É com imensa tristeza que o Centro de Ciências Jurídicas comunica o falecimento da Professora Dora Lúcia de Lima Bertulio, uma das maiores referências acadêmicas da luta antirracista no Brasil.

A Professora Dora Lúcia concluiu o mestrado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina em 1989, onde, de maneira pioneira, desenvolveu a sua pesquisa na temática do Direito e Relações Raciais.

A sua obra intitulada “Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo”, publicada em 2019, continua sendo uma leitura indispensável para compreender a discussão racial no estudo e na prática do Direito.

Em 2002, ocupou o cargo de Procuradora Geral na Universidade Federal do Paraná, onde se destacou como uma das primeiras a discutir e aplicar o sistema de cotas em universidades brasileiras.

Além de ter exercido o magistério junto à UFSC e à UFPR, também atuou como Procuradora – Chefe da Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura e exerceu o cargo de Assessora Jurídica na Secretaria de Saúde do Estado do Paraná.

Sua trajetória foi marcada por uma intransigente defesa dos direitos raciais e pela luta para a construção de um a sociedade mais justa e igualitária e o seu legado permanecerá como uma grande inspiração para todos.

Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do CCJ presta condolências para amigos e familiares.

O ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA (EMAJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do edital nº 01/2025/NPJ, de 03 de fevereiro de 2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 11/PROGRAD/2024 e seus adendos. Continue a leitura em Retificacao Edital PIBE 2025.

O curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi classificado como o terceiro melhor do Brasil pelo ranking britânico Times Higher Education (THE) World University Rankings by Subject
Os resultados do ranking britânico Times Higher Education (THE) World University Rankings by Subject foram divulgados na última semana e colocam o curso da UFSC em terceiro lugar no Brasil, na faixa 251-300, atrás da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

🤩 A UFSC ficou classificada como a melhor da Região Sul em diversas áreas, como Direito; Negócios (Administração) e Economia; Artes e Humanidades; Engenharias; Ciências Sociais; e Ciências Físicas.

As áreas de Engenharia colocaram a UFSC na quinta colocação nacional, e a segunda federal, atrás da USP, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Fonte: @universidadeufsc

O ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA (EMAJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do edital nº 01/2025/NPJ, de 03 de fevereiro de 2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 11/PROGRAD/2024 e seus adendos. Continue a leitura em Edital PIBE 2025 NPJ

O curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi classificado como o terceiro melhor do Brasil pelo ranking britânico Times Higher Education (THE) World University Rankings by Subject

• Principais Informações
• Edital
• Conteúdo Programático

3.4.3 Centro de Ciências Jurídicas – CCJ
3.4.3.1 Departamento de Direito – DIR Campo de conhecimento: Direito Civil / Direito Processual Civil
Processo: 23080.072846/2024-80
Nº de vagas: 01 (uma) / Classificam-se até 5 candidatos como cadastro de reserva
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Direito e Mestrado ou Doutorado em Direito.
5.1.2 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais
Mestrado: R$ 4.692,37.  / Doutorado: R$ 6.356,02.
Auxílio Alimentação de R$ 1.000,00.
6.7.3 A UFSC não analisará a titulação da pessoa candidata no período de inscrição para fins de verificar se a pessoa candidata atende ou não aos requisitos para provimento do cargo estabelecidos na seção 3 deste edital, em observância ao § 1º do Art. 42 do Decreto nº 9.739/2019. Essa análise será realizada somente quando da entrega da documentação para a contratação

INSCRIÇÕES – 03/02 à 07/02/2025

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail (não é necessário vir presencialmente – apenas nas demais etapas), no período compreendido entre as 08:00 horas de 03/02/2025 e as 17:00 horas do dia 07/02/2025 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido * (constante no Anexo 1 deste Edital e também disponível em concursos.ufsc.br);
*O download do formulário é iniciado automaticamente quando clicado no link. Verifique se o seu navegador possui bloqueio!
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7.

E-MAIL para envio – dir@contato.ufsc.br

—>>> Documentos enviados para o e-mail incorreto, mesmo que dentro do prazo, serão desconsiderados e o(a) candidato(a) desclassificado(a) <<<—

• 10/02/2025 – Homologação das Inscrições
• 14/02/2025 – Banca Examinadora
• 17/02/2025 – Retificação – Homologação das Inscrições
• 18/02/2025 – Cronograma das Provas – SUSPENSO
• 19/02/2025 – Suspensão do Cronograma do Processo Seletivo
  
• 19/02/2025 – Substituição – Banca Examinadora
• 20/02/2025 – Cronograma Atualizado
• 25/02/2025 – 12:30 – Resultado Preliminar da Prova Escrita
• 25/02/2025 – Padrão de Respostas – Prova Escrita
• 25/02/2025 – Cronograma Ajustado
• 26/02/2025 – 12:30 – Prazo para Recursos da Prova Escrita
• 27/02/2025 – Resultado Definitivo Prova Escrita
• 27/02/2025 – Sorteio de Pontos para Prova Didática / Entrega de Documentos (Prova de Títulos)
• 28/02/2025 – Provas Didáticas
• 05/03/2025 – Resultado Final Preliminar
• 06/03/2025 – Prazo para Recursos do Resultado Final Preliminar
• 10/03/2025 – Resultado Final

O Centro de Ciências Jurídicas manifesta o seu pesar pelo falecimento de Alcides dos Santos Aguiar, presta homenagens a este importante jurista catarinense, ao mesmo tempo em que se solidariza com os familiares e amigos.

“Alcides dos Santos Aguiar (Florianópolis, 16/1/1939 –Florianópolis, 27/01/2025), natural de Florianópolis, era filho de um pescador e de uma das primeiras servidoras públicas mulheres da ALESC. Após cursar um ano da antiga Faculdade de Filosofia (hoje, CFH-UFSC), ingressou em 1959 na Faculdade de Direito que hoje compreende o curso de Direito do CCJ-UFSC. Começou sua carreira como servidor da Assembleia Legislativa de Santa Catarina ainda durante os estudos. Após se formar no curso de Direito, no ano de 1963, casou-se e se tornou assessor jurídico. No ano de 1966 ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto na comarca de Araranguá. Foi promovido a juiz de direito no ano seguinte, para a comarca de Santa Cecília. Posteriormente exerceu o ofício jurisdicente em diversos municípios catarinenses: Capinzal (1970), Curitibanos (1970), Jaraguá do Sul (1972), Joaçaba (1973), Rio do Sul (1974) e, por fim, na capital, Florianópolis (1975). Tornou-se desembargador em 1990, exercendo o cargo até sua aposentadoria em 2009. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (1999-2000), esteve na Vice-Presidência e na Corregedoria (1998 a 1999).
Deixa saudosos a esposa Lourdes Maria Allet Aguiar, os filhos Augusto César Allet Aguiar, Ana Cláudia Allet Aguiar e Adriana Allet Aguiar Philippi, e o irmão Altair Santos de Aguiar”.

O des. Alcides era tio do professor voluntário do CCJ, Márlio Aguiar, a quem agradecemos pela redação da nota.

A despedida será no dia 28/01/2025, com início às 9h00 e término às 12h00, na Capela Marfim do Cemitério Parque e Crematório Jardim da Paz, em Florianópolis. Mais Informações: https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/nota-de-falecimento-desembargador-aposentado-alcides-dos-santos-aguiar-?redirect=%2F