Centro de Ciências Jurídicas

Pesquisadoras do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina estão participando, em Paris, na Universidade Sorbonne Nouvelle, do encontro internacional CEISAL 2025, que tem como tema central a Justiça social, ambiental e climática na América Latina e no Caribe. Continue a leitura em https://noticias.ufsc.br/2025/06/pesquisadoras-da-ufsc-participam-de-evento-internacional-sobre-justica-social-e-climatica-na-sorbonne-nouvelle/

• Principais Informações – serão publicadas pela PRODEGESP neste link e nos links abaixo
• Edital
• Conteúdo Programático Prova Escrita – Conteúdo Programático Prova Prática
• Resolução Normativa 34/CUn/2013
• Recursos
• Documentos importantes para candidatos(as)
• Sobre reserva de vagas
• Inscrições:  de 02/08/2023 a 04/09/2023 (Isenção)
• Cronograma das Inscrições
• 14/09/2023 – Homologação das Inscrições
• 10/10/2023 – Banca Examinadora
• 24/10/2023 – Cronograma das provas || Alteração do Local da Prova Escrita
• 02/02/2024 – Critérios de Avaliação
• 20/02/20224 – Resultado da Prova Escrita
• 20/02/2024  – Cronograma Ajustado
• 24/02/2024 – Suspensão do Concurso
  

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  RETOMADA DO CONCURSO

   

• 26/05/2025 – Cronograma ajustado
• Resultado – a ser publicado posteriormente
• Homologação do Resultado Final – a ser publicado posteriormente
• Acompanhamento das Nomeações

Vista de Prova, conforme Edital:

“11.2.9 Será concedida vista da prova escrita, no menor tempo possível, ao candidato que requerê-la até o término do prazo para interposição de recurso da prova escrita, observado o que consta no item 12.6.3.
11.2.9.1 Será encaminhada ao e-mail do requerente uma cópia da sua prova e a planilha de atribuição de nota individual preenchida.
11.2.9.2 Após o período informado no item 11.2.9, o candidato poderá requerer vista da sua prova escrita nos termos do item 12.6 deste edital.
11.2.9.3 O candidato deverá utilizar o modelo “Solicitação de vista da prova escrita” disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.
11.2.9.4 O pedido de vista deverá ser dirigido ao presidente da banca examinadora, assinado digitalmente pelo candidato, e encaminhado para o e-mail do departamento de ensino (dir@contato.ufsc.br), definido no cronograma de provas, juntamente com cópia de documento de identificação.”
Recursos – Prova Escrita, conforme Edital:
“11.2.10 Será assegurado aos candidatos o direito a recurso no prazo de um 1 (um) dia útil a contar da publicação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita.
11.2.11 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido à banca examinadora. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail da direção do centro de ensino (ccj@contato.ufsc.br), informado no cronograma de provas, juntamente com a cópia de documento de identificação.
11.2.11.1 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital do candidato, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.
11.2.11.2 O candidato deverá utilizar o modelo “Recurso da Prova Escrita”, disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.
11.2.11.2.1 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://036ddp2023.concursos.ufsc.br/ na opção do menu “Documentos para candidatos”.”

CORREÇÃO DA DATA DAS APRESENTAÇÕES e LISTA DOS PÔSTERES APROVADOS

A Coordenação de Extensão e a Coordenação de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, informam que as apresentações dos pôsteres aprovados ocorrerá no dia 02/06/25, segunda-feira, das 16 às 17h, no Hall de entrada do CCJ. A partir das 14h os autores e autoras poderão afixar seus pôsteres. No arquivo anexo está a lista de pôsteres aprovados, com respectiva autoria.

https://arquivos.ufsc.br/lib/29c8d4d7-8f97-45ff-bc03-3b6a9561925b/file/INFORME%20DOS%20APROVADOS-2025.pdf

A Coordenação de Extensão e a Coordenação de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, fazem saber aos extensionistas e pesquisadores, público interno e externo da UFSC que, os prazos de submissão e avaliação dos pôsteres para a II Semana da Diversidade do CCJ/UFSC serão prorrogados. Continue a leitura no link

https://arquivos.ufsc.br/f/24ab2f7746144bccb3c3/?dl=1

Com mais de 1.000 bolsas novas e 1.555 bolsistas contemplados pela primeira vez – o equivalente a 25% do total de aprovados – , a chamada de Bolsas de Produtividade 2024 divulgou, em 15 de maio, seu resultado preliminar, indicando a ampliação e oxigenação de uma das mais tradicionais políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação do país. Foram aprovados, ao todo, 6.037 bolsistas: 5.617 em Produtividade em Pesquisa (PQ, correspondente a 40% da demanda); 84 em Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr, 55% da demanda); e 336 em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (28% da demanda).

 A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi contemplada com 118 bolsas. Do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), os professores José Rubens Morato Leite (Produtividade em Pesquisa Sênior) e Letícia Albuquerque(Produtividade em Pesquisa) tiveram suas bolsas renovadas.

 O resultado indica a concessão de 1.009 bolsas além do previsto, permitindo uma significativa renovação do quadro total, que é de cerca de 16 mil bolsistas. Do total de bolsas PQ e PQ-Sr aprovadas, 7,5% são de nível A; 12% de nível B; e 80,5% de nível C. Para as bolsas DT, os percentuais foram de 1%, 12% e 87%, respectivamente.

“O programa de bolsas de pesquisas tem cinquenta anos de existência e como política pública tem sido decisivo no incremento da produção científica e tecnológica brasileira. Seu reforço e aprimoramento corresponde à necessidade de apoio aos nossos melhores cientistas. Somando-se a essas 1000 novas bolsas o incremento de 500 bolsas em 2023, totalizamos agora quase 10% de ampliação do número total de bolsistas de produtividade, uma ampliação significativa na história recente do país”, avalia o diretor científico do CNPq, Olival Freire Jr.

 Do total de aprovados, 1.555 irão receber uma bolsa de produtividade pela primeira vez. Destes, 626 são mulheres, o equivalente a 40% do total – dado que iguala ao percentual da demanda por gênero e supera o percentual global aprovado na chamada, que é de 35%, uma constante em relação às chamadas anteriores.

A matéria completa sobre as bolsas de produtividade pode ser acessada em: CNPq

As inscrições para o Programa de Apadrinhamento Study Buddy da UFSC para o segundo semestre de 2025 estão abertas até 30 de maio via formulário. O programa é uma iniciativa que tem por objetivo tanto orientar e auxiliar estudantes internacionais durante sua estadia na cidade de seu respectivo campus e na UFSC quanto propiciar aos estudantes da UFSC a oportunidade de expandir seus conhecimentos acerca de diferentes culturas a partir da interação com estudantes de universidades estrangeiras.

No próximo semestre, serão recebidos estudantes dos seguintes países: Alemanha, Argentina, Bélgica, Canadá, Chile, China, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Peru, Portugal, Reino Unido, Rússia, Suíça e Uruguai.

Ademais, os padrinhos e madrinhas receberão um Certificado de Participação no Programa de Apadrinhamento, concedido pela SINTER, mediante a avaliação realizada pelo intercambista que deve conceder, no mínimo, a nota 6 (em uma escala de 10).

Confira mais informações aqui

A pedido da Profa. Belinda Cunha segue para conhecimento o site da disciplina de extensão.

https://sistemaprocessual.paginas.ufsc.br/