para promover o cuidado integral, a inclusão social e a garantia de direitos de populações em situação de vulnerabilidade social, especialmente pessoas em situação de rua e comunidades indígenas. A iniciativa também contribuirá para a formação de recursos humanos altamente qualificados, a produção de conhecimento científico e o fortalecimento de políticas públicas sobre drogas. A execução do CAIS será possível graças à articulação conjunta dos seguintes Programas de Pós-Graduação da UFSC: * Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) * Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) * Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica (PPGASFAR) * Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito (PPGPD) * Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) * Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGP) * Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais (PPGRGV) * Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) * Programa de Pós-Graduação em Neurociências (PPGNeuro) Com duração prevista de cinco anos, o projeto contará com bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação e atuará na formação acadêmica, na pesquisa aplicada e no desenvolvimento de ações extensionistas voltadas à promoção da saúde, do acesso a direitos e da inclusão social. #UFSC #PROPGUFSC #PROEXTPG #CAPES #SENAD #PósGraduação #ExtensãoUniversitária #Pesquisa #Inovação #PolíticasPúblicas #CAISA Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG), teve aprovada a proposta CAIS – Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas, no âmbito do Edital Conjunto CAPES/SENAD nº 5/2025.

    O projeto tem como objetivo integrar ensino, pesquisa e extensão para promover o cuidado integral, a inclusão social e a garantia de direitos de populações em situação de vulnerabilidade social, especialmente pessoas em situação de rua e comunidades indígenas. A iniciativa também contribuirá para a formação de recursos humanos altamente qualificados, a produção de conhecimento científico e o fortalecimento de políticas públicas sobre drogas.
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  • Atlética do Direito da UFSC ganha os Jogos Jurídicos do Sul

    A Atlética de Direito UFSC conquistou, nesse feriado de corpus christi, o título de campeã geral dos Jogos Jurídicos Sul, uma competição que reúne as maiores atléticas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ultrapassando universidades como UFRGS e UFPEL, a UFSC volta pra casa com 12 pódios e 9 troféus, além do título de maior delegação da competição.


  • ISCAL promove conferência sobre a ecologização do Direito Ambiental

    palestra solicitadoriaNo passado dia 3 de junho, o ISCAL recebeu a conferência “Ecologização do Direito Ambiental: da Teoria à Prática – O Caso da Lagoa da Conceição”, uma iniciativa promovida no âmbito da unidade curricular de Direito Administrativo Especial da Licenciatura em Solicitadoria.

    A sessão contou com a participação de Melissa Ely Melo, investigadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina, que partilhou uma reflexão sobre os desafios atuais da proteção ambiental e a crescente influência da sustentabilidade na interpretação e aplicação do Direito.

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  • Grupo Gênero e Controle Penal (GCP) – “Corpos, Crimes e Gênero”

    O Grupo Gênero e Controle Penal (GCP) convida toda a comunidade acadêmica para participar do grupo de estudos “Corpos, Crimes e Gênero”. Ao longo de três encontros, abordaremos crimes que ocupam lugar central nos debates sobre controle penal e violências de gênero, a partir da leitura e discussão de textos selecionados.

    📚 Programação:

    01/06 – “‘Ela não mereceu ser estuprada’: a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penais”, de Mailô de Menezes Vieira.

    15/06 – “O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador”, de Lia Zanotta Machado.

    29/06 – “Mortes de mulheres, justiça criminal e o enfrentamento às violências de gênero”, de Rochele Fellini Fachinetto.

    ⏰ Horário: 17h30.
    📍 Local: Sala de Coworking, CCJ/UFSC.
    🔗 Inscrições

    Link para os textos na bio do @gcp_ufsc no instagram.

     


  • Prof. Iôni Heidercheidt realizou Simulado de Negociação Estratégica com estudantes do CCJ

    A Professora Iôni Heiderscheidt, coordenadora do Projeto de Extensão “UFSC EDUCANDO PARA A CULTURA DE PAZ NO DIREITO: ciclos de eventos e ações em prol da cultura de paz”, realizou com os alunos da disciplina Meios Adequados de Solução de Conflitos um Simulado de Negociação Estratégica, a partir de estudo de caso e uso de metodologia ativa, com aplicação de técnicas colaborativas e comunicação não violenta.
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  • Seminário: “Nuevo Orden social y mundial”

    No dia 26 de maio, às 14:20, na sala 06, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) será realizado o seminário do projeto de cooperação internacional Speak for Nature intitulado: “Nuevo Orden social y mundial”.

    A atividade tem como palestrante o Prof. Dr. Santiago Álvarez, economista e diretor da FUHEM-Ecosocial (Espanha).
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  • Palestra internacional: O elemento subjetivo do crime culposo

    Convidamos a comunidade acadêmica para a palestra “O elemento subjetivo do crime culposo”, que será ministrada pelo professor Diomedes Guillermo Rojas Busellato, docente de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidad Nacional del Nordeste (UNNE/Argentina) e Doutor em Direito pela UNNE.

    O evento é resultado do Programa Escala Docente da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), iniciativa voltada à cooperação acadêmica entre universidades públicas latino-americanas, e promovido pela parceria entre os grupos de pesquisa GCCrit, GEDPE e SPPI.

    🗓 Data: 25/05
    ⏰ Horário: 18h30
    📍 Local: Sala dos Conselhos – CCJ
    🔗 Inscrições

    Participe!


  • Conferência “Saúde e Acordo UE-Mercosul”

    A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina, coordenada pela professora Aline Beltrame de Moura, convida toda a comunidade acadêmica para a conferência “Saúde e Acordo UE-Mercosul”, que será realizada no dia 27 de maio (quarta-feira), às 16h30.

    A atividade será ministrada pelo professor Luciano Bottini Filho, da Sheffield Hallam University (Inglaterra).

    O evento ocorrerá em formato online, às 16h30 (horário de Brasília – GMT-3).

    As inscrições podem ser realizadas por meio do link. O acesso à conferência será enviado previamente ao e-mail informado no momento da inscrição.

    A atividade é gratuita e aberta a todos os interessados.


  • Semana do meio ambiente: de 25 a 29 de maio

    A Semana do Meio Ambiente da UFSC, organizada pela Coordenadoria de Gestão Ambiental e pela Sala Verde, é o maior evento institucional da universidade na área ambiental e ocorre desde 2015. Em 2026, a programação será realizada entre os dias 25 e 29 de maio, com atividades gratuitas em todos os campi da Universidade Federal de Santa Catarina.

    A edição deste ano contará com visitas guiadas, oficinas, minicursos, exposições, mostra científica e fotográfica, sessões de yoga, teatro, cinema, planetário e diversas outras ações voltadas à sustentabilidade e ao cuidado com o meio ambiente.

    Em Florianópolis, a programação integra a Jornada Verde 2026, mobilização que reúne instituições e organizações da cidade em iniciativas relacionadas à sustentabilidade e à conscientização ambiental.

    As atividades com inscrição prévia terão emissão de certificado. A programação completa e as inscrições estão disponíveis em: Semana do Meio Ambiente UFSC 2026

    O evento conta com o patrocínio da FEPESE, FAPEU, AGB e IBAPE-SC.
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  • Seminário Speak4Nature: Ecología política: naturaleza, economía y conflictos

    Seminário Speak4Nature: Ecología política: naturaleza, economía y conflictos


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