Centro de Ciências Jurídicas
  • VII Encontro Jean Monnet Network BRIDGE na Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

    Publicado em 07/03/2024 às 09:43

    Entre os dias 25 e 27 de março de 2024, ocorrerá o primeiro encontro do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, no qual será promovida uma série de eventos acadêmicos, em formato híbrido, na cidade de Florianópolis, Brasil. Este encontro internacional contará com a participação de 30 palestrantes de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Portugal, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru, Romênia e Uruguai.

    Destaques do Evento:

    25 de Março de 2024 | Seminário “Rule of Law and Democracy”

    • A partir das 19h (GMT -3), em colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina (OAB-SC). Este seminário contará com a participação de:
      • Rui Guerra da Fonseca (online) – Juiz da Suprema Corte de Portugal
      • Luis Felipe Salomão – Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
      • Dante Negro – Diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA
      • Sônia Bridi (online) – Jornalista na TV Globo
      • Nuno Cunha Rodrigues – Presidente da Autoridade de Concorrência de Portugal

    26 e 27 de Março de 2024 | Mesa Redonda “Rule of Law and Democracy”

    • Às 10h (GMT -3), no Auditório da FAPEU, UFSC. Este encontro fomentará discussões aprofundadas sobre o Estado de Direito e Democracia, com a contribuição de professores parceiros do projeto BRIDGE Watch e especialistas no tema.

    27 de Março de 2024 | Workshop “Rule of Law na América Latina e Europa”

    • Às 15h (GMT -3), apresentando sete artigos selecionados através do Call for Papers, provenientes de Brasil, Colômbia, Itália, Paraguai e Romênia.

    O evento é uma iniciativa do Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”. Este projeto, que visa fortalecer os laços e o conhecimento mútuo entre a União Europeia e a América Latina, é uma colaboração entre 14 universidades latino-americanas e europeias, lideradas pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Federal de Santa Catarina.

    As atividades recebem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, da Prefeitura de Florianópolis, do Estado de Santa Catarina, do Programa CAPES/Print, do European Institute of International Studies da Suécia, da Cátedra Jean Monnet/UFSC e dos seguintes grupos de pesquisas vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC: do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, do Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional, do Ius Commune – Grupo de Estudos e Pesquisa em História da Cultura Jurídica, do EMAE – Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia, do GPDI – Grupo de Pesquisas em Direito Penal Internacional e do IMDH – Instituto Memória e Direitos Humanos.

    Inscrições e Informações Adicionais:

    • As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas aqui.
    • Para mais informações e acesso ao cronograma completo do evento, clique aqui.

    Comissão Organizadora:

    Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa, Portugal)

    Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)

    Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)


  • Eleições para coordenador de pesquisa e extensão – Edital nº 003/CCJ/2024.

    Publicado em 04/03/2024 às 21:23

    A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, amparado no Estatuto da UFSC, no Regimento Interno do Centro, nas Resoluções Normativas nºs 47/2014/CUn e 88/2016/CUn, torna público o Edital nº 003-2024 Coordenador de Pesquisa e Extensao


  • Edital nº 002/CCJ/2024 – processo seletivo para contratação de estagiários remunerados.

    Publicado em 28/02/2024 às 20:53

    O CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do  Edital nº 002 CCJ – 2024, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 16/PROGRAD/2023 e seus adendos.


  • Edital Nº 01/MONITORIA/2024

    Publicado em 28/02/2024 às 14:56

    A Comissão de Redistribuição Interna do CCJ informa que o cronograma das etapas do Edital Nº 01/MONITORIA/2024 (formulário), que trata das bolsas de monitoria, foi prorrogado:

    04/03/2024 – Avaliação dos pedidos

    05/03/2024 – Publicação do resultado preliminar

    06/03/2024 – Prazo de recurso

    07/03/2024-  Avaliação recursos

    08/03/2024 – Publicação do Resultado Final


  • Eleições para o PPGD – Edital nº 001/CCJ/2024.

    Publicado em 27/02/2024 às 16:42

    A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, amparado no Estatuto da UFSC, no Regimento Interno do Centro, e no Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público o Edital nº 001-2024-CCJ. Eleição para a Coordenação PPGD e Colegiado Delegado.

    Formulário de Inscrição: Anexo 1 e Anexo 2


  • Primeira Escola da Rede: Introdução à Justiça Ecológica ocorre de 09 a 15 de abril de 2024

    Publicado em 27/02/2024 às 13:46

    A Primeira Escola da Rede Cooperação Internacional Consórcio Speak4Nature: Introdução à Justiça Ecológica, organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco e pelo Observatório de Justiça Ecológica, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorre de 09 a 15 de abril de 2024 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). continue a leitura


  • Concurso Público para Docente – Edital 36/2023/DDP – Direito Constitucional/Direito Administrativo

    Publicado em 27/02/2024 às 09:32

    Prezado Candidato,

    Tendo em vista a decisão proferida no pedido de reconsideração no Agravo de Instrumento n.° 5005155-07.2024.4.04.0000/SC, suspendendo a decisão liminar que havia determinado o prosseguimento dos trabalhos do Concurso, informamos que as próximas etapas do concurso encontram-se SUSPENSAS.

    Manteremos V.Sa. informado quando da divulgação de novo cronograma ou de quaisquer notícias relacionadas ao certame.


  • Resultado final da seleção bolsistas: Projeto CE no CCJ.

    Publicado em 27/02/2024 às 08:29

    A Professora Melissa Ely Melo, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 7/2023/PROEX torna público o   resultado final  da seleção de aluno(a) de graduação que irá desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto de Implantação da Curricularização da Extensão no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.