No dia 22 de abril no Auditório do CSE ocorreu o evento: “Alinhamentos para a Internacionalização da Pós-graduação em Direito entre Brasil e Portugal”, organizado pelo Programa de Pós-graduação Profissional em Direito, PPGPD/UFSC, em colaboração com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL).
Na ocasião, os professores e professoras integrantes do ISCAL, apresentaram palestras sobre suas pesquisas em temáticas diversas: “Meios Adequados de Resolução de Conflitos Tributários: Visão Europeia”; “Direito de Consumo e Sustentabilidade na Europa”; “Dano à Ecodiversidade e Responsabilidade Ambiental no Direito Europeu”; “Representação Institucionalizada de Interesses em Portugal” e “A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário português e brasileiro”.
Foi uma manhã de muitas trocas acadêmicas e de oportunidades para a internacionalização do Curso de graduação em Direito, PPGPD e PPGD. Estiveram presentes o Coordenador e o Subcoordenador do PPGPD, Prof. Orides Mezzaroba e Prof. André Lipp Pinto Basto Lupi, bem como a Diretora e a Vice-Diretora do CCJ, Profa. Carolina Medeiros Bahia e Profa. Melissa Ely Melo, o Coordenador do NPJ, Prof. Geyson José Gonçalves da Silva, além de representantes da OAB-SC.
Do dia 9 ao dia 15 de abril, a UFSC sediou a 1ª Escola da Rede Speak4Nature, projeto que tem por objetivo transferir conhecimentos teóricos e empíricos relacionados com as técnicas que afirmam a voz da natureza não humana em instâncias sociais e jurídicas.
O evento contou com a participação de pesquisadores e palestrantes da UFSC e de universidades europeias e latino-americanas, como por exemplo, Universidade Nacional del Litoral – UNL (Argentina), a Universidad Autonoma de Madrid – UAM (Espanha), Universidade Piemonte Oriental – UPO (Itália); Ludwig-Maximilians-Universitaet Muenchen – LMU (Alemanha); Fundacion Hogar del Empleado – FUHEM (Espanha); Fiscalia del Medio Ambiente – FIMA (Chile); e Universidade Carlos III de Madrid – UC3M (Espanha).
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No dia 15 de abril, foi realizado o I Congresso Nacional “Direito, política e sociedade em perspectiva” em comemoração aos 50 anos do Programa de Pós-Graduação (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina.
Com mais de 16 convidados e palestrantes, o evento trouxe uma programação rica, abarcando, entre muitos outros, os seguintes eixos: história do direito e ciência jurídica contemporânea; teoria crítica, filosofia do direito e o PPGD; criminologia crítica em perspectiva; família, criança e adolescente e suas interconexões.
O evento foi coordenado pelos Profs. Dra. Dóris Ghilardi e Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e pela doutoranda Ariê Scherreier Ferneda, contando com apoio da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Na oportunidade, também ocorreu o lançamento das três obras comemorativas das cinco décadas do PPGD/UFSC, com o volume I, abordando a linha Direito, Estado e Sociedade, o volume II, discutindo Direito internacional e Sustentabilidade e o volume III, trazendo temas de Teoria e História do Direito.
Durante a ditadura do Estado Novo em 1943, foi criado o dia dos povos originários, pela pressão do importante indigenista brasileiro, Marechal Rondon. Celebrado no Brasil em 19 de abril, tem o propósito de comemorar a diversidade das histórias e culturas dos povos indígenas brasileiros, combater o preconceito contra os indígenas e estabelecer políticas públicas para garantir seus direitos.
Uma homenagem do CCJ aos povos originários!
Na manhã do dia 18 de abril ocorreu no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, o workshop “Análise Econômica do Direito”, organizado pelo Centro de Estudos Jurídico Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento e com a presença da Diretora e Vice- Diretora do CCJ/UFSC, profas. Carolina Bahia e Melissa Melo.
Na oportunidade, houve o lançamento do segundo volume da obra “Direito, Justiça e Economia: a influencia dos parâmetros econômicos na esfera legal”, organizado por Everton das Neves Gonçalves, Lyza Anzanello de Azevedo e Jéssica Gonçalvez, com prefácio de Amanda Flávio de Oliveira e escrito por 23 de pesquisadores dedicados ao estudos das diversas interfaces entre Direito e Economia, como a Profa. Joana Stelzer.
Segundo o Prof. Everton das Neves, coordenador do grupo de pesquisa e um dos organizadores da obra, “a ideia era difundir um pensamento alternativo ao Direito, nos espelhando nos professores que ensinavam a olhar o direito de uma forma diferente: ampla e plúrima. Trazemos o discurso da economia para entender essa fenomenologia que é tão importante. É uma ciência que trata da escassez dos bens, e a escassez dos bens nos leva a não desperdiçá-los, o direito distribui risco e riqueza. Esse é o trabalho que a gente faz com os alunos, incentivando eles a terem uma visão diferenciada de valoração do direito.”
O professor ainda afirma que o livro é acadêmico, mas se aplica a todos os interessados em uma tomada de decisão individual que leve em consideração fatores como o risco e riqueza. Uma obra para o público, com visões de diversas áreas de atuação que levam em conta a economia e a microeconomia.
As inscrições podem ser feitas aqui!
É com imensa tristeza que o Centro de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunicam o falecimento da Sra. Astéria Maia Henn Ghilardi, mãe da Prof.ª Dóris Ghilardi, coordenadora do PPGD/UFSC, na data de hoje, 15/04/2024.
Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do CCJ se solidariza com a nossa querida professora e presta condolências para amigos e familiares.
Na primeira edição do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, coordenado pela prof. Aline Beltrame de Moura, abordaremos o tema “Integração Europeia: origens, desenvolvimento e desafios contemporâneos”. Os encontros deste semestre contarão com a participação da Professora de Direito da UFMG, Jamile Bergamaschine Mata Diz, que conduzirá as exposições sobre os tópicos em pauta, seguidas de debates entre os membros do grupo.
O módulo 24.1 será composto por cinco encontros virtuais, começando no dia 18 de abril, com sessões semanais às quintas-feiras, das 17:00 às 18:15.
Os participantes do Grupo de Estudos Europeus terão a oportunidade de realizar pesquisas relacionadas aos temas discutidos, com a possibilidade de publicação de seus estudos no Anuário do Grupo de Estudos Europeus – vol.1, previsto para o final de 2024.
O Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq insere-se no âmbito das atividades desenvolvidas pelos projetos Jean Monnet coordenados pela UFSC e financiados pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, em particular, pela Cátedra Jean Monnet.
As inscrições para o Módulo 24.1 já estão abertas!
Para mais informações, acessem: https://jeanmonnet.paginas.ufsc.br/
Interessados podem se inscrever pelo link. Não percam essa oportunidade!
