O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental (GPDA) da UFSC, Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/UFSC) e Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), trazem o jus ambientalista do PPGD/UFMT, Patrcyk de Araujo Ayala, no Seminário Direito Constitucional Global Ecológico, bem como para o lançamento dos livros A Ecologização do Direito Ambiental Vigente: Rupturas Necessárias e Delineamentos do Direito Ecológico.
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O Observatório de Justiça Ecológica irá promover a edição 2019 do projeto ‘Oficinas de Direitos Humanos’, que inicia com dois eventos em abril. As oficinas são realizadas no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia.
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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 9/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações.
Edital nº. 015/2019/DDP
FORMULÁRIO-DE-INSCRIÇÃO
Publicamos o Edital 12/2019/CCJ, que estabelece a data de 3 de abril de 2019 para a realização das eleições para a representação docente no Colegiado Delegado do Departamento de Direito, Colegiado do Curso de Graduação em Direito e Conselho Universitário, juntamente com a eleição para a Direção do Centro.
Publicamos o resultado das apurações das eleições realizadas no CCJ no dia 27 de março de 2019.
O AQUASEG/AQUALAB convida para o Curso de Extensão Direito Marítimo e Comércio Internacional, no dia 29 de março de 2019, com os professores Eliane Octaviano Martins e Eduardo Antonio T. Lebre.
Maiores informações no link.
O CCJ realiza hoje (27/03, das 08h às 12h30min e das 17h30 às 21h), eleições para Chefe de Departamento, Coordenador dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Colegiados. Até as 12h, mais de 50% dos Professores e TAEs já tinham comparecido à urna, que está disponível no 4º andar, na sala da Vice-Direção. A Comissão Eleitoral é presidida Professor Dr. Aires Rover.
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, inicia a 9ª edição do ciclo de leitura e debate na quinta-feira, dia 28 de março. Os encontros são abertos à comunidade e, para participar, não é necessário inscrição prévia. Neste semestre, o grupo debaterá o livro “Definindo a Justiça Ambiental”, de David Schoesberg. Os encontros serão realizados mensalmente às quintas-feiras, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12h15min às 14h.
O livro “Definindo a Justiça Ambiental” explora o que, exatamente, significa “justiça” nas definições de justiça ambiental e ecológica. O autor examina como o termo é usado em movimentos de justiça ambiental e em teorias de justiça ambiental e ecológica. O argumento central é que uma teoria e prática da justiça ambiental necessariamente inclui concepções distributivas de justiça, mas também deve abarcar noções de justiça baseadas em reconhecimento, capacidades e participação. O objetivo é o desenvolvimento de uma noção ampla, multifacetada e integrada de justiça que possa ser aplicada a em relação aos riscos ambientais nas populações humanas e às relações entre as comunidades humanas e a natureza não humana.
