A professora Aline Beltrame de Moura, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado final da seleção de estudantes para as 1 (uma) bolsa de extensão para o Projeto Latin American Center of European Studies.

A professora Aline Beltrame de Moura, no uso de suas atribuições, torna pública a lista com a(s) inscrição(ões) deferida(s) e o horário para a realização da entrevista.

Lamentamos profundamente o falecimento do Professor Emérito da Universidade Florença PAOLO GROSSI (1933-2022), ocorrido nesta data naquela cidade italiana. Era amigo da casa, esteve conosco diversas vezes, sempre afável, e o seu magistério, como a sua brilhante obra de historiador do Direito marcaram decisivamente o ensino, a pesquisa, e a produção dos nossos professores e alunos nas últimas décadas.

Em dezembro de 2021 encontrei pela última vez Paolo Grossi. Eu e os meus filhos, Francesco e Chiara, acompanhados pelo amigo Paolo Cappellini fomos visitá-lo em seu apartamento, em Florença. Uma conversa amável, de mais de uma hora, regada por muitas lembranças e muitas risadas, como costumava ser sempre que encontrávamos o nobre decano. Celebrávamos pouco mais de 20 anos de amizade, que surgiu quando eu, ainda doutorando na Itália, sob a indicação do meu “avô acadêmico” na Universidade de Milão, Prof. Piero Ziccardi, procurei Paolo Grossi com a proposta de traduzir ao português as “Mitologie Giuridiche della Modernità”.

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A professora Aline Beltrame de Moura, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 10/2021/PROEX (PROBOLSAS 2022) torna pública a abertura das inscrições para selecionar 1 (um) aluno de graduação que desenvolver;a atividades de extensão no âmbito do Latin American Center of European Studies (LACES).

Já está aberto o período para envio de resumos para apresentação no II Encontro Memória e Direitos Humanos na UFSC!  Tema do evento: Direitos Humanos e democracia em Santa Catarina: lutas e protagonistas

Resumos de 300 palavras podem ser enviados até 22 de agosto nas seguintes temáticas: Acervo Memória e Direitos Humanos; Educação em Direitos Humanos: experiências educativas; Observatório de Direitos Humanos: violência institucional; Memória, Verdade e Justiça: ditadura militar em Santa Catarina.

• Chamada completa de trabalhos
• Contato

O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 9 de junho, a oficina Sociedade civil, direitos humanos, empresas: o direito em movimento. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 16h20. Não é necessário realizar inscrições prévias, e os participantes terão direito a certificado.

A oficina irá investigar experiências de luta pela implementação de mecanismos internacionais de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos, a partir da perspectiva dos atingidos e da sociedade civil. Diante disso, a atividade irá falar do esforço histórico das redes de ativismo que enfrentam os desafios políticos e jurídicos da construção de um tratado vinculante sobre empresas e direitos humanos na ONU.

O evento será ministrado por Flávia Amaral Vieira, que lançou recentemente o livro Direitos humanos e desenvolvimento: o caso de Belo Monte, resultado da dissertação de mestrado realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

A Comissão de Estudos e Defesa da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SC e o Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento (CEJEGD) têm o prazer de convidá-lo para o evento de lançamento do livro “Estudos Sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório”, escrito pelos membros da comissão, que ocorrerá dia 9 de junho, às 19h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.

Além do lançamento do livro, discutiremos o direito antitruste e a atuação do CADE de forma introdutória, tratando da transversalidade com outras áreas do conhecimento jurídico, notadamente o direito econômico, empresarial, administrativo e penal.

Após o debate, a comissão estará com um stand com a obra publicada e será servido um coffee break.