Centro de Ciências Jurídicas
 
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  • Semana internacional da UFSC: Relato sobre o projeto Justiça Ecológica e Subalternidades

    Publicado em 21/10/2024 às 08:53

    A Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) convidam a comunidade universitária da UFSC a participar da I Semana Internacional da UFSC, evento que reunirá especialistas, acadêmicos e a comunidade universitária para discutir temas relacionados à internacionalização da educação superior. A semana oferecerá uma programação composta por painéis, conferências, mesas-redondas e outras atividades voltadas ao compartilhamento de experiências de internacionalização.

    A I Semana Internacional da UFSC, que acontecerá de 21 a 25 de outubro de 2024, promete ser um marco importante para a Universidade, fortalecendo suas redes de cooperação internacional e reafirmando seu compromisso com a excelência acadêmica e a solidariedade internacional.

    A programação e informações estão disponíveis aqui
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  • Diretora do CCJ participa de Encontro de Constituição do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas

    Publicado em 16/10/2024 às 10:13

    A Diretora do CCJ/UFSC, Profa. Carolina Medeiros Bahia, participou, no período de 10 a 12 de outubro de 2024, do II Encontro Nacional dos Cursos e das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas na Faculdade de Direito da UFBA em Salvador/BA.

    A programação do evento contou com uma conferência de abertura sobre a trajetória do ensino jurídico na Bahia, ministrada pela Profa. Marília Lomanto, com dois painéis que abordaram a curricularização da extensão e as diretrizes curriculares do curso de Direito e com três grupos de trabalho, que discutiram propostas para a inclusão e diversidade nos cursos de Direito, encaminhamentos para os Núcleos de Prática Jurídica e a curricularização da extensão e sugestões para o currículo dos cursos jurídicos, sua avaliação e indicadores de desempenho.

    A professora Carolina palestrou no primeiro painel, trazendo aportes teóricos para a compreensão da inserção da extensão nos currículos dos cursos de Direito e relatando a experiência do CCJ/UFSC na construção e implantação do Projeto Político Pedagógico do Curso, de 2021.

    No Grupo de Trabalho sobre Inclusão e Diversidade, ela trouxe diversas contribuições a partir das vivências do CCJ/UFSC, sobretudo, no âmbito da prevenção e monitoramento da violência e da violação de direitos humanos, com a constituição do Comitê de Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos e realização de eventos, como a I Semana da Diversidade, programada para acontecer entre os dias 11 e 13 de novembro deste ano.

    Ao final do evento, realizou-se a Assembleia de Constituição, aprovação do Estatuto e eleição da primeira diretoria do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas, oportunidade em que a diretora do CCJ/UFSC foi eleita como tesoureira da associação.


  • Conselho da Unidade do CCJ aprova moção de apoio às ações desenvolvidas pelo CAXIF em prol do fortalecimento da segurança no campus

    Publicado em 16/10/2024 às 10:10

    Com o início do segundo semestre letivo de 2024, algumas ocorrências de crimes dentro e nas proximidades da UFSC reacenderam as preocupações com a segurança do campus da Trindade. A questão foi abordada pelos representantes de turma em reunião ocorrida em 02 de setembro e desencadeou uma série de medidas adotadas pelo CAXIF com o apoio da Direção do CCJ.

    Em reuniões com o Gabinete da Reitoria, a Profa. Carolina Medeiros Bahia, diretora do CCJ, tem reiterado, junto com outros diretores, a necessidade de melhorias na iluminação do campus da Trindade e de criação de rotas seguras que tragam maior proteção para as pessoas que transitam na UFSC, sobretudo no período noturno.

    Reconhecendo a importância desta mobilização, em sessão ocorrida no dia 09/10/24, o Conselho da Unidade do CCJ/UFSC aprovou, por unanimidade, uma moção de apoio às ações desenvolvidas pelo CAXIF em prol do fortalecimento da segurança no campus.


  • Feliz Dia do Professor!

    Publicado em 15/10/2024 às 09:46


  • Resultado final – Direito Civil – Sucessões

    Publicado em 15/10/2024 às 07:55

    RENATA RAUPP GOMES, Professora Associada do Departamento de Direito, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do processo seletivo destinado à MONITORIA VOLUNTÁRIA EM DIREITO CIVIL – SUCESSÕES.


  • Professora da UFSC é palestrante em evento organizado pela Comissão Europeia em Bruxelas

    Publicado em 11/10/2024 às 13:00

    A convite da Comissão Europeia, a professora Aline Beltrame de Moura, titular da Cátedra Jean Monnet e Co-Coordenadora do Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch, participou como palestrante do evento “35 Years of Jean Monnet Actions Anniversary Conference: Change the EU, change your world, one lecture at a time”, que ocorreu em Bruxelas, Bélgica, nos dias 9 e 10 de outubro de 2024.

    A professora Aline foi uma das painelistas na mesa intitulada “Shaping the future: the European Union’s influence in the Global Stage”, ao lado de professores da Bélgica, Estados Unidos, África do Sul, Índia e Nova Zelândia.O painel observou a dinâmica de perguntas e respostas, tendo sido conduzido pela jornalista Jack Davies. A proposta da mesa foi analisar as formas como a União Europeia tem influenciado a governança global e a importância da educação enquanto ferramenta essencial para a promoção do debate e da criação de novas soluções para as demandas e os desafios da comunidade internacional. Acesse aqui para saber mais sobre o evento.


  • Justiça Federal determina implantação do Projeto Lagoa Viva na Lagoa da Conceição

    Publicado em 10/10/2024 às 13:18

    A Justiça Federal determinou a implantação do Projeto Lagoa Viva, que prevê soluções naturais para recuperação do ecossistema da Lagoa da Conceição. O projeto foi apresentado no âmbito da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa, que funciona junto à 6ª Vara Federal de Florianópolis (Ambiental). As medidas propostas devem ser executadas pelos órgãos públicos envolvidos, de acordo com suas atribuições.

    decisão é do juiz Marcelo Krás Borges e foi proferida ontem (9/10) em uma ação civil pública, que tem como partes entes públicos e privados. Entre as determinações da decisão está a renovação e retomada imediata do Programa Trato pela Lagoa, para que a Casan restabeleça as atividades de fiscalização, regularização sanitária e conscientização ambiental na região da Lagoa da Conceição.

    Trata-se de resultado de Projeto de Extensão e Pesquisa do CCJ/UFSC, dos grupos de pesquisa, GPDA/UFSC e OJE/UFSC.


  • Últimas notícias sobre o acordo Mercosul-UE e o crescimento da extrema-direita no Parlamento Europeu

    Publicado em 10/10/2024 às 12:47

    Conferência virtual em inglês com Prof. Dr. Olivier Costa, Sciences Po Paris, dia 15 outubro 2024, terça, 12:30-14h.

    Vagas limitadas. Os primeiros 60 inscritos receberão o link para a sala virtual. Inscrições em https://forms.gle/2XXMHbrMnYgRJrvZ9

    Olivier Costa é pesquisador e professor em Sciences Po Paris e especialista em integração europeia e estudos parlamentares. Entre suas últimas publicações, está o livro “A União Europeia e sua política exterior”, publicado pela FUNAG.


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