O Centro de Ciências Jurídicas dá boas vindas aos novos colegas professores Geyson José Gonçalves da Silva, Norma Sueli Padilha e Chiavelli Facenda Falavigno que foram empossados no dia de ontem (20/02) em concorrida solenidade na sala Goiabeira, no Centro de Eventos da UFSC. Estiveram presentes o Magnífico Reitor, Ubaldo César Balthazar, a Pró-Reitora Carla Burigo (PRODEGESP), entre outras autoridades, inclusive o Diretor do nosso Centro, Professor José Isaac Pilati e o Chefe do Departamento de Direito, Cláudio Ladeira.
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) , vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá promover série de atividades entre os dias 27 e 28 de fevereiro no Centro de Ciências Jurídicas. Uma delas se refere a uma mesa de debates sobre direitos e lutas indígenas, e irá ocorrer às 10h, do dia 28 de fevereiro, na sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas.
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O Instituto Brasileiro de Teoria e Filosofia do Direito (IBTFD), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), convida a todos para a palestra do Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro (USP), intitulada “Direito, Estado e Crise”.
O evento ocorrerá no dia 25/02/2019 (segunda-feira), às 19:30 horas, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC).
Para se inscrever, clique aqui!
O Prof. Dr. José Rubens Morato Leite, coordenador científico do grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de risco (GPDA/CNPq), convida, por meio deste edital, a todos (as) os (as)estudantes do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina a inscreverem-se no processo seletivo para o preenchimento de 01 (uma)vaga remunerada para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2018/2019 (PIBIC/UFSC) e 01 (uma) vaga remunerada para o desenvolvimento de um projeto de Extensão (PROEX/UFSC/Probolsa), conforme Edital e leitura em anexos.
Prazo de inscrição: até o dia 20 de fevereiro de 2019 – podem se inscrever alunos desde a 1ª fase até 8ª fase.
Entrevista: dia 22 de fevereiro de 2019, na sala 318 do CCJ, às 14h

Prof. Luiz Otávio Pimentel apresentou-se ontem à Direção do CCJ.
Após três anos e meio na presidência do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) com atuação destacada nos planos nacional e internacional, o prof. Luiz Otávio Pimentel retornou ao CCJ no dia 13 de fevereiro de 2019 e retomará as atividades docentes, nas áreas de Direito Empresarial e Direito da Propriedade Intelectual, com foco no mercado, indústria, comércio e serviços, concorrência leal e análise econômica dos direitos.
O CCJ parabeniza o prof. Pimentel pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao INPI e deseja-lhe sucesso no retorno às atividades, destacando a alegria de todos em poder contar com a sua singular experiência no ramo em que atua.
O projeto Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), promove o “Curso de Verão em Direitos dos Animais”, com o objetivo de dar oportunidade de aperfeiçoamento a profissionais da área jurídica e/ou atuantes em organizações de proteção animal. O curso será realizado entre os dias 25 e 28 de fevereiro, das 10h às 12h e das 14h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).
O curso será ministrado por professores e pesquisadores atuantes na área, com aulas expositivas e dialogadas que objetivam estimular os participantes a desenvolverem habilidades na área jurídica através da análise de casos e doutrina sobre o tema. Desde 2013 a UFSC conta com a disciplina optativa de Direitos Animais. No próximo semestre, a disciplina não será ofertada no curso de Direito, mas os interessados no tema poderão aproveitar a oportunidade do curso de extensão.
As inscrições podem ser realizadas enviando um e-mail ao endereço
, que deve ter como assunto curso de verão e conter o nome completo e CPF do participante. A programação completa do evento pode ser consultada no site.
A UFSC torna-se membro de importante iniciativa das Nações Unidas chamada Impacto Acadêmico (UNAI) que conta com uma rede de mais de 1300 instituições de ensino espalhadas por 130 países.
O objetivo da iniciativa é estimular a produção e a disseminação de conhecimento, por meio da construção de uma rede de cientistas, pesquisadores, alunos e professores que se engajem com os dilemas e desafios enfrentados pelas Nações Unidas no seu dia a dia.
As instituições afiliadas se comprometem a produzir conhecimento, promover eventos, realizar atividades inter e multidisciplinares que dialoguem com os valores da ONU, como representados nos princípios da UNAI.
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Na imagem, o brasão da Faculdade utilizado até 1968, quando ainda funcionava na sede da Rua Esteves Júnior, no centro de Florianópolis. Crédito: Rodrigo Sartot
Neste 11 de fevereiro de 2019, a Faculdade de Direito de Santa Catarina (hoje, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina) comemora 87 anos de história. Desde a fundação, idealizada por José Arthur Boiteux, a transferência ao campus, arquitetada por Henrique da Silva Pontes e diversas administrações pauta-se pela excelência, pela liberdade de expressão e de cátedra, respeitando as leis e as autoridades constituídas.
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