Seleção de bolsista de Monitoria – Formas Alternativas de Solução de Conflitos I

13/03/2024 18:04

A PROFESSORA IÔNI HEIDERSCHEIDT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃ O NORMATIVA No 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa no 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar bolsista (1 bolsa) que irá desenvolver atividades de MONITORIA na disciplina FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS I ministrada pela docente no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno), no semestre de 2024/1, conforme PAAD.

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Edital seleção Monitoria – Estágio não obrigatório

13/03/2024 09:38

A Professora Dóris Ghilardi torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 20/PROGRAD/2023 e seus adendos, conforme disposições do Edital.

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Convite: Aula Magna do primeiro semestre de 2024 do curso de Direito

12/03/2024 15:12

O Centro Acadêmico XI de Fevereiro tem a honra de anunciar e convidar toda a comunidade acadêmica para ada Universidade Federal de Santa Catarina, que será proferida pelo advogado e professor da Faculdade de Direito da USP Pierpaolo Cruz Bottini.

O professor palestrará sobre o tema: “Prevenção à lavagem de dinheiro”.

O evento ocorrerá no dia 15/03, sexta-feira, às 20h30min, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e e as inscrições podem ser feitas neste link.

O evento é aberto ao público externo e concederá certificado de participação de 2h/a.

Sobre o palestrante

Pierpaolo Cruz Bottini é Professor livre-docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP. Mestre e doutor pela Universidade de São Paulo. Esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005/2007) e do Departamento de Modernização Judiciária do mesmo órgão (2003/2005). Foi membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e da Comissão de Juristas instituída na Câmara dos Deputados para revisão da lei de drogas (2019). É Coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB (desde 2019).

Dia Internacional das Mulheres

08/03/2024 17:35

O dia das mulheres tem sido comemorado oficialmente desde 1975, porém sua origem veio das manifestações do início do século 20, quando as mulheres reivindicavam melhores condições de trabalho nas fábricas, que incluíam jornadas de trabalho de 16 horas, seis dias por semana. A primeira passeata foi em Nova York, em 26 de fevereiro de 1909.

O movimento então se espalhou pelos países e continentes, crescendo a cada ano de injustiças impostas à mulher, e as tentativas de calar suas vozes. Em 1910, a alemã Clara Zetkin propôs a criação de uma jornada de manifestações anuais, sem declarar uma data específica. O primeiro dia oficial das mulheres foi celebrado então, em 19 de março de 1911.

Após as ondas de protesto na Rússia contra a fome durante a Primeira Guerra Mundial, o feriado foi adotado em 8 de março entre os soviéticos como celebração da “mulher heroica e trabalhadora”. Em 1975, a ONU (Organização das Nações Unidas) oficializou a data e declarou aquele como o Ano Internacional das Mulheres, para lembrar e comemorar suas conquistas políticas e sociais.

Celebramos hoje o dia internacional da mulher e seguimos nossa jornada em busca da igualdade de gênero para nós, mulheres fortes, trabalhadoras, brasileiras e reais, pois ainda temos o mundo inteiro para conquistar. Feliz dia da mulher!

Edital n° 01/MONITORIA/2024 – RESULTADO FINAL

08/03/2024 16:02

A Comissão Interna do Centro de Ciências Jurídicas, designada pela Portaria n° 01/2024/CCJ, de 08 de Fevereiro de 2024, tendo em vista as bolsas de monitoria designadas para o Departamento de Direito pelo ofício circular n° 689/2023/ PROGRAD, por meio do Edital n° 01/MONITORIA/2024, torna público o presente RESULTADO FINAL da distribuição de 16 (dezesseis) bolsas para o semestre de 2024.1

Acesse o link: RESULTADO FINAL 

VII Encontro Jean Monnet Network BRIDGE na Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

07/03/2024 09:43

Entre os dias 25 e 27 de março de 2024, ocorrerá o primeiro encontro do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, no qual será promovida uma série de eventos acadêmicos, em formato híbrido, na cidade de Florianópolis, Brasil. Este encontro internacional contará com a participação de 30 palestrantes de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Portugal, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru, Romênia e Uruguai.

Destaques do Evento:

25 de Março de 2024 | Seminário “Rule of Law and Democracy”

  • A partir das 19h (GMT -3), em colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina (OAB-SC). Este seminário contará com a participação de:
    • Rui Guerra da Fonseca (online) – Juiz da Suprema Corte de Portugal
    • Luis Felipe Salomão – Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
    • Dante Negro – Diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA
    • Sônia Bridi (online) – Jornalista na TV Globo
    • Nuno Cunha Rodrigues – Presidente da Autoridade de Concorrência de Portugal

26 e 27 de Março de 2024 | Mesa Redonda “Rule of Law and Democracy”

  • Às 10h (GMT -3), no Auditório da FAPEU, UFSC. Este encontro fomentará discussões aprofundadas sobre o Estado de Direito e Democracia, com a contribuição de professores parceiros do projeto BRIDGE Watch e especialistas no tema.

27 de Março de 2024 | Workshop “Rule of Law na América Latina e Europa”

  • Às 15h (GMT -3), apresentando sete artigos selecionados através do Call for Papers, provenientes de Brasil, Colômbia, Itália, Paraguai e Romênia.

O evento é uma iniciativa do Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”. Este projeto, que visa fortalecer os laços e o conhecimento mútuo entre a União Europeia e a América Latina, é uma colaboração entre 14 universidades latino-americanas e europeias, lideradas pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Federal de Santa Catarina.

As atividades recebem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, da Prefeitura de Florianópolis, do Estado de Santa Catarina, do Programa CAPES/Print, do European Institute of International Studies da Suécia, da Cátedra Jean Monnet/UFSC e dos seguintes grupos de pesquisas vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC: do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq, do Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional, do Ius Commune – Grupo de Estudos e Pesquisa em História da Cultura Jurídica, do EMAE – Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia, do GPDI – Grupo de Pesquisas em Direito Penal Internacional e do IMDH – Instituto Memória e Direitos Humanos.

Inscrições e Informações Adicionais:

  • As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas aqui.
  • Para mais informações e acesso ao cronograma completo do evento, clique aqui.

Comissão Organizadora:

Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa, Portugal)

Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil)

Naiara Posenato (Università degli Studi di Milano, Itália)