Em ação conjunta do Departamento de Direito/ Coordenação de Graduação e da Coordenadoria de Acessibilidade Estudantil – CAE, foi criada a Comissão de Acompanhamento das Ações de Acessibilidade Estudantil no âmbito da graduação em Direito.

A proposta da comissão, composta por integrantes docentes, técnicos  e representantes discentes, é auxiliar acompanhar os processos de acessibilidade estudantil, promovendo a difusão de informações e alternativas às demandas de acessibilidade na graduação. Também a comissão fará a interlocução entre a graduação e a CAE.

A proposta é que cada integrante da comissão contribua com medidas de esclarecimento quanto às demandas de acessibilidade na graduação no que diz respeito ao ensino, aprendizagem e atendimento ao aluno.

Em breve, enviaremos o link com a página da comissão e as ferramentas e materiais disponibilizadas aos graduandos, técnicos e docentes.

• Ata
• Portaria

A PROFESSORA LUANA RENOSTRO HEINEN, no uso de suas atribuições, torna pública a classificação de estudantes que irão desenvolver atividades de iniciação científica – PIBIC.

É com pesar que registramos o falecimento do servidor Pedro Anastácio da Silva Filho.
Pedrinho durante longos anos trabalhou junto à Direção do CCJ.
Foi um servidor muito dedicado e deixa saudades. Era também muito querido entre os alunos, professores e servidores.
Após uma delicada cirurgia, a que se submeteu há mais de dois anos, esteve afastado em longa licença médica e vinha sofrendo muito. Descansou!
Nossos pêsames pelo seu passamento, ao tempo em que expressemos nossos sentimentos à família enlutada.
O sepultamento do Pedro Anastácio da Silva Filho (Pedrinho) será  às 10:00hs no cemitério do Itacorubi. Mas não haverá velório.

A DIREÇÃO.

Neste dia 11 de agosto, comemoramos o aniversário da lei que, em 1827, inaugurou o ensino jurídico no Brasil independente, ao criar as Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda. Em Santa Catarina, José Arthur Boiteux, em 1932, criaria a Faculdade de Direito de Santa Catarina, hoje, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – a rumar, orgulhosamente, para o Centenário (1932-2032). Em 1931 fora criado o Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC, e em 1933 seria a vez da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil. Daqui uma década, encordoaremos os três centenários jurídicos do nosso Estado. Agora, porém, em plena pandemia, que não passa, cumpre refletir sobre o Direito que ensinamos, defendemos e praticamos nas nossas instituições. Vivemos, neste século de existência das três instituições, um período em que os grandes conflitos, os complexos conflitos, passavam ao largo do Direito, e isso parecia natural. Na verdade, dirá o futuro, a orgulhosa civilização contranatural adentrava, na época, a fase crítica da sua história: vida e natureza antes desrespeitadas, seriamente ameaçadas. De fato, nossa história, nossos livros, nossos monumentos jurídicos, que será deles no futuro? Serão como as estátuas da Ilha de Páscoa, curiosidades inextrincáveis? O Direito aferrou-se à lei e olvidou a equidade; quando os romanos, justamente, já haviam ensinado que “ius” é maior do que “lex”: o justo está no todo e a lei na parte. E aí chegou um dia, em que até proclamávamos o fechamento das instituições; pensávamos em termos de os “nossos” juízes e os juízes “deles”, porque o direito era moeda corroída. E a lei não fazia nada! Era chegada a barbárie moderna? Dos funerais da racionalidade econômica e de tudo que construímos? Creio que não. Mas a hora não é de ufanismo, é grave. Para o Direito chegou a hora de ouvir, porque o problema é complexo e a solução depende de todos. No perigo iminente, o instinto humano de sobrevivência deverá falar mais alto. Não tenho dúvida disso e nesta esperança é que cumprimento toda a comunidade jurídica da nossa Unidade de Ensino, e de todo o Estado de Santa Catarina, no dia do Advogado, no Onze de Agosto.

José Isaac Pilati

Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC

• No uso de suas atribuições legais, o Tutor do PET-Conexões de Saberes-Comunidades Populares Urbanas, Prof. Edmilson Rampazzo Klen, apresenta edital de seleção de bolsistas cuja inscrição ocorre no período de 06 a 10 de setembro de 2021, até as 18h00.

  Acessos: Edital-01/2021-SeleçãoEstudantes-PET-CS  e  Formulário de Inscrição

  Em caso de dúvida ou maiores informações enviar email para edmilson.rk@ufsc.br

O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2.1 do Edital Propesq nº 01/2021 torna público o resultado final do processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM HISTÓRIA DO DIREITO.

Acaba de ser lançada a primeira edição do Latin American Journal of European Studies (ISSN 2763-8685), publicação do Latin American Center of European Studies, criado a partir do projeto BRIDGE do Jean Monnet Network com financiamento do Programa Erasmus + da Comissão Europeia.

Este projeto em rede é liderado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sob a coordenação da Professora do Curso de Direito, Aline Beltrame de Moura, contando ainda com os seguintes parceiros internacionais: Nuno Cunha Rodrigues da Universidade de Lisboa (Portugal), Beatriz Campuzano Diaz da Universidad de Sevilla (Espanha), Naiara Posenato da Università degli Studi di Milano (Itália), Manuel Becerra-Ramírez da Universidad Nacional Autónoma de México (México), Sandra Negro da Universidad de Buenos Aires (Argentina) e Walter Arevalo da Universidad del Rosario (Colômbia), além das professoras Cristiane Derani, Joana Stelzer e Marco Antônio Villatore também da UFSC.
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