O Centro de Ciência Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina e toda sua comunidade acadêmica vem a público render homenagens ao Professor Fernando Kinoshita, ainda muito impactada pela notícia de seu falecimento precoce.

Com relação a sua bela trajetória, Professor Kinoshita, como era conhecido e querido por seus alunos e colegas, professores e técnicos administrativos, concluiu sua graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho em 1994, bem como sua formação em História. Especializou-se nas áreas de Comércio Exterior, Direitos Humanos, Direito Internacional e Regionalismo Aberto, possuindo cerca de dez especializações em Instituições de Ensino Superior estrangeiras e Organismos Internacionais. Defendeu sua tese de Doutoramento na Universidad Pontificia Comillas, na Espanha, em 2000. Integrou o quadro de professores da UFSC no dia 08 de dezembro de 2003, integrando o corpo docente no Curso de graduação e Programa de Pós-graduação em Direito. Além de ter desempenhado importantes funções administrativas, como a Coordenação de Pesquisa do Centro.

Fernando Kinoshita também foi membro da Integração Euro-latino-americana, membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina. Atuou principalmente nas áreas de Comércio e Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Agroenergia, Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade social, Mercosul e União Europeia, nas quais publicou nove livros técnicos.

Em sua relação com os alunos e colegas era pessoa gentil, educada e amorosa. Sempre com uma palavra amiga e acolhedora. Pessoa de grande humildade, simplicidade e preocupação para com o bem comum. Deixará muitas saudades na Universidade Federal de Santa Catarina, onde tivemos o prazer de sua presença por 20 anos.

Na manhã de hoje, no Auditório do CCJ, fez-se um minuto de silêncio como manifestação de tristeza por sua partida. A Reitoria da UFSC publicou nota de pesar e solidariedade para com seus familiares e, como sinal simbólico de luto, deixou a bandeira a meio mastro. Amanhã suas contribuições ao Centro serão lembradas na ocasião de reunião ordinária do Conselho da Unidade.

Seus queridos alunos, com apoio da Direção do CCJ, convidam toda a comunidade acadêmica e seus familiares para um gesto de homenagem ao Mestre, que ocorrerá no dia 17 de maio (em horário a confirmar) junto ao “Toco”, local histórico onde muitas vezes desfrutou-se de sua doce companhia.

O Centro de Ciências Jurídicas lamenta profundamente o falecimento do prof. Dr. Fernando Kinoshita, solidarizando-se com a família e os amigos pela dolorosa perda.

Florianópolis, 16 de maio de 2023.

A Direção

O Centro de Ciências Jurídicas irá receber o Prof. Dr. Júlio Cesar de Sá Rocha, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), para iniciarmos o diálogo em torno da nossa Política de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Diretos Humanos.

O evento ocorrerá no dia 16 de maio, às 10h, no auditório do CCJ e a temática da palestra será “Direitos humanos e igualdade racial: diversidade epistêmica e perspectivas para o Curso de Direito.

As inscrições são gratuitas pelo link e haverá emissão de certificados de 2hs/aula.

O grupo de pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento”, da Universidade Federal de Santa Catarina (EGOV/UFSC), coordenado pelo Prof. Dr. Aires José Rover, tem o prazer de convidar a comunidade acadêmica, científica e profissional para o 32º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, a ser realizado nos dias 18 e 19/05/2023, cujo tema central é “Governo Eletrônico e Inteligência Artificial: avanços no Poder Judiciário”.

Dentre os palestrantes convidados, destacamos a participação internacional do Prof. Dr. Giovanni Sartor (Alma Mater Research Institute for Human-Centered Artificial Intelligence, Universidade de Bologna, Itália), do Prof. Dr. Fernando Galindo Ayuda (Universidade de Zaragoza, Espanha) e do Prof. Dr. Felipe Calderón-Vallencia (Universidade de Medellin, Colômbia).

Também enfatizamos a participação interdisciplinar do Prof. Jomi Fred Hübner (Departamento de Automação, UFSC), do Prof. Jônata Tyska Carvalho (Departamento de Informática e Estatística, UFSC) e do Prof. Alexandre Gonçalves (Departamento de Engenharia e Gestão do Conhecimento, UFSC). Destacamos também a presença do Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UnB), coordenador do Projeto de IA “Victor”, no Supremo Tribunal Federal, e do Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella (Atitus, RS), advogado e pesquisador sobre regulamentação de IA no Brasil.
Continue a leitura » »

 O Ciclo de Debates em Políticas e Práticas Institucionais do Mestrado Profissional em Direito será um evento com atividades distribuídas ao longo do ano de 2023.  A cada bimestre, professores do MPD trarão um tema para discussão e receberão convidados das instituições que participam do MPD e de Programas de Pós-Graduação parceiros. 

A primeira atividade do ciclo acontecerá no dia 24/05 e terá como tema principal a relação entre Políticas e Práticas de Segurança Pública voltadas à Educação, especialmente no que diz respeito às políticas de combate à violência contra instituições de ensino. 

Para comentar o tema, o MPD convidou representantes da Polícia Civil de Santa Catarina , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Associação Nacional de Pesquisa em Educação. As duas instituições são conveniadas ao Programa e possuem turmas de formação em nível de Mestrado. 

O evento é aberto a toda comunidade , gratuito e com certificação de 4 horas aos participantes inscritos.

O Centro Acadêmico Quinze de Fevereiro – CAXIF e os programas de Pós-Graduação em Educação da UDESC e de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC são parceiros dessa iniciativa. 

Para mais informações e inscrições acesse AQUI!

O aluno do Mestrado Profissional em Direito da UFSC , Helder Teixeira de Oliveira realiza importante pesquisa sobre as despesas da União com perícias judiciais.

Recentemente publicou o artigo “O acesso à Justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal no período de 2012 a 2022”, no qual o autor discorre sobre o aumento das despesas da União com perícias judiciais.

A repercussão prática da publicação foi imediata. Como consequência da pesquisa, o discente, que é magistrado da Justiça Federal, foi convidado pela Coordenaria dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Federal da 4ª Região a participar de reunião de trabalho sobre o assunto.

A pesquisa, realizada sob a orientação do Prof. Guilherme Henrique Lima Reinig, é um excelente exemplo do crescente intercâmbio e da colaboração da comunidade acadêmica da UFSC com as principais instituições do Estado e do País. Trata-se de uma destacada contribuição do Mestrado Profissional em Direito e da UFSC à comunidade jurídica.

O trabalho do pesquisador e magistrado pode ser lido na página da Escola da Magistratura (Emagis) no Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região, por meio do link: www.trf4.jus.br/direitohoje

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou um guia sobre assédio moral e sexual no Governo Federal com orientações sobre o uso adequado e efetivo dos canais de denúncia de atos de assédio e discriminação na administração pública federal.

O guia traz ainda um protocolo específico, destinado às vítimas, com esclarecimentos quanto a como proceder em casos de assédio moral, sexual ou discriminação. E também orienta agentes públicos sobre o tratamento das denúncias.

O NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (NPJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do edital nº 02, de 24 de abril de 2023, torna público que estão abertas as inscrições para o processo de seleção de estudantes para ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO na COORDENADORIA DE ESTÁGIOS DO DIREITO, no semestre de 2023/1.

A oportunidade é destinada aos alunos dos cursos de Administração, Economia e Secretariado Executivo Bilíngue.

Resultado da seleção.