Centro de Ciências Jurídicas

O Professor Aires José Rover (CCJ/EGC/UFSC) e o Grupo de Pesquisa EGOV/UFSC tornam pública a chamada de voluntários para participarem do projeto “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUSTIÇA CATARINENSE: MODELOS PREDITIVOS PARA GERAR CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO JUDICIAL”. Recentemente aprovado para financiamento pela FAPESC, o projeto tem como objetivo desenvolver modelos preditivos para auxílio em audiências de conciliação, a partir de dados de processos judiciais, visando aumentar o índice de acordos em demandas de Direito do Consumidor.
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A PROFESSORA GRAZIELLYBAGGENTOSS, no uso de suas atribuições, conforme disposto na RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, de 23 de junho de 2015 (republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA COM BOLSA e MONITORIA VOLUNTÁRIA EM METODOLOGIA DA PESQUISA  no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2023/2.

• Edital

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA 2023-2 / METODOLOGIA DA PESQUISA

A PROFESSORA SANDRA REGINA LEAL, no uso de suas atribuições, conforme disposto na RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, de 23 de junho de 2015 (republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar estudante que irá desenvolver atividades de  MONITORIA COM BOLSA EM INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBICO E PRIVADO no Curso de Graduação em Ciências Econômicas no semestre de 2023/2.

• Edital
• Formulário para inscrição

• Principais Informações – serão publicadas pela PRODEGESP neste link e nos links abaixo
• Edital
• Conteúdo Programático Prova Escrita – Conteúdo Programático Prova Prática
• Resolução Normativa 34/CUn/2013
• Recursos 
• Documentos importantes para candidatos(as)
• Inscrições:  de 02/08/2023 a 04/09/2023 (Isenção)
• Cronograma das Inscrições
• 14/09/2023 – Homologação das Inscrições
• 10/10/2023 – Banca Examinadora  ||  07/12/2023 – Retificação
• 23/10/2023 – Cronograma Inicial
• 09/02/2024 – Critérios de Avaliação
• 21/02/2024 – Resultado da Prova Escrita
• 21/02/2024 – Cronograma Ajustado
• 26/02/2024 – Sessão de Apuração do Resultado
• 16/08/2024 – Resultado Final Preliminar
• Até 23/08/2024  – Recursos quanto ao Resultado Final Preliminar 
• 20/09/2024 – Homologação do Resultado Final
• Acompanhamento das Nomeações
• Prazo para Retirada de Documentos pelos candidatos – 20/10/2024

• Principais Informações – serão publicadas pela PRODEGESP neste link e nos links abaixo
• Edital
• Conteúdo Programático
• Resolução Normativa 34/CUn/2013
• Recursos
• Documentos importantes para candidatos(as)
• Inscrições:  de 02/08/2023 a 04/09/2023 (Isenção)
• Cronograma das Inscrições
• 14/09/2023 – Homologação das Inscrições
• 10/10/2023 – Banca Examinadora
• 30/10/2023 – Cronograma das Provas
• 27/11/2023 – Critérios de Avaliação
• 12/12/2023 – Resultado Preliminar da Prova Escrita
• 12/12/2023 – Cronograma Ajustado
• 22/12/2023 – Resultado Final Preliminar
• Prazo de Recursos Resultado Final – 02/01/2024 (conforme item 14.1 do Edital)
• 31/01/2024 – Resultado Final Homologado
• Prazo para Retirada de Documentos pelos candidatos – 01/03/2024

O Instituto de Estudos de Gênero (IEG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgou nesta segunda-feira (17/07) as vencedoras da primeira edição do Prêmio Zahidé Muzart de melhores trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado em estudos feministas e de gênero defendidos em 2022 em núcleos associados ao IEG da UFSC.

Dentre as vencedoras, foram contemplados dois trabalhos acadêmicos produzidos no Centro de Ciências Jurídicas: a tese da Camila Damasceno de Andrade, submetida ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, sob a orientação da Profa. Dra. Letícia Albuquerque, com o título “Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930)” e o Trabalho de Conclusão de Curso da Marcelle Nordi Jorge Armani Cirino, orientado pela Profa. Luana Renostro Heinen, intitulado “Os paradoxos da criminalização da LGBTfobia: da força simbólica do direito penal à revitimização queer”.

A premiação homenageia a Profa. Zahidé Muzart, ex-coordenadora do IEG/UFSC, por sua contribuição para os estudos feministas e pretende valorizar a produção original e de grande qualidade acadêmica de pesquisas sobre gênero, sexualidade, feminismo e suas interseccionalidades.

O Centro de Ciências Jurídicas parabeniza as vencedoras e suas respectivas orientadoras por este grande feito!

A Comissão Interna do Centro de Ciências Jurídicas torna público o presente RESULTADO DEFINITIVO da distribuição de 16 (dezesseis) bolsas para o semestre de 2023.2.

NOTA:

A Comissão Interna de Monitoria vem retificar, em virtude de erro material,  que a bolsa de monitoria de Direito Penal Diurno é da terceira fase e não da segunda fase, e a do Direito das Coisas é noturno, e não diurno. Era o que tinha a informar.

A Direção torna pública as informações acerca da rede de atenção psicossocial de Florianópolis.

O Centro de Ciência Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina e toda sua comunidade acadêmica expressam o seu profundo pesar pelo falecimento do Prof. JOSÉ LUIZ SOBIERAJSKI, ocorrido em 11/07/2023.

Neste momento de enorme tristeza, lamentamos a partida do colega que prestou relevantes serviços ao CCJ/UFSC, onde atuou como Professor Adjunto de Direito Comercial e ocupou importantes cargos como o de Chefe de Departamento e de Diretor do Centro, destacando-se sempre por sua dedicação e espírito acolhedor.

Sua partida deixará um legado de carinho e amizades e, de igual forma, um rastro de beleza pela sua contagiante alegria.

A DIREÇÃO.