O Chefe do Departamento de Direito, prof Cláudio Macedo de Souza, publica Portaria de designação da banca examinadora do processo seletivo referente ao Edital 015/DDP/2019.

A equipe de competição da UFSC, formada por estudantes do curso de Direito que compõem o GEArb (Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional​)​​​, coordenado pela ​Profª. Drª. Aline Beltrame de Moura​, ​participou da 5ª edição da CAEMP, Competição de Arbitragem Empresarial, realizada na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS​, em Porto Alegre, entre os dias 22 e 24 de março de 2019.​

O evento contou com a participação de 26 equipes, as quais representavam universidades e escritórios dos quatro cantos do país. 

​A equipe foi formada pelos estudantes do curso de Direito da UFSC André Xavier, Bruno Benato, Gabriel Masiero, Marco Pascoali, Mario Guedes, Murillo Preve, Paulo Ribeiro, Thiago Ferreira e Vitor Esmanhotto​. Auxiliaram também na preparação do time ​o Prof. Dr. Orlando Neto, ​a mestranda Vanessa Brand e os advogados ​Filipe Senhorinha Röse​ e​ Gianluca Moser​, todos egressos do GEArb.
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O Chefe do Departamento de Direito homologa as inscrições, conforme Portaria 04/DIR/2019.

Comunicado aos candidatos

Publicamos o resultado final da apuração dos votos das eleições ocorridas no CCJ no dia 3 de abril de 2019.

Apuração – Representantes Docentes nos Colegiados e CUn

Apuração – Consulta Prévia para Direção

RETIFICAÇÃO EM 05/04: De modo a sanar erros materiais verificados no cômputo de eleitores aptos a votar na Consulta Prévia para a Direção, o que interfere no total de abstenções, e no cálculo do índice de votação, retificamos acima a tabela de apuração da Consulta Prévia para apresentar os resultados corretos.

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental (GPDA) da UFSC, Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/UFSC) e Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), trazem o jus ambientalista do PPGD/UFMT, Patrcyk de Araujo Ayala, no Seminário Direito Constitucional Global Ecológico, bem como para o lançamento dos livros A Ecologização do Direito Ambiental Vigente: Rupturas Necessárias e Delineamentos do Direito Ecológico.
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O Observatório de Justiça Ecológica irá promover a edição 2019 do projeto ‘Oficinas de Direitos Humanos’, que inicia com dois eventos em abril. As oficinas são realizadas no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia.

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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 9/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações.

Edital nº. 015/2019/DDP

FORMULÁRIO-DE-INSCRIÇÃO

Publicamos o Edital 12/2019/CCJ, que estabelece a data de 3 de abril de 2019 para a realização das eleições para a representação docente no Colegiado Delegado do Departamento de Direito, Colegiado do Curso de Graduação em Direito e Conselho Universitário, juntamente com a eleição para a Direção do Centro.