Inscrições abertas para o curso de formação – Jean Monnet Bridge
O projeto Jean Monnet Network – BRIDGE, co-financiado pelo programa Erasmus+ da União Europeia, e o Latin American Center of European Studies (LACES) em parceria com a Escola Nacional da Defensoria Pública da União – ENADPU, convidam toda a comunidade acadêmica e demais interessados a participar do curso de capacitação “O processo de integração regional da União Europeia e o seu impacto na prestação da assistência jurídica na América Latina”.
O objetivo do curso é examinar a legislação e as políticas da União Europeia a fim de compreender como este processo de integração regional lida com questões jurídicas complexas que acabam por impactar na prestação de assistência jurídica oferecida em países latino-americanos. Em específico, pretende-se identificar as políticas e instrumentos legais disponíveis para facilitar a cooperação judiciária e construir novas pontes de diálogo entre a União Europeia e países terceiros, em particular, os latino-americanos.
O curso será ministrado virtualmente na plataforma da ENADPU com aulas ao vivo nos dias 6, 8, 13, 14, 18, 20 e 22 de outubro, sempre das 10h às 12h (horário de Brasília). As disciplinas serão ministradas em português ou espanhol.
Confira a programação:
06/10 – Origens e Desenvolvimento da Integração Europeia (PT)
Palestrante: Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)
08/10 – Espacio de libertad, seguridad y justicia (ES)
Palestrante: Walter Arevalo (Universidad de Rosario, Colômbia)
13/10 – Derecho internacional privado europeo: Derecho de família y alimentos (ES)
Palestrante: Beatriz Campuzano Díaz (Universidad de Sevilla, Espanha)
14/10 – Direito Internacional Privado europeu: homologação e execução de decisões estrangeiras (PT)
Palestrante: Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa, Portugal)
18/10 – Tutela de los derechos humanos en la Unión Europea (ES)
Palestrante: Manuel Becerra-Ramirez (Universidad Nacional Autonoma del Mexico, México)
20/10 – Migración y refugio en la Unión Europea (ES)
Palestrante: Sandra Negro (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
22/10 – Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (PT)
Palestrante: Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)
As inscrições são gratuitas e estão abertas até dia 06/10 mediante preenchimento do formulário https://forms.office.com/r/1LgetkE0w7.
Ao final do curso haverá emissão de certificados de 42 horas.
