Edital nº 05/2020/DDP – Programa de Pontos
O subchefe do Departamento de Direito, no uso de suas atribuições, torna público o programa de pontos para as provas do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor substituto, Edital nº 05/2020/DDP.
Área de Conhecimento: Direito Processual Civil e Direito Processual Penal
1 ) DIREITO CIVIL – ALIMENTOS;
2) DIREITO CIVIL – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE;
3) DIREITO CIVIL – DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL;
4) DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL;
5) DIREITO CIVIL – POSSE E PROPRIEDADE
6) DIREITO CIVIL – INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
7) PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS (LEI 9.099/1995)
8) DIREITO PENAL – VIOLÊNCIA DE GÊNERO E FAMÍLIA
9) DIREITO PENAL – HABEAS CORPUS
10) PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI 9.099/1995)
Área de Conhecimento: Direitos Especiais
1) CUSTEIO: FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL;
2) NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL;
3) NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO;
4) COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS;
5) NOÇÕES GERAIS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO;
6) PREVIDÊNCIA SOCIAL, PRIVADA E COMPLEMENTAR;
7) LEGISLAÇÃO SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO;
8) REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: DISTINÇÕES;
9) SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
10) ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
