Centro de Ciências Jurídicas
  • Como estudar no ensino não presencial.

    Prezad@s discentes: O Laboratório de Inovação, Negócios e Cocriação (LINC Digital) promoverá live na primeira semana de aula para os estudantes, uma capacitação abordando os temas: como estudar no ensino não presencial, Moodle e sistemas UFSC.
    Com duração de 3 horas, será oferecido no período matutino (dia 05/02 às 8:20) e noturno (dia 04/02 às 18:30). O evento é aberto a toda comunidade universitária, e poderá ser acompanhado no canal do Youtube do LINC Digital (https://www.youtube.com/lincdigital)

    Recomendamos, enfaticamente, a audiência/participação.

    Florianópolis, 29 de janeiro de 2021

    A DIREÇÃO DO CCJ


  • UFSC realiza atividades online para recepcionar os estudantes do 2º semestre de 2020

    Para recepcionar os estudantes do segundo semestre de 2020 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), as pró-reitorias de Graduação (Prograd), de Assuntos Estudantis (Prae), e a Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (Saad) da instituição promoverão, entre os dias 26 de janeiro e 5 de fevereiro de 2021, diversas atividades virtuais de boas-vindas, que poderão ser acessadas por meio desta playlist no canal do YouTube UFSC.

    Programação disponível em:https://noticias.ufsc.br/2021/01/ufsc-realiza-atividades-online-para-recepcionar-os-estudantes-do-2o-semestre-de-2020/#more-219305

     

     


  • SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA MONITORIA SEMESTRE 2020.2

    Edital de monitoria de direito penal II. Acesse: https://arquivos.ufsc.br/f/b2328f8f08524ce6a55b/

     

     

     

     

     


  • DISCURSO – FORMATURA EM GABINETE (28 formandos): Curso de Direito da UFSC – turma 2020.1

     

    A UFSC não é uma fábrica; suas atividades não obedecem aos fluxos das linhas de produção.

    A UFSC não é uma linha de produção.

    No dia 16/3/2020, por portaria de seu Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ubaldo César Balthazar, a UFSC, em face da pandemia da COVID-19, decretou a suspensão das suas atividades presenciais

    Durante um período razoável, a Administração preparou-se e estudou, com a profundidade da responsabilidade que a situação da Pandemia exigia, para retornar às aulas pelo cenário remoto, minimizando riscos de contágio pela COVID19, tendo como fio condutor a proteção das vidas humanas, eis que aproximadamente 50.000 pessoas transitam por seus campi em tempos de normalidade.

    Tudo fora encaminhado por meio de um plexo normativo que prevê e preserva mecanismos adequados à realização das aulas mediante atividades não presenciais. Estou falando da Resolução Normativa n. 140/2020/CUn, de 21/07/2020; portanto, há exatos seis meses.

    A Comunidade do CCJ, representada pelo seus corpos docente, discente e dos servidores técnicos administrativos, não se omitiu e participou ativamente em todas as fases da preparação para o retorno às atividades de ensino, na modalidade não presencial.

    Assim, antes de se iniciar o semestre letivo não presencial com o advento do Calendário Excepcional, envidamos todos os esforços para que todos, alunos, professores e servidores, retornassem às suas atividades com uma razoável paridade de armas.

    Propiciamos um curso especial de capacitação de 40 h/a, visando oferecer aos professores, aos monitores (bolsistas e voluntários), alunos APGs (PPGD), aos servidores e aos alunos, as habilidades para o uso das plataformas virtuais adequadas às circunstâncias.

    E vocês, caríssimos formandos e caríssimas formandas, neste momento culminante de suas formações, aqui estão. Vocês são os primeiros bacharéis e as primeiras bacharelas a receberem a outorga de seus graus em Direito, em nossa querida UFSC, nestes tempos de pandemia.

    210.000 brasileiros já perderam suas vidas em face da COVID-19, e, lamentavelmente, muitos outros ainda sucumbirão enquanto a vacina tão esperada se retarda a chegar.

    Nestes cinco anos que aqui estiveram, vocês se tornaram sujeitos da história, e sujeitos de suas histórias, que, nesta cruzada, divide-se em dois tempos: o tempo antes da pandemia de COVID-19 e o tempo de pandemia de COVID-19, o tempo de agora.

    E esperamos, todos, chegarmos o mais breve possível ao tempo da pós-pandemia, o tempo que há de vir.

    É neste contexto que se dá esta colação; e é, também, deste contexto que podemos extrair lições perenes no sentido do nosso comprometimento em construirmos uma sociedade mais justa, mais livre e mais solidária.

    Recebam nossos cumprimentos, nossos abraços, como gestos de afetos, que estendemos também, e, efusivamente, aos vossos queridos pais e aos tantos amigos de caminhada.
    Tenho dito.

    Prof. Samuel da Silva Mattos Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, em exercício

    Data: 21.01.2021


  • AVISO – Solenidade oficial de colação de grau 2020.1

    Após reunião conjunta entre a Direção e a Coordenação do Curso, e com a participação de servidores da respectiva secretaria, avaliando-se a força de trabalho da Coordenação e a necessidade de análise criteriosa dos elementos constitutivos do processo de cada  aluno/formando, e com as devidas articulações junto à Administração Central da UFSC, ficou ajustada a antecipação da formatura de colação de grau do Curso de Direito, turma 2020.1 para o dia 11.02-2021, às 17h.

    Prof. Dr. Samuel da Silva Mattos

    Diretor do CCJ em exercício.


  • Lançamento do portal do Latin American Center of European Studies

    É com grande satisfação que anunciamos o lançamento do Portal do Latin American Center of European Studies (LACES): www.eurolatinstudies.com

    O portal se propõe a criar um canal de diálogo e de trocas de boas práticas entre América Latina e Europa por meio da disseminação de pesquisas científicas inéditas junto ao Latin American Journal of European Studies, e de notícias e acontecimentos relevantes no Observatory on European Studies.

    As atividades propostas são desenvolvidas no âmbito do Jean Monnet Network “BRIDGE Project” do Programa Erasmus+ da Comissão Europeia, o qual conta com uma rede de pesquisa formada por professores e pesquisadores de diversas universidades latino-americanas e europeias.

    Informamos que já estamos abertos para submissões de artigos para a Revista e de notícias para o Observatório.

    Nos siga no Instagram, Facebook e LinkedIn @eurolatinstudies.


  • Critérios para concessão de matrícula com sobreposição de horário – semestre 2020.2

    Acesse aqui a ata da reunião integrada sobre os critérios de concessão de matrícula com sobreposição de horário.


  • Edital de monitoria – Direito do Consumidor

    Acesse aqui o Edital de Monitoria para a disciplina de Direito do Consumidor.