Centro de Ciências Jurídicas

  • SEMINÁRIO: “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina”

    A OAB/SC, em conjunto com a ALESC, promove o seminário “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina”, voltado à discussão sobre os avanços e desafios da jurisdição constitucional no âmbito estadual, especialmente em razão do advento da PEC 5/2025 e do PL 306/2025, que tramitam na ALESC.

    📚 O encontro reunirá especialistas, acadêmicos e diversos atores dos órgãos institucionais que lidam com o processo de controle de constitucionalidade no âmbito estadual.

    🆓 Inscrições gratuitas com certificação de 10 horas pela OAB/SC.
    🗓 05 de novembro de 2025
    📍 Auditório da Assembleia Legislativa de SC – Florianópolis

    🔗 Saiba mais e inscreva-se aqui!

  • Projeto “Direito e Equidade: formação à comunidade” promove debates sobre cidadania e direitos humanos

    Projeto “Direito e Equidade: formação à comunidade” promove debates sobre cidadania e direitos humanos

  • SEPEX 2025: Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos

    O Observatório de Justiça Ecológica – OJE (UFSC) -, em parceria com o Observatório Jurídico de Soluções baseadas na Natureza – OJSBN (FURG) e o Instituto Piracema – Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias, participa da 22 SEPEX com a oferta do Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos. A atividade reforça as parcerias institucionais e participação efetiva dos alunos da pós-graduação e da graduação da UFSC.

    O Minicurso será ministrado pelas professoras Leticia Albuquerque (UFSC), Fernanda Medeiros (Instituto Piracema) e Rafaella Fernandes (FURG), com a colaboração das alunas Flavia Dall Agnol de Oliveira (doutoranda), Maria Eduarda Zunino de Souza (mestranda), Luiza Neves Alcantara e Julia Ferreira Souza (graduandas).

    O minicurso tem como objetivo principal informar as iniciativas e discussões sobre as SbN em nível global, regional e nacional, com foco em como as SbN podem ser ampliadas para enfrentar mais efetivamente os desafios sociais, econômicos e ambientais, tendo como público-alvo pesquisadores, estudantes e público em geral.

    As professoras ministrantes irão abordar temas como o Direito Internacional, Multilateralismo e Emergência Climática; Soluções baseadas na Natureza (SbN): definição, exemplos e abordagens relacionadas; SbN: recomendações para ações dos governos, da sociedade civil e do setor privado, dentre outras questões específicas.

    As atividades serão realizadas no dia 21/10/2025, a partir das 14h, na modalidade a distância e as inscrições devem ser feitas no link abaixo

    https://sepex.ufsc.br/minicursos-2025/

    Informações: https://justicaecologica.ufsc.br 

     

  • 2º encontro do Ciclo de Debates “Encarceramento sob perspectiva de gênero: corpos marcados pelo controle penal”

    No dia 23/10 acontece o 2º encontro do Ciclo de Debates “Encarceramento sob perspectiva de gênero: corpos marcados pelo controle penal” com o tema: Mulheres e controle psiquiátrico

    O encontro propõe uma reflexão sobre como o discurso médico-psiquiátrico e as práticas institucionais contribuíram historicamente para o controle e a patologização das mulheres e de corpos dissidentes.

    Convidada: Ana Terra de Leon – Doutoranda no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC, Mestra em História pela UFSC, Graduada em História (Bacharelado e Licenciatura) pela UDESC e possui Pós-Graduação em Linguagem e Poética da Dança pela FURB. .

    ⏰ Data e horário: 23/10, às 17h
    📌 Local: Sala 111, Centro de Ciências Jurídicas, UFSC
    🗒 Inscrições: https://inscricoes.ufsc.br/ciclo2

    Mais informações no Instagram do GCP.

    O encontro é aberto para toda a comunidade. Participe!

  • Estudante da UFSC é vice-campeã da Simulação nacional da União Europeia

    image.pngA acadêmica Maria Laura Pereira, matriculada no 10º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, é vice-campeã do Modelo UE Brasil, simulação nacional da União Europeia ocorrida entre os dias 25 a 27 de setembro de 2025 em Brasília (DF).

    Nesta edição, a acadêmica representou a Delegação de Portugal, defendendo os interesses do país frente ao Capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável do Acordo de Associação União Europeia-Mercosul.

    Junto à outros dois vencedores (Gabriel Binder Leitão e João Pedro Fraim Monteiro, ambos da Universidade de Brasília – UnB), Maria Laura Pereira recebeu como prêmio um curso no College of Europe e uma viagem para Bruxelas, na Bélgica, para conhecer as instituições europeias e participar de reuniões oficiais do bloco.

  • VI Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais – Concurso para jovens pesquisadores

    A Rede Jean Monnet “BRIDGE Watch: valores e democracia na UE e na América Latina”, cofinanciado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, o LACES (Centro Latino-Americano de Estudos Europeus) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, convidam jovens pesquisadores a submeterem seus trabalhos para o V Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais, sobre temas relacionados à “A globalização dos valores da UE e a democracia”, cujo principal objetivo é promover a excelência em pesquisa.

    Somente serão aceitos artigos inéditos, submetidos por jovens pesquisadores de até 35 anos de idade. Os autores devem estar atualmente matriculados em qualquer instituição de ensino superior ou ter estado matriculados, nos últimos 18 meses, em cursos de graduação, pós-graduação ou doutorado. Não serão aceitos trabalhos de pesquisadores participantes de grupos de pesquisa, cursos extracurriculares ou outras atividades, que não estejam ou não tenham estado matriculados no período acima mencionado.

    Serão aceitos artigos redigidos em inglês, espanhol ou português, submetidos individualmente ou em coautoria (máximo de três autores). O artigo deve ter entre 60.000 e 80.000 caracteres (com espaços). Os autores devem submetê-lo até 1º de junho de 2026.

    O autor do artigo melhor avaliado receberá o VI Prêmio Jean Monnet em Ciências Sociais – Jean Monnet Network “BRIDGE Watch: valores e democracia na UE e na América Latina”. Além disso, será convidado a participar (com despesas de viagem e hospedagem cobertas) do XII Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE sobre Transição Verde e Sociedades Sustentáveis, a ser realizado na Universidade da República (Uruguai), onde apresentará seu trabalho no dia 7 de outubro de 2026.

    Os artigos classificados em segundo e terceiro lugares receberão menção honrosa. Tanto o artigo vencedor quanto os que receberem menção honrosa serão publicados como artigos científicos no Vol. 6 Nº 2 (2026) da Latin American Journal of European Studies.

    Para mais informações e acesso ao edital, visite o site.

  • SINTER e Agentes de Internacionalização da UFSC participam do Encontro FAUBAI Sul 2025, realizado na UFRGS

    SINTER e Agentes de Internacionalização da UFSC participam do Encontro FAUBAI Sul 2025, realizado na UFRGS

  • Professora Aline Beltrame, do CCJ UFSC, é premiada na 4ª edição do Prêmio PROPESQ – Mulheres na Ciência

    É com grande satisfação que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação – PROPESQ, convida para a Premiação Mulheres na Ciência, a ser realizada no dia 15/10/2025, às 14 horas na Sala dos Conelhos, Reitoria.

    O Prêmio PROPESQ – MULHERES NA CIÊNCIA foi criado pela Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ/UFSC) com o propósito de estimular, valorizar e dar visibilidade às mulheres da UFSC que fazem pesquisas cientificas, tecnológicas e inovadoras; divulgando-as de forma ampla. Se destina a inspirar a comunidade cientifica interna e externa nas diferentes áreas do conhecimento e contribuir para diminuir a assimetria de gênero na ciência.
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