Centro de Ciências Jurídicas

É com imensa tristeza que o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento do Prof. Rodolfo Pinto da Luz na madrugada de hoje.

Nascido em São Francisco do Sul em 30 de julho de 1948, filho de João Pinto da Luz e Mary da Fonseca Pinto da Luz, casado com  Lígia Sueli Berretta Pinto da Luz, sua grande parceira de vida, pai de Rodolfo Pinto da Luz e avô de dois netos, Guilherme e Rafael, o prof. Rodolfo foi esposo, pai e avô bastante presente e amoroso.

Em sua trajetória inteiramente dedicada à educação, teve, de modo inédito, três mandatos à frente da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, apresentando pioneirismo em diversas áreas, como o ensino à distância, e muitas obras de vulto como o Centro de Eventos no campus universitário.

Em Brasília, foi Secretário de Educação Superior (SESU/MEC), Presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, e exerceu interinamente o cargo de Ministro de Educação.

No âmbito estadual, foi Conselheiro do Conselho Estadual de Educação, Presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Secretaria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Santa Catarina e Presidente da Fundação Catarinense de Cultura.

No plano municipal, além de cumprir três mandatos como Secretário de Educação do Município de Florianópolis, foi Presidente do Instituto de Planejamento Urbano.

Teve uma vida pública dedicada à educação, com relevantes serviços voltados aos três níveis da Federação e cujo legado atravessará os tempos, o que os pósteros haverão de reconhecer.

Além destes importantes cargos e contribuições, o Prof. Rodolfo sempre foi reconhecido pelo seu perfil vanguardista, conciliador, dedicado e humilde. Nos últimos anos antes da sua aposentadoria, retornou ao Centro de Ciências Jurídicas como professor, atuando no ensino do Direito Educacional, partilhando os seus conhecimentos com os discentes da graduação e unindo-se à comunidade acadêmica do CCJ nas intensas lutas em prol da universidade pública, gratuita e de qualidade.

Neste momento de intensa dor, a comunidade acadêmica do CCJ, enlutada, presta suas condolências para amigos e familiares.

É com imensa tristeza que o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento precoce de seu aluno da graduação,  Weliton Rocha de Lima, aos 25 anos. A comunidade acadêmica do CCJ se solidariza e presta condolências para amigos e familiares, Neste momento de dor e pesar.

Nota de pesar: falece Weliton Rocha de Lima, estudante de Direito

• Principais Informações
• Edital

3.5.5 Centro de Ciências Jurídicas – CCJ
3.5.5.1 Departamento de Direito – DIR
Campo de conhecimento: Direito Civil / Direito Processual Civil
Processo: 23080.027634/2025-29
Nº de vagas: 01 (uma) / Classificam-se até 5 candidatos como cadastro de reserva
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Direito e Mestrado ou Doutorado em Direito.
5.1.2 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais
Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29
Auxílio Alimentação de R$ 1.000,00.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES –  de 24/06 a 30/06/2025

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 24/06/2025 e as 17:00 horas do dia 30/06/2025 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido * (constante no Anexo 1 deste Edital e também disponível em https://contratacaotemporaria.ufsc.br/edital-031-2025/);
*O download do formulário é iniciado automaticamente quando clicado no link. Verifique se o seu navegador possui bloqueio!
b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7.

E-MAIL para envio – dir@contato.ufsc.br

—>>> Documentos enviados para o e-mail incorreto, mesmo que dentro do prazo, serão desconsiderados e o(a) candidato(a) desclassificado(a) <<<—

• 01/07 – Homologação das Inscrições 
• 02/07 – Homologação das Inscrições – Retificada

RESULTADO PRELIMINAR com os candidatos que tiveram seus pedidos deferidos no processo de TRANSFERÊNCIAS E RETORNOS referente ao Edital nº 55/2025/DAE/PROGRAD.

https://arquivos.ufsc.br/f/01e0d98a60b94ac78ef3/

É com imensa tristeza que o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento precoce de seu ex-aluno da graduação e do programa de mestrado do PPGD/UFSC, Marco Antônio Ferreira Pascoali, no último sábado, dia 14/06/2025.
Conhecido por sua dedicação aos estudos e por seu engajamento em diversos projetos estudantis, como A LOCUS IURIS e o CAXIF, Marco Antônio deixará muitas saudades em todos os lugares por onde passou.
Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do CCJ se solidariza e presta condolências para amigos e familiares

O ENADE é obrigatório para alunos com expectativa de formatura em 2025/2 ou 2026/1. OBS: alunos que ainda não encaminharam para a coordenação a declaração 1 ou 2, podem encaminhar até o dia 18/06/2025.

A coordenação do Curso de Graduação em Direito divulga:  EDITAL Nº 55/2025/DAE/PROGRAD ADMISSÃO POR TRANSFERÊNCIAS E RETORNOS RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS.

https://arquivos.ufsc.br/f/4e7841f45b4e463d979b/

No dia 15 de maio de 2025, os pesquisadores do projeto Concil-IA realizaram uma visita institucional ao gabinete do Juizado Especial Cível (JEC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na ocasião, foi feita a entrega oficial da primeira versão da ferramenta desenvolvida pelo projeto, voltada ao apoio de práticas de conciliação e resolução consensual de conflitos com o uso de inteligência artificial.

A equipe apresentou o funcionamento da plataforma à assessoria do juizado e discutiu formas práticas de implementação da tecnologia no fluxo de trabalho da unidade. A conversa também abordou os potenciais benefícios da solução, suas aplicações imediatas e as necessidades de ajustes para futuras versões.

Os pesquisadores foram recebidos pelo juiz titular do JEC/UFSC, Dr. Reny Baptista Neto, que acompanhou a apresentação e contribuiu com sugestões importantes para o aprimoramento do sistema. O encontro marcou ainda o alinhamento de próximos passos do projeto, com foco na coleta de feedback, melhorias técnicas e novos testes em ambiente real.

O Concil-IA é conduzido por uma equipe interdisciplinar formada por pesquisadores de graduação e pós-graduação dos cursos de Direito, Ciências da Computação e Sistemas de Informação da UFSC, refletindo o compromisso da universidade com a inovação tecnológica voltada à promoção do acesso à justiça. A entrega representa um marco no diálogo entre universidade e Poder Judiciário, demonstrando como a pesquisa acadêmica pode contribuir efetivamente para tornar a justiça mais acessível, eficiente e colaborativa.

A ferramenta já está disponível para acesso em: concilia.ufsc.br
Acompanhe as atualizações do projeto também pelo Instagram: https://www.instagram.com/conciliaufsc/?hl=pt-br