Centro de Ciências Jurídicas

Decorrente da reunião realizada no 08/11/2022, com o objetivo de atender reivindicações dos servidores de CCJ em matéria de segurança, temos a informar o seguinte:

• A reunião (9-11h) foi coordenada pelo prof. Samuel Mattos, Vice-diretor do CCJ e contou com a efetiva participação do Chefe de Gabinete do Reitor, Prof. Bernardo Meyer, que, em nome do Reitor, fez uma exposição circunstanciada das ocorrências dos recentes episódios de atos atentatórios à segurança da comunidade da UFSC, acentuando que o Inquérito Policial não envolve estudantes do Direito da UFSC, contrariando que foi veiculado pela mídia e massificada a disseminação de tal desinformação pelas mídias sociais;
• A Direção comprometeu-se junto à representação discente, aos professores e aos servidores presentes, a fazer o encaminhamento das reivindicações às respectivas instâncias competentes;
• Após a reunião, a Direção, de imediato, orientou o vigilante predial do CCJ a realizar rondas ostensivas pelos quatro andares de cada prédio (E e F), o que vem sendo realizado sistematicamente; neste sentido reuniu-se também com a Direção do Centro Sócio Econômico – CSE,   Denise Casagrande, com o objetivo juntar esforços, otimizando assim as referidas rondas nas dependências do CCJ, o que vem sendo levado a efeito com a colaboração de um vigilante daquele centro, que também passou a somar-se a este esforço;
• No mesmo dia oito (8/11), à tarde, a Direção do CCJ esteve em reunião com o Chefe de Gabinete do Reitor, Prof. Bernardo Mayer, no sentido estudar a melhor forma de encaminhamento das questões levantadas pelos servidores e servidoras do CCJ, concluindo-se por uma reunião conjunta com o Secretário de Segurança, STAE Leandro Luiz de Oliveira, o Diretor Geral do Gabinete do Reitor, Prof. João Luiz Martins, reunião esta que foi realizada no dia seguinte (09-11);
• Na mencionada reunião tratou-se da necessidade do reforço da segurança geral da UFSC (que já e reconhecida nacionalmente como modelar entre as demais universidades federais brasileiras, segundo o Secretário Leandro), da instalação do sistema de portas de fugas no Núcleo de Práticas Jurídicas/NPJ/EMAJ em casos de emergência; Tratou-se também do andamento do Inquérito Policial, acentuando-se as reservas que devem ser observadas quanto ao seu acompanhamento, evitando-se qualquer ação que venha a prejudicar seu desenvolvimento quanto à elucidação das provas fáticas, quer quanto à materialidade quer quanto à autoria (dois pilares fundamentais em quaisquer processos investigatórios); quanto à questão da segurança das instalações do NPJ/EMAJ, a Administração Central comprometeu-se a envidar os esforços necessários para a devida viabilização no menor prazo possível;
• No dia 09-11, à tarde, a Direção do CCJ recebeu uma equipe de policiais de investigação, que, acompanhados pelo Secretário de Segurança da UFSC, Leandro Luiz de Oliveira, colheu as provas constantes das inscrições de conteúdos atentatórios à segurança postadas nas dependências do CCJ, que serão enviadas ao Delegado que preside o mencionado Inquérito Policial;
• Na mesma tarde, às 16h, a Direção do CCJ recebeu a visita do Diretor Geral do Gabinete do Reitor, Prof. João Luiz Martins, que veio acompanhado da arquiteta Fabrícia de Oliveira Grando, Diretora do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, ao tempo que fizeram, com a participação da Profa. Cristina Bertoncini, Coordenadora do NPJ/EMAJ e da STAE Cristiane Nery da Fonseca Kogut, uma vistoria preliminar nas instalações do NPJ/EMAJ,  visando o bom encaminhando da solução quanto ao sistema de segurança, a mais especialmente no tocante aos espaços de fuga em situações de emergência;
• Na mesma ocasião, a Direção do CCJ abordou também a questão do translado da estátua de Artur José Boiteux para o interior do prédio do CCJ; tratou-se também do ajardinamento de espaços externos do CCJ;
• Já no dia 10-11, quinta-feira, o NPJ/EMAJ recebeu a visita do engenheiro Hélio Rodak de Quadros Júnior, Prefeito do Campus Universitário da UFSC, que, juntamente a equipe da Prefeitura do Campus da UFSC, efetuou vistoria circunstanciada objetivando a elaboração de projetos específicos com o objetivo de solucionar as questões de segurança das instalações que envolvem mais especialmente o NPJ/EMAJ, cujas atividades deverão ter sequência com as devidas prioridades que a situação está a exigir;
• As ações acima relatadas eram informadas, passo a passo, ao Diretor do CCJ, que, em viagem, acompanhava seus desdobramentos.

Florianópolis, 13 de novembro de 2022

A DIREÇAO DO CCJ