Centro de Ciências Jurídicas
  • Estudante da UFSC representará Santa Catarina em Simulação Nacional da União Europeia

    WhatsApp Image 2025-08-20 at 18.03.58.jpegA acadêmica Maria Laura Pereira, matriculada no 10º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, foi selecionada para representar o estado de Santa Catarina na edição 2025 do Model UE Brasil.

    A iniciativa, organizada pela Delegação da União Europeia no Brasil, consiste em uma simulação das negociações do Conselho da União Europeia.

    O processo seletivo, de caráter nacional e altamente competitivo, disponibilizou apenas 27 vagas – uma para cada estado da federação, a fim de que representem cada um dos Estados membros da União Europeia.

    Nesta edição, o tema central será o Capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável do Acordo de Associação entre a União Europeia e o Mercosul. Durante a atividade, a acadêmica da UFSC atuará como representante de Portugal. A simulação será realizada entre os dias 25 e 27 de setembro de 2025, na cidade de Brasília (DF).


  • Seleção de estudantes para monitoria – Antropologia Jurídica noturno

    O PROFESSOR VOLUNTÁRIO MÁRLIO AGUIAR, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/2024/CUn, DE 12 DE JULHO DE 2024 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a selecionar estudante que irá desenvolver atividades de monitoria na disciplina ANTROPOLOGIA JURÍDICA (Turma: Noturno) ministrada pelo docente no Curso de Graduação em Direito (noturno) no semestre de 2025.2.

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  • Seleção de estudantes para monitoria – PRÁTICA JURÍDICA I

    A PROFESSORA ISABELA CRISTINA SABO, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, Ie § da RESOLUÇÃO NORMATIVA 194/CUn/2024 e item 6.1 do EDITAL 03/MONITORIA/2024 do CCJ, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista) no Curso de Graduação em Direito no semestre de 2025/02.

    EDITAL

    RESULTADO


  • Seleção de estudantes para monitoria – Direito Penal III noturno

    Será oferecida 1 (uma) vaga de monitoria remunerada para a disciplina de Direito Penal III (DIR5607) no período noturno, sob supervisão da Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade.


  • 1º Prêmio Gato Palheiro do Pampa de Direito Ambiental e Sustentabilidade

    O 1º Prêmio Gato Palheiro do Pampa de Direito Ambiental e Sustentabilidade é uma realização da Comissão de Direito Ambiental da Subseção Santana do Livramento da OAB/RS (CDA/OAB-SL) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), através do seu projeto de extensão Pensar Direito, juntamente com a Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da mesma subseção, a Escola Superior da Advocacia (ESA-RS) e a Caixa de Assistência do Advogado (CAA-RS).

    O prêmio visa incentivar e fomentar a pesquisa em Direito Ambiental e Agroambiental, premiando os melhores artigos científicos sobre o Direito Ambiental em três categorias: 1) Estudantes de ensino superior – graduação; 2)Estudantes de ensino superior – pós-graduação; 3) Advocacia e outros operadores do direito e profissionais de áreas à fins.

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  • Seleção de estudantes para monitoria – Prática Jurídica III

    O PROFESSOR CAETANO DIAS CORREA, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024 e item 6.1 do EDITAL Nº 03/MONITORIA/2024 do CCJ, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista) no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2025/02.

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  • Seleção de estudantes para monitoria – História do Direito 2025/2

    O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1º da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 194/CUn/2024e item 6.1 do EDITAL Nº 03/MONITORIA/2024 do CCJ, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista e voluntária ) no Curso de Graduação em Direito (diurno e noturno) no semestre de 2025/2.

    14/08- Publicação do Resultado


  • Seleção de bolsista para iniciação científica

    O PROFESSOR DIEGO NUNES, no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2 do Edital Propesq nº 02/2025 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica (BOLSISTA e VOLUNTÁRIA) no período entre setembro de 2025 e agosto de 2026.

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  • Seleção de bolsista de iniciação científica

    O PROFESSOR ARNO DAL RI JR., no uso de suas atribuições, conforme disposto no item 3.6.5 do Anexo III da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 17/CNPq, DE 06 DE JULHO DE 2006, no artigo 17 da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39/CUn, DE 20 DE MAIO DE 2014 e no item 6.2 do Edital Propesq nº 02/2025 torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de iniciação científica (BOLSISTA e VOLUNTÁRIA) no período entre setembro de 2025 e agosto de 2026. Acesse o Edital!


  • Seminário ‘Justiça Ecológica e Emergência Climática’

    Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove nos dias 14 e 15 de agosto de 2025 o seminário Justiça Ecológica e Emergência Climática, com objetivo de discutir os desafios da Justiça Ecológica perante a emergência climática. O evento, aberto à comunidade interna e externa, faz parte do projeto Justiça Ecológica e Subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) através da Chamada Pública MCTI/CNPq n. 14/2023.

    O evento será realizado a partir das 10h do dia 14 de agosto, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no local.
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