LANÇAMENTO DA OBRA Espelho de Creonte: o Constitucionalismo Garantista como positivismo crítico
10 de março (terça-feira), às 20:00 no auditório do CSE – UFSC
Link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSetz3p8vl1I4vDgVQHXcvjvJqcRBubpiK3phyZuw5KYKMg_HQ/viewform?usp=publish-editor
O evento contará com um debate entre os autores, e tem como principal objetivo a disseminação da teoria do garantismo constitucional de Ferrajoli, analisando como seus aspectos em muito auxiliam na superação dos desafios do Constitucionalismo Contemporâneo.
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
DATA E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS
1) NÚMERO DE MATRÍCULA: 22250461 – ENTREVISTA em 26/02/2026 às 16h30 na Sala 326 do Prédio do CCJ.
2) NÚMERO DE MATRÍCULA: 22204205 – ENTREVISTA em 26/02/2026 às 17h00 na Sala 326 do Prédio do CCJ
Att.
Professor Cláudio Macedo de Souza
A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, amparado no Estatuto da UFSC, no Regimento Interno do Centro, e no Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito e na solicitação digital nº 006516/2026, RESOLVE:
Art. 1º. Convocar os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Direito para a eleição de:
I. Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).
II. Representantes docentes e respectivos suplentes para o Colegiado Delegado do PPGD, respeitando a composição de 2 (dois) docentes para a área de concentração e 1 (um) docente por linha de pesquisa.
Acesse aqui o Edital!
O Prof. Dr. Felipe da Costa De-Lorenzi, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução Normativa nº 194/2024/CUn, divulga o presente Edital de Seleção para Monitoria em disciplinas do Curso de Graduação em Direito no semestre 2026/1.
1. Da(s) vaga(s) de monitoria
1.1. 01 (uma) vaga de monitoria remunerada para a disciplina de Processo Penal I (DIR5726 05005), a ser ministrada nas quartas-feiras, das 18h30 às 20:20, e nas quintas-feiras, das 18h30 às 20h20;
1.2. 01 (uma) vaga de monitoria voluntária para a disciplina de Direito Penal III (DIR5607 03303), a ser ministrada nas terças-feiras, das 10h10 às 11h50 e nas quintas-feiras, das 08h20 às 10h.
Acesse o edital!
A Secretaria do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ/CCJ/UFSC), torna público o resultado final da seleção de estudante para estágio não obrigatório; sendo 2 (duas) Bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Estágio Não Obrigatório (PIBE 2026).
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A Professora Daize Fernanda Wagner, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 8/2025/PROEX – PROBOLSAS 2026 torna pública a abertura das inscrições para selecionar alunos de graduação que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto NEDIPI – Núcleo de Estudos sobre Direito dos Povos Indígenas (registrado no SIGPEX sob o n. 202516217.
O professor Cláudio Macedo de Souza, de Direito Penal, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 08/2025/PROEX torna pública a abertura das inscrições para selecionar alunos de graduação que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto SAJU – Serviço de Assessoria Jurídica popular Universitária.
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A professora Aline Beltrame de Moura, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL da seleção de estudantes para 1 (uma) bolsa de extensão e 1 (um) voluntário para o Projeto Latin American Center of European Studies.
