Centro de Ciências Jurídicas
  • Livro voltado aos temas da COP 30 e da Emergência Climática será lançado no Auditório do CCJ

    No próximo dia 25 de novembro, às 9h30, no auditório do CCJ, faremos o lançamento do livro intitulado “Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais sob a Ótica da Juridicidade Ecológica“, com breves apresentações de alguns autores. O livro é organizado pelos Professores José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, do CCJ/UFSC, Álvaro Luiz Valery Mirra, ex-coordenador-adjunto da área de Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura, juiz de direito aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Katiele Daiana da Silva Rehbein, doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC).
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  • Locais de prova – ENADE 2025

    Acesse aqui o relatório dos locais de prova do estudantes que realização o ENADE 2025!


  • Convites para o lançamento da Academia Catarinense de Direito do Trabalho (ACDT) e para o seminário: “A pejotização das relações de trabalho e emprego”

    Convites para o lançamento da Academia Catarinense de Direito do Trabalho (ACDT) e para o seminário: “A pejotização das relações de trabalho e emprego”. Contando com a presença de vários docentes ativos e aposentados do CCJ/UFSC, a Desembargadora Lília Leonor Abreu, o Dr. Marco Antônio César Villatore, o Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre e o Dr. Paulo José Libardoni. Como homenageado estará no evento o Desembargador Umberto Grillo.

    Inscrições para o Seminário através do QR code do Convite.

    Data: 21 de novembro de 2025

    Lançamento da ACDT às 14h

    Seminário às 18h

    Local: Sede da OAB/SC


  • Reflexões e práticas para o combate ao idadismo, dia 12/11 no Auditório do CCJ

    Dia 12 de novembro ocorre um evento presencial com autores do livro “Pequeno Manual Anti-idadista”, no Auditório do CCJ. O evento começa às 9h30 e acaba às 12h, e tem como objetivo promover reflexões e práticas para o combate ao idadismo. Esperamos vocês lá!


  • Lançamento do livro “De Frente Para a Lagoa” de José Tadeu Pinheiro

    Dia 20/11 ocorrerá o lançamento do livro “De Frente Para a Lagoa”, de José Tadeu Pinheiro, no Salão Paroquial do Santuário Nossa Senhora da Imaculada Conceição da Lagoa, na Lagoa da Conceição. O evento começa às 17h e vai até às 20h.

    O livro traz como personagem principal, a Lagoa da Conceição, como belo cenário de inúmeras, diversas e ricas histórias. O objetivo da obra é resgatar um pedaço importante desse passado tão rico, a fim de fortalecer a consciência sobre a necessidade de proteção, preservação e recuperação do frágil ecossistema da Lagoa da Conceição.


  • SEMINÁRIO: “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina”

    A OAB/SC, em conjunto com a ALESC, promove o seminário “A Modernização do Controle Abstrato de Constitucionalidade em Santa Catarina”, voltado à discussão sobre os avanços e desafios da jurisdição constitucional no âmbito estadual, especialmente em razão do advento da PEC 5/2025 e do PL 306/2025, que tramitam na ALESC.

    📚 O encontro reunirá especialistas, acadêmicos e diversos atores dos órgãos institucionais que lidam com o processo de controle de constitucionalidade no âmbito estadual.

    🆓 Inscrições gratuitas com certificação de 10 horas pela OAB/SC.
    🗓 05 de novembro de 2025
    📍 Auditório da Assembleia Legislativa de SC – Florianópolis

    🔗 Saiba mais e inscreva-se aqui!


  • Projeto “Direito e Equidade: formação à comunidade” promove debates sobre cidadania e direitos humanos

    Projeto “Direito e Equidade: formação à comunidade” promove debates sobre cidadania e direitos humanos


  • SEPEX 2025: Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos

    O Observatório de Justiça Ecológica – OJE (UFSC) -, em parceria com o Observatório Jurídico de Soluções baseadas na Natureza – OJSBN (FURG) e o Instituto Piracema – Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias, participa da 22 SEPEX com a oferta do Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos. A atividade reforça as parcerias institucionais e participação efetiva dos alunos da pós-graduação e da graduação da UFSC.

    O Minicurso será ministrado pelas professoras Leticia Albuquerque (UFSC), Fernanda Medeiros (Instituto Piracema) e Rafaella Fernandes (FURG), com a colaboração das alunas Flavia Dall Agnol de Oliveira (doutoranda), Maria Eduarda Zunino de Souza (mestranda), Luiza Neves Alcantara e Julia Ferreira Souza (graduandas).

    O minicurso tem como objetivo principal informar as iniciativas e discussões sobre as SbN em nível global, regional e nacional, com foco em como as SbN podem ser ampliadas para enfrentar mais efetivamente os desafios sociais, econômicos e ambientais, tendo como público-alvo pesquisadores, estudantes e público em geral.

    As professoras ministrantes irão abordar temas como o Direito Internacional, Multilateralismo e Emergência Climática; Soluções baseadas na Natureza (SbN): definição, exemplos e abordagens relacionadas; SbN: recomendações para ações dos governos, da sociedade civil e do setor privado, dentre outras questões específicas.

    As atividades serão realizadas no dia 21/10/2025, a partir das 14h, na modalidade a distância e as inscrições devem ser feitas no link abaixo

    https://sepex.ufsc.br/minicursos-2025/

    Informações: https://justicaecologica.ufsc.br