O Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade e o Grupo de Estudo e de Pesquisa em Direito Empresarial promoverão, com o TJSC, evento sobre o contrato de franchising. Será emitido certificado aos que participarem da palestra.
A data de 06 de maio foi muito importante para o Centro de Ciências Jurídicas e para UFSC. Pela manhã, em reunião dos Diretores de Centro foi apresentado pela SEPLAN o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) 2020-2024, documento que testemunha a grandeza da nossa Instituição, confrontada com os planos da maiores universidade do mundo.
No mesmo dia, o CCJ recebeu 20 novos computadores e monitores para implementar o planejamento da Unidade para a nova gestão. O recurso empregado é proveniente de Emenda Parlamentar do Senador Esperidião Amin, que na parte da tarde veio pessoalmente ao CCJ na companhia do Magnífico Reitor Ubaldo Cezar Balthazar. Foram recepcionados pelo Diretor José Isaac Pilati e o Vice-Diretor Samuel Mattos.
Egresso do Curso, o Senador Esperidião Amin mostrou entusiasmo perante os trabalhos levantamento histórico do Curso para o Centenário (1932-2032). Aproveitou o ensejo, o Senador, para fazer uma homenagem ao seu Professor de Direito Constitucional, in memoriam, Marcílio Medeiros.
A Comissão encarregada dos festejos do Centenário do Curso de Direito da UFSC (1932-2032) comunica que está disponível para consulta neste site a lista de todos os bacharéis que foram diplomados desde a criação da antiga Faculdade de Direito, em 1937.
Está aberto o processo para eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, regulado pelo Edital nº 13/2019/CCJ.
Nesta manhã, a Professora Renata Raupp Gomes defendeu brilhantemente a sua tese de doutorado intitulada: Entre a fundamentalidade dos direitos à herança, à propriedade e a concretização do paradigma familiar constitucional: a função social da legítima no direito brasileiro.
Sob a Orientação e Presidência do Professor José Isaac Pilati, a Banca foi composta pelos Professores: Rodrigo da Cunha Pereira (PUC-MG), Luciana Faísca Nahas (UNISUL), Dóris Ghilard e Mikhail Lorenzi Cancellier. O evento foi muito concorrido e prestigiado, com muito elogios à excelência do trabalho e das resposta às arguições da Banca Examinadora, que recomendou a publicação em livro da Tese.
Estão abertas as inscrições para os docentes que desejarem apresentar-se para a lista tríplice que indicará o Diretor do CCJ.
As inscrições deverão ser realizadas na Direção do Centro, nos dias 26 e 29 de abril de 2019, até as 18h.
O processo está regulado pelo Edital nº 1/2019/CEE/CCJ e pela Resolução nº 1/2019/CEE/CCJ.
O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP) convida a comunidade acadêmica para os encontros do semestre 2019.1, cuja temática será sobre os excessos do controle judicial da atividade administrativa.
Os encontros ocorrerão na sala 303 do PPGD, quinzelmente, ao meio dia de segunda-feira.
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Segue resultado final do processo seletivo referente ao Edital 015/DDP/2019.
