Centro de Ciências Jurídicas

Em anexo à penitenciária de Florianópolis, encontra-se a pastoral carcerária, uma ação que visa a evangelização das pessoas privadas de liberdade. Porém, a pastoral de Florianópolis vai muito além do caminho religioso e oferece diversas oportunidades para os detentos e suas famílias.

Hoje, a pastoral conta com atendimento odontológico e produção de próteses dentárias por alunos de graduação e professores da rede privada. O projeto “Estampa Livre” auxilia detentos e ex-detentos, com alojamento na pastoral, gerando renda, empregos e uma diminuição da pena conforme o tempo trabalhado, de atualmente um dia reduzido para cada três trabalhados.

“O presídio atualmente tem uma lotação de cerca de 3 mil detentos, mas só conseguimos ofertar uma média de 10 empregos, então há uma disparidade.”, afirma o coordenador do projeto, Nilton.

E o projeto “Estampa Livre” não produz e estampa apenas camisetas. No edifício também há uma oficina que recebe sapatos sem par e com defeitos, os quais os detentos e voluntários realizam o pareamento e o conserto para devolução para a fonte e venda no brechó semanal da pastoral, que ocorre todos os sábados, das 8 horas da manhã até às 12 horas.

Paralelo à isso, também há o escritório para atendimento às famílias dos presos, auxílio nas saídas temporárias, dos que estão deixando o cárcere e apoio aos familiares e as visitas, confeccionando e vendendo uniformes para a visitação e fornecendo dois lanches por dia perto do período de visitas, um às 11 horas da manhã e outro às 17 horas.

“Este é um caso único no Brasil”, afirma o Padre Almir, “quando a igreja tem um espaço dentro do presídio. Mas estamos lutando por mais. Produzimos um programa de rádio todos os dias, das 19:30 até as 21:00 para promover a comunicação entre família e detento. As famílias nos mandam aúdios e nós reproduzimos para eles, e isso ajuda muito.”.

Padre Almir também afirma que é revoltante a maneira como a pastoral é tratada. “É degradante, nós não podemos doar terços ou entrar com bíblias.” Diz a Irmã Vilma, voluntária da pastoral.

“A maioria dos presos não tem advogado pois as famílias não conseguem arcar com os custos, e às vezes uma coisa simples impede o indivíduo de desfrutar de sua liberdade, ou até mesmo detentos que já cumpriram sua pena, mas que continuam presos, então é uma situação muito delicada.”, diz Nilton, “A maior necessidade deles é a execução penal, porém quando é designado um defensor público, não há uma atenção para cada preso, não há acompanhamento, e eles ficam sem assistência. Por exemplo, na penitenciária temos alguns presos cadeirantes que poderiam ter a possibilidade de cumprir a pena em regime domiciliar, mas que não têm acesso à esse recurso, acaba sendo apenas mais um caso.”.