O Presidente da Comissão Eleitoral designado pela Portaria nº 003/CCJ/2026, no uso de suas atribuições e considerando a deliberação da referida Comissão nesta data RESOLVE:
Art. 1º Homologar as seguintes candidaturas de acordo com o Edital nº 001 /CCJ/2026, de 24/02/2026.
O Prof. Dr. Felipe da Costa De-Lorenzi, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução Normativa nº 194/2024/CUn, divulga o presente Edital de Seleção para Monitoria em disciplinas do Curso de Graduação em Direito no semestre 2026/1.
1. Da(s) vaga(s) de monitoria
1.1. 01 (uma) vaga de monitoria remunerada para a disciplina de Processo Penal I (DIR5726 05005), a ser ministrada nas quartas-feiras, das 18h30 às 20:20, e nas quintas-feiras, das 18h30 às 20h20;
1.2. 01 (uma) vaga de monitoria voluntária para a disciplina de Direito Penal III (DIR5607 03303), a ser ministrada nas terças-feiras, das 10h10 às 11h50 e nas quintas-feiras, das 08h20 às 10h.
Acesse o edital!
Resultado final!
OS PROFESSORES AIRES JOSÉ ROVER E ISABELA CRISTINA SABO, no uso de suas atribuições, conforme disposto item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 17/CNPq, de 06 de julho de 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 39/CUn, de 20 de maio de 2014 e no Edital nº 02/2025/PROPESQ, tornam pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos(as) que irão desenvolver atividades de INICIAÇÃO CIENTÍFICA (bolsista e voluntários) no ano de 2026.
Estão abertas as inscrições para a 2ª edição da Simulação do Modelo UE – Regional Santa Catarina!
A edição deste ano terá como tema central: “Acordo Mercosul-União Europeia”, uma pauta de relevância crucial no cenário atual.
Período de inscrições: 09 a 30 de março de 2026.
Organizado pela professora Aline Beltrame de Moura e por estudantes da UFSC, a simulação é uma iniciativa da Delegação da União Europeia no Brasil que visa promover os valores e princípios da União Europeia entre estudantes do ensino superior no Brasil.
A simulação oferece uma experiência imersiva sobre o processo decisório da UE, aproximando a teoria da prática de forma dinâmica e participativa. O evento será realizado em parceria com a Cátedra Jean Monnet da UFSC e o Jean Monnet Network Policy Debate ‘Bridge Watch’: values and democracy between Europe and Latin America.
📌 Tema: “Acordo Mercosul-União Europeia”.
📍Local: Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
📅 Data: 02 a 03 de junho de 2026.
🟦 Quem pode participar? Estudantes de graduação e pós-graduação das universidades públicas e privadas dos Estados de Santa Catarina e Paraná.
Premiação: o(a) primeiro(a) colocado(a) será contemplado(a) com uma vaga de delegado(a) na Simulação Nacional 2026, a ser realizada em Brasília, em setembro de 2026, com custos de viagem pagos pela Delegação da União Europeia no Brasil.
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Como participar?
- Acesse o formulário;
- Preencha seus dados;
- Anexe os documentos solicitados (conforme orientações do edital).
Acompanhe o Instagram (@eumodel.sc) para mais informações!
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O Professor Daniel Deggau Bastos, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Normativa nº 194/CUn/2024 e o Edital nº 01/MONITORIA/2025, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar 2 (dois) monitores voluntários (matutino e noturno) para desenvolver atividades de monitoria na disciplina Direito Civil – Coisas, ministrada no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no semestre 2026/1.
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ARNO DAL RI JR., Professor Titular do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos PPN que irão desenvolver atividades de MONITORIA EM TEORIA POLÍTICA no Curso de Graduação em Direito (diurno) no semestre de 2026/I.
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A Professora Daize Fernanda Wagner, no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 8/2025/PROEX – PROBOLSAS 2026 torna pública a abertura das inscrições para selecionar alunos de graduação que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto NEDIPI – Núcleo de Estudos sobre Direito dos Povos Indígenas (registrado no SIGPEX sob o n. 202516217.
O professor Cláudio Macedo de Souza no uso de suas atribuições, conforme disposto no EDITAL Nº 08/2025/PROEX torna público o Resultado Final da seleção de estudantes de graduação, por ordem de classificação, para 01(uma) bolsa a fim de desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto SAJU:
1) Número de matrícula: 22204205
2) Número de matrícula: 22250461
LANÇAMENTO DA OBRA: Espelho de Creonte: o Constitucionalismo Garantista como positivismo crítico, que acontecerá no dia 10 de março (terça-feira), às 20:00, no auditório do CSE – UFSC.
O evento contará com um debate entre os autores, e tem como principal objetivo a disseminação da teoria do garantismo constitucional de Ferrajoli, analisando como seus aspectos em muito auxiliam na superação dos desafios do Constitucionalismo Contemporâneo.
O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ (NEPEDI/UERJ), em nome do seu prof. coordenador Raphael Carvalho de Vasconcelos, vem divulgar seu processo seletivo para admissão de novos membros em 2026.
