Aula inaugural 2026.1- Cátedra Jean Monnet.

20/03/2026 15:24

A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), coordenada pela professora Aline Beltrame de Moura, convida toda a comunidade acadêmica para participar da aula inaugural do semestre 2026.1.

A aula será ministrada pelo professor Ignacio Herrera, da Universidade de Bergen (Noruega), diretor do COAST – Centro de Pesquisa em Direito do Clima, Energia e Sustentabilidade da Universidade de Bergen. O professor estudou Direito na Venezuela, Áustria e Noruega e atua nas áreas de energia offshore, regulação de mercados e novas tecnologias energéticas.

O evento será realizado online, no dia 25 de março de 2026, às 10h30 (horário de Brasília – GMT-3).

As inscrições podem ser feitas pelo link.

Mais informações em https://jeanmonnet.paginas.ufsc.br/@jeanmonnetufsc

Equipe Cátedra Jean Monnet UFSC

Instagram: @jeanmonnetufsc

Edital nº 002CECCJ – Resultados da eleição PPGD.

20/03/2026 11:38

O Presidente da Comissão Eleitoral do Centro de Ciências Jurídicas, Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro designado pela Portaria nº 003/CCJ/2026, no uso de suas atribuições e considerando o resultado da eleição para o Programa de Pós-Graduação em Direito do CCJ, realizadas em 19.03.2026, pelo sistema E-Democracia/UFSC nos termos do Edital nº 001/2026/CCJ, RESOLVE dar ampla publicidade dos eleitos para o biênio 2026-2028. Continue a leitura em  Edital CECCJ 002 2026. Homologação eleições PPGD.

Seleção – Direito Civil – Parte Geral I

16/03/2026 15:50

O Professor Geyson Gonçalves, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Normativa nº 194/CUn/2024 e Edital nº 01/MONITORIA/2025 (CCJ), torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (BOLSISTA) EM DIREITO CIVIL – PARTE GERAL I no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2026/1.

Seleção – PROCESSO PENAL I E DIREITO PENAL III

13/03/2026 07:35

O Prof. Dr. Felipe da Costa De-Lorenzi, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução Normativa nº 194/2024/CUn, divulga o presente Edital de Seleção para Monitoria em disciplinas do Curso de Graduação em Direito no semestre 2026/1.

1. Da(s) vaga(s) de monitoria
1.1. 01 (uma) vaga de monitoria remunerada para a disciplina de Processo Penal I (DIR5726 05005), a ser ministrada nas quartas-feiras, das 18h30 às 20:20, e nas quintas-feiras, das 18h30 às 20h20;

1.2. 01 (uma) vaga de monitoria voluntária para a disciplina de Direito Penal III (DIR5607 03303), a ser ministrada nas terças-feiras, das 10h10 às 11h50 e nas quintas-feiras, das 08h20 às 10h.

Acesse o edital!

Resultado final!

Seleção – PROJETO CONCIL-IA

11/03/2026 11:51

OS PROFESSORES AIRES JOSÉ ROVER E ISABELA CRISTINA SABO, no uso de suas atribuições, conforme disposto item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 17/CNPq, de 06 de julho de 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 39/CUn, de 20 de maio de 2014 e no Edital nº 02/2025/PROPESQ, tornam pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos(as) que irão desenvolver atividades de INICIAÇÃO CIENTÍFICA (bolsista e voluntários) no ano de 2026.

Processo Seletivo NEPEDI/UERJ

11/03/2026 10:53

O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ (NEPEDI/UERJ), em nome do seu prof. coordenador Raphael Carvalho de Vasconcelos, vem divulgar seu processo seletivo para admissão de novos membros em 2026.

O grupo, que atualmente opera de maneira quase integralmente remota, divide-se em quatro eixos de pesquisa temáticos: (i) Direito Internacional e Direitos Humanos, (ii) Direito Internacional e Política, (iii) Direito Internacional Privado e (iv) Direito Internacional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Para além das publicações anuais, esse ano será conduzida Missão de Observação Eleitoral (MOE) durante as eleições brasileiras, de forma que desejamos aumentar a capilaridade do grupo através da recepção de membros de diversas localidades do país.

Destaca-se, ademais, que admitimos o ingresso de membros em todos os níveis de graduação e de áreas correlatas ao Direito, como Relações Internacionais.

O edital do processo seletivo pode ser acessado aqui e suas etapas podem ser acompanhadas através do Instagram @nepedi.uerj.

Simulação do Modelo UE Regional Santa Catarina – Inscrições abertas

11/03/2026 10:05

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição da Simulação do Modelo UE – Regional Santa Catarina!

A edição deste ano terá como tema central: “Acordo Mercosul-União Europeia”, uma pauta de relevância crucial no cenário atual.

Período de inscrições: 09 a 30 de março de 2026.

Organizado pela professora Aline Beltrame de Moura e por estudantes da UFSC, a simulação é uma iniciativa da Delegação da União Europeia no Brasil que visa promover os valores e princípios da União Europeia entre estudantes do ensino superior no Brasil.

A simulação oferece uma experiência imersiva sobre o processo decisório da UE, aproximando a teoria da prática de forma dinâmica e participativa. O evento será realizado em parceria com a Cátedra Jean Monnet da UFSC e o Jean Monnet Network Policy Debate ‘Bridge Watch’: values and democracy between Europe and Latin America.

📌 Tema: “Acordo Mercosul-União Europeia”.

📍Local: Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

📅 Data: 02 a 03 de junho de 2026.

🟦 Quem pode participar? Estudantes de graduação e pós-graduação das universidades públicas e privadas dos Estados de Santa Catarina e Paraná.

Premiação: o(a) primeiro(a) colocado(a) será contemplado(a) com uma vaga de delegado(a) na Simulação Nacional 2026, a ser realizada em Brasília, em setembro de 2026, com custos de viagem pagos pela Delegação da União Europeia no Brasil.

Acesse o Edital.

Como participar?

  1. Acesse o formulário;
  2. Preencha seus dados;
  3. Anexe os documentos solicitados (conforme orientações do edital).

Acompanhe o Instagram (@eumodel.sc) para mais informações!

 Acesse aqui o Edital!

SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA MONITORIA EM DIREITO CIVIL – COISAS

09/03/2026 16:59

O Professor Daniel Deggau Bastos, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Normativa nº 194/CUn/2024 e o Edital nº 01/MONITORIA/2025, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar 2 (dois) monitores voluntários (matutino e noturno) para desenvolver atividades de monitoria na disciplina Direito Civil – Coisas, ministrada no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no semestre 2026/1.

Acesse aqui o Edital!

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