Roda de conversa e Oficina sobre as interações entre os núcleos urbanos informais e o Estado
No domingo, dia 28/11/2021, o projeto Observatório dos Direitos Humanos do Instituto de Memória e Direitos Humanos (IMDH/UFSC), juntamente com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU/UFSC) e a Defensoria Pública Estadual (DPE/SC), com o apoio das Brigadas Populares realizaram a “Roda de conversa e Oficina sobre as interações entre os núcleos urbanos informais e o Estado”, na Ocupação Vale das Palmeiras em São José-SC.
Além dos moradores do local, participaram moradores da Vila Esperança, na Praia dos Ingleses, e da ocupação Marielle Franco, no alto da Caeira do Saco dos Limões. Eles relataram situações de violência que sofrem por parte de servidores públicos e policiais que tentam realizar despejos forçados, destruindo suas casas, sem muitas vezes apresentarem qualquer decisão judicial ou administrativa que determine a desocupação. Situações de desrespeito e arbítrio que se repetem mesmo diante de crianças e com pessoas doentes.
Após a escuta, a Defensora Pública Ana Paula Fischer, coordenadora do NUHAB – Núcleo de Habitação, Urbanismo e Direito Agrário e do Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos – NUCIDH da DPE/SC, entregou aos moradores uma Cartilha sobre abordagem policial e discutiu as situações trazidas, mostrando a gravidade das violações de direitos relatadas e como os moradores podem agir nesses casos.
Participaram da atividade vários estudantes do Curso de Graduação em Direito da UFSC que compõe o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU/UFSC), professoras e professores ligados ao IMDH/UFSC.
A Cartilha sobre abordagem policial foi produzida pela Defensoria Pública em colaboração com o IMDH/UFSC e apoio do Centro Socioeconômico e da Imprensa da UFSC.
A parceria entre a Universidade e a Defensoria Pública Estadual é fundamental para a promoção da educação em direitos e abrir caminhos para que essas violações de direitos sejam adequadamente apuradas, contribuindo para que não voltem a acontecer. O projeto também demonstra a importância da extensão universitária para formação cidadã dos estudantes, futuros profissionais comprometidos com a garantia e efetivação de direitos.
O projeto de extensão do Observatório dos Direitos Humanos do IMDH/UFSC pretende continuar a realização dessas Oficinas durante o ano de 2022, juntamente com o SAJU/UFSC e a Defensoria Pública.
